quarta-feira, 1 de abril de 2026

Solidariedade pede ao STF desistência de ação contra o Governo do Maranhão

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O Solidariedade solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a desistência da Reclamação Constitucional nº 69.486/MA, contra o Governo do Maranhão. Segundo a legenda, o objetivo da ação já teria sido alcançado após o cumprimento das determinações judiciais.

No pedido, o partido também criticou a atuação de um amicus curiae no processo, afirmando que houve tentativa de ampliar indevidamente o alcance da ação ao sugerir medidas como o afastamento do governador Carlos Brandão e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Diante disso, o Solidariedade pediu que o relator homologue a desistência ou reconheça a perda do objeto da ação, com a consequente extinção do processo.

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