Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1
A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, anunciou (confira no vídeo abaixo) por meio de suas redes sociais uma importante notícia para os profissionais da educação do município: o avanço no processo de pagamento dos precatórios do FUNDEF.
Segundo a gestora municipal, os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) são recursos que deixaram de ser repassados corretamente aos estados e municípios entre os anos de 1997 e 2006, devido a um cálculo abaixo do valor mínimo por aluno previsto em lei. Após decisão judicial, esses valores estão sendo devolvidos aos entes federativos.
De acordo com a prefeita, 60% do valor dos precatórios serão destinados aos profissionais do magistério que atuaram na rede pública municipal no período, abrangendo professores da ativa, aposentados e, em alguns casos, seus herdeiros. Os 40% restantes serão investidos diretamente na educação do município, garantindo melhorias na infraestrutura e na qualidade do ensino.
“Nesta etapa inicial, serão contemplados os profissionais que atuaram entre 2004 e 2006. O projeto será encaminhado à Câmara Municipal para análise e aprovação pelos vereadores, e assim que os recursos estiverem disponíveis na conta do município, o pagamento será realizado aos beneficiários”, ressaltou a prefeita Ducilene Belezinha.
A prefeita destacou que a medida representa reconhecimento e valorização aos profissionais que contribuíram para o desenvolvimento da educação no município.
“Seguimos trabalhando com responsabilidade e respeito para garantir esse direito e valorizar quem dedicou sua vida à educação”, afirmou a gestora.
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