Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
A Prefeitura de Chapadinha emitiu na noite dessa quinta-feira (8) uma Nota de Esclarecimento a respeito do contrato firmado com a empresa MED SERVICE – Soluções em Saúde.
De acordo com a nota, informações recentemente divulgadas em diferentes meios de comunicação referem-se a apurações que envolvem terceiros, não tendo relação com a execução do contrato, as rotinas administrativas ou as atividades desenvolvidas pela MED SERVICE junto ao Município de Chapadinha.
A gestão municipal reforça que o contrato segue sendo executado dentro da legalidade e que todas as ações da administração pública obedecem aos princípios da transparência, legalidade e responsabilidade com os recursos públicos.
Confira abaixo a nota completa.
A Prefeitura Municipal de Chapadinha vem a publico esclarecerque mantem contrato com a empresa MED SERVICE - Solucoes em Saude, firmado no ano de 2022, para a prestacao e gestao de serviços médicos especializados no município, decorrente de procedimento licitatório regular, realizado em conformidade com a legislação vigente.
No período em que o procedimento de contratacao foi realizado, houve questionamento formal apresentado por empresa participante, o qual foi regularmente apreciado pelas instâncias competentes, resultando em manifestacao do Ministerio Publico no sentido da regularidade e conformidade do processo adotado.
Ressalta-se que os valores contratados e devidamente pagos correspondem à natureza essencial dos serviços prestados, sendo majoritariamente destinados ao pagamento de profissionais médicos e equipes de saúde, ao custeio de encargos trabalhistas, tributos, obrigacoes legais e demais custos operacionais indispensaveis à manutencao e continuidade da assistência à populacao, esclarecendo-se, ainda, que o montante divulgado em materia jornalistica refere-se à soma dos pagamentos realizados no período compreendido entre o ano de 2022 e a atualidade.
Esclarece-se, ainda, que informações recentemente divulgadas em diferentes meios de comunicacao referem-se a apurações envolvendo terceiros, não se confundindo com a execução contratual, as rotinas administrativas ou as atividades desenvolvidas pela MED SERVICE junto ao Municipio de Chapadinha.
A Administraçao Municipal reitera seu respeito ao trabalho das autoridades competentes, ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência, princípios que regem o Estado Democrático de Direito.
Por fim, a Prefeitura de Chapadinha reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, permanecendo à disposição dos órgãos de controle e da populacao para quaisquer esclarecimentos adicionais, sempre com base em informações oficiais.
Prefeitura Municipal de Chapadinha
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