Magno Bacelar diz que Assembleia conclui ano com saldo positivo

Por CN1

O deputado Magno Bacelar (PV) declarou, nesta  terça-feira (20), que a Assembleia Legislativa do Maranhão está de parabéns porque encerra, com um saldo positivo, este primeiro ano de sua nova legislatura.
 

“Podemos dizer que, nesse primeiro ano, houve a presença maciça de todos os parlamentares aqui no plenário, nas comissões e em todas as atividades da Casa. A assiduidade e a freqüência foram pontos muitos positivos e — de um modo geral — todos os trabalhos foram feitos com muita responsabilidade”, ressaltou Bacelar.

Ele observou que foi ano cheio de dificuldades no Parlamento maranhense, que foi colocado à prova diante de diversas demandas da sociedade, como os policiais militares e bombeiros, que buscaram apoio para a luta em favor de reivindicações por melhores salários e condições de trabalho.

“Não foi fácil. Mas foi um ano importante para todos. Nós sabemos dar importância aos desafios que, graças ao nosso bom Deus, depois de algumas tempestades, nós conseguimos conseguimos vencer. Tivemos conflitos como o da Polícia Militar no qual, graças a Deus, tivemos paz, passividade e realmente hoje o Maranhão está preparado para que 2012 seja um ano muito melhor do que o de 2011”, frisou o deputado.

Ele acrescentou que 2012 tem tudo para ser um ano bem melhor, em razão da continuidade das obras que a governadora Roseana Sarney vem fazendo e desenvolvendo, enfrentando os reflexos da crise internacional que afeta de certa forma todos os mais de cinco mil municípios brasileiros.

Ao encerrar seu breve discurso, Magno Bacelar aproveitou para parabenizar o presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo, e toda a Mesa Diretora, pelo êxito da Assembleia em suas realizações. Magno Bacelar parabenizou também os presidentes das comissões técnicas, como o deputado Carlos Alberto Milhomem, presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“O deputado Milhomem, brilhantemente, fez o seu trabalho. O líder do governo, deputado Manoel Ribeiro, tem feito um trabalho também brilhante e permanente aqui nesta Casa, como também os líderes dos partidos. Enfim, este é o grande momento que o Estado do Maranhão está vivendo com um governo novo que tem muita responsabilidade com a classe política preocupada e comprometida com o desenvolvimento do nosso Estado”, salientou Magno Bacelar.

Com informações da Agência Assembléia

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Assembleia instala ‘CPI dos R$ 73 milhões’

Por Blog do Décio

A Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (7) uma Comissão Parlamentar (CPI) para investigar, no prazo de 120 dias, a celebração, execução e o destino de R$ 73 milhões, frutos dos convênios 004/09, 2149/09, 005/09, 2150/09, 007/09 e 529/09, celebrados entre o governo do Estado do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, para a construção de obras públicas de infraestrutura, em diferentes pontos da capital maranhense.

Foram eleitos para comandar a CPI o deputado Magno Bacelar (presidente), Rogério Cafeteira (vice-presidente) e Roberto Costa (relator). Ficou definido, ainda, que na próxima terça-feira (13), a partir das 15h, a CPI vai realizar a primeira reunião administrativa, para deliberar sobre a pauta de trabalho, que pode se estender pelos meses de dezembro e janeiro, durante o recesso parlamentar.

Também fazem parte da CPI, como membros titulares e suplentes, os deputados Marcelo Tavares (PSB), Alexandre Almeida (PTB), Léo Cunha (PSC), Raimundo Cutrim (PSD), Raimundo Louro (PR), Antonio Pereira (DEM) Edson Araújo (PSL), Rigo Teles (PV) e as deputadas Eliziane Gama (PPS), Vianey Bringel (PMDB) e Francisca Primo (PT).

O autor do requerimento que culminou com a instalação da CPI, deputado Roberto Costa (PMDB), esclareceu que o objetivo da Comissão Parlamentar é saber o que realmente foi feito com os R$ 73 milhões dos convênios, celebrados entre a Secretaria de Cidades (Secid) e a Prefeitura de São Luís, para a construção de obras públicas em São Luís.

Segundo Roberto, o dinheiro não foi declarado pela Prefeitura de São Luís, na prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Além do mais, foram feitas denúncias na Assembleia. Até o momento nem o prefeito João Castelo (PDB) nem a deputada Gardênia Castelo (PSDB) apresentaram explicações convincentes sobre o destino do dinheiro público”, afirmou.

O presidente da CPI, deputado Magno Bacelar (PMDB), prometeu que em nenhum momento a CPI vai desviar o foco do objetivo, que é investigar a celebração, execução e o destino dos R$ 73 milhões dos convênios do governo com a prefeitura, para construção de obras públicas.  Segundo ele, o mesmo compromisso foi assumido por todos os membros da comissão.

