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Foto: Divulgação/Pinterest
Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou luz sobre um dado que chamou a atenção de órgãos de controle e da opinião pública: o município de Santa Quitéria do Maranhão, de pequeno porte populacional, registrou quantitativo de testes de HIV superior ao da cidade de São Paulo, a maior metrópole do país, com mais de 10 milhões de habitantes. As informações são do Maranhão Ordinario Oficial
A discrepância foi destacada em despacho do STF no âmbito de processos que investigam a destinação e a execução de emendas parlamentares voltadas à área da saúde. Para o ministro, os números apresentados desafiam qualquer lógica demográfica ou operacional, levantando fortes indícios de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Foto: Luiz Silveira/STF
Diante do cenário, Flávio Dino determinou que o governo federal apresente, no prazo de até dez dias úteis, um novo cronograma de auditorias e fiscalizações sobre essas emendas, com a exigência de que o plano seja executado dentro do atual mandato do Poder Executivo. O objetivo é dar maior efetividade ao controle e evitar que suspeitas permaneçam sem apuração concreta.
Relatórios já encaminhados ao Supremo apontam que quase 700 contas analisadas seguem sem regularização. O montante sob suspeita ultrapassa R$ 335 milhões em repasses federais, valor considerado expressivo e que reforça a necessidade de uma fiscalização rigorosa, especialmente em municípios de menor porte, onde distorções estatísticas tendem a ser mais evidentes.
O caso de Santa Quitéria do Maranhão passou a simbolizar, segundo o despacho, a urgência de se auditar com profundidade a execução das verbas da saúde. A preocupação central é garantir que o dinheiro público cumpra sua finalidade social, chegue à população que realmente necessita e não seja mascarado por números que não condizem com a realidade geográfica e populacional do estado.
Detalhe
O processo citado refere-se a fatos ocorridos no ano de 2020, que agora estão sendo analisados pelo Supremo Tribunal Federal.
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