Durante entrevista ao programa Xeque-Mate, o advogado e pré-candidato a deputado estadual Dr. Ricardo Gonçalves discutiu as distorções envolvendo o seguro-defeso no Maranhão, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. A conversa foi conduzida pelos jornalistas Matias Marinho, Pedro de Almeida e Crystopher Damasceno, que levantaram questionamentos sobre possíveis irregularidades no acesso ao benefício.
Ao abordar o tema, Ricardo Gonçalves afirmou que há indícios de irregularidades no programa, destacando que o crescimento no número de beneficiários chama atenção. Segundo ele, quando atuava no Ministério do Trabalho, o Maranhão registrava cerca de 196 mil beneficiários em 2014. Já em 2025, o número chegou a aproximadamente 455 mil pessoas recebendo o seguro-defeso, atualmente sob gestão novamente do Ministério do Trabalho.
O advogado ressaltou que os dados indicam um crescimento considerado vertiginoso em diversos municípios. Como exemplo, citou o caso da cidade de Catu, que teria passado de cerca de 600 beneficiários em 2020 para mais de 7 mil em 2024, o que representa um aumento superior a 1.200%. Em alguns municípios maranhenses, segundo ele, os valores pagos pelo seguro-defeso chegam a superar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Apesar das críticas e das suspeitas de irregularidades, Ricardo Gonçalves destacou que a política pública não deve ser encerrada. Segundo ele, embora existam pessoas que recebem o benefício sem ter direito, também há pescadores que deveriam ser contemplados, mas acabam ficando de fora devido às mudanças e ao aumento da burocracia no processo de acesso.
Ainda de acordo com o advogado, medidas recentes do governo federal buscam reorganizar e moralizar o sistema, como o retorno da gestão do benefício ao Ministério do Trabalho e a adoção de entrevistas presenciais em municípios do estado. Para ele, o desafio é garantir mais controle e transparência sem prejudicar os pescadores artesanais que realmente dependem do seguro-defeso para manter sua renda durante o período de proibição da pesca.
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