Estados avaliam reduzir imposto estadual ICMS
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em meio à alta no Diesel, o governo federal deve publicar, nesta terça-feira (31), a medida provisória com as com as ações econômicas previstas para lidar com o problema.
Até lá, os estados ainda avaliam se reduzem o imposto estadual ICMS, para baratear o diesel nas bombas, a pedido do governo federal, que zerou os impostos federais sobre a importação do produto.
Na semana passada ocorreu a Reunião Ordinária do Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, em São Paulo, com representantes do Ministério da Fazenda. A ideia era sair uma decisão dali, mas, alguns secretários preferiram levar os esclarecimentos aos governadores antes de bater o martelo.
É o que explicou, na ocasião, o presidente do Comsefaz, Flávio César de Oliveira, que é secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul.
"Alguns estados tiveram necessidade de melhor esclarecimento de alguns pontos, que foram todos eles dirimidos no dia de hoje. E agora, com muito mais clareza, né, eu tenho certeza que vai ajudar muito aos estados que ainda não tomaram a decisão, para que os secretários de fazenda sentem à mesa com seus governadores e possa, definitivamente, aí, ser tomada uma decisão."
Também após o encontro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou a proposta da União aos estados.
"Que nós pudéssemos aí contar com o apoio dos estados com uma subvenção de R$ 1,20. Por um período de dois meses, os estados arcariam com metade e a União com metade. Então a União faria jus a uma subvenção de R$ 0,92 — os R$ 0,32 que já foram concedidos mais os R$ 0,60 — e os outros R$ 0,60 para os estados. De nenhuma forma foi qualquer tipo de imposição, uma medida de parceria para apoiar a população de cada estado, os produtores rurais de cada estado, os caminhoneiros de cada estado."
Alguns estados criaram menos resistência à proposta do Ministério da Fazenda, e outros pediram para avaliar até esta segunda-feira (30), já que acatar significa perder arrecadação.
O secretário Rogério Ceron explicou que o governo federal deve publicar a MP, com apoio de todos os estados, ou não.
Sayonara Moreno /Rádio Nacional/radioagência
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