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Policiais dizem que a ocupação de Assembleia Legislativa é por tempo indeterminado

Por Blog Gilberto Lima


Cerca de 3.000 policiais permanecem nas dependências da Assembleia. Na parte externa, policiais estão fechando todos os acessos à área do Legislativo. Eles querem impedir qualquer tentativa de acesso de policiais da Força Nacional.

"Nós não temos interesse em abandonar a Assembleia tão cedo. Só sairemos daqui depois que os deputados resolverem nossa situação. Vamos fazer tudo aqui, até nossas refeições. Este é o nosso QG e toda a logística de permanência por tempo indeterminado foi definida antecipadamente", disse um dos líderes do movimento.

O cel. Pinheiro Filho voltou a dizer que o regimento da Assembleia não permite a ocupação da Assembleia. "Eu fiz o meu papel de chefe de gabinete militar, informando que é proibida a entrada depois das 18h. Como são 3 mil homens, não tivemos como impedir a entrada. A intenção nossa é só fazer a intermediação. Acho que não seria aconselhável tentar tirá-los daqui à força", disse o cel. Pinheiro.

Ele informou, ainda, que, em momento algum, foi requisitada a Força Nacional para fazer a retirada dos PMs da Assembleia.

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Assembleia Legislativa é ocupada por policias militares e bombeiros

Por CN1

De acordo com o Blog Gilberto Lima, Policiais Militares e Bombeiros do Maranhão ocupam, neste momento, as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Outras informações  Blog Gilberto Lima

Eles escolheram a sede do Poder Legislativo como QG  do movimento grevista. A intenção é forçar os deputados - principalmente os da base governista - a intermediar uma solução para o impasse.

O Cel. Pinheiro Filho, chefe da segurança, disse que o regimento da Assembleia não permite esse tipo de ocupação à noite.

A segurança não teve como impedir a invasão, pois são cerca de 1.500 policiais militares e bombeiros.

O cel. Pinheiro está em contato com o comando da Força Nacional para tentar fazer a desocupação do poder Legislativo. O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, já foi comunicado da ocupação.

Os líderes do movimento alegam que os deputados se comprometeram em votar o orçamento somente depois de resolver a situação salarial da categoria.

Neste momento, o cel. Pinheiro está explicando que os policiais não poderiam ter invadido a Assembleia. "Se vocês decidirem permanecer aqui, não serei eu que vou retirá-los. Vocês não podem ter acesso ao plenário, como estão querendo. As chaves ficam comigo e eu só possa abrir com autorização do presidente. Se vocês querem entrar, só quebrando as portas. Se fizerem isso, a responsabilidade é de vocês", disse o cel. Pinheiro.

O clima é de tensão e policiais da Força Nacional podem chegar a qualquer momento.

 Foto: Douglas Júnior

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AL vai se mobilizar contra suspensão de licitação da BR-135

Deputados pretendem envolver a sociedade organizada para também pressionar o governo.

Por Marco D´Eça / O Estado



 

A Assembleia Legislativa reagiu com indignação à decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de cancelar a obra de duplicação da BR-135, no Maranhão. As lideranças da Casa atribuíram o cancelamento ao desinteresse do Ministério dos Transportes em relação à obra.

O Legislativo estadual pretende, agora, envolver a sociedade organizada em um movimento para pressionar o ministério a rever a decisão e manter o cronograma já definido.

O cancelamento do processo licitatório da obra foi anunciado no fim de semana pelo Ministério dos Transportes. Este já havia decidido pela suspensão do processo, em junho, durante a crise que resultou na queda do então ministro, Alfredo Nascimento.

O Governo Federal quer que a rodovia passe por uma vistoria, que analisará a prioridade ou não da obra de duplicação.

Na avaliação do líder do Bloco União Democrática, Eduardo Braide (PMN), as lideranças do Maranhão deveriam tomar uma medida mais drástica, a exemplo do que ocorreu no Ceará. "No Ceará, o governador Cid Gomes [PSB] fez um rally na BR-222 para garantir a continuidade das obras. É necessário que pensemos nisso também", pregou. Além dele, Jota Pinto (PR), Roberto Costa (PMDB) e o líder do bloco Pelo Maranhão, Stênio Rezende (PMDB), também defenderam medidas drásticas como forma de pressão.

Pressão - O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB) pretende reunir os colegas para discutir os efeitos imediatos do cancelamento da obra. A ideia é encontrar uma forma de pressionar pela retomada do processo de licitação. "O cancelamento é desastroso para o Maranhão", lamentou o parlamentar. 

No mês passado, Melo perdeu duas horas vindo da região do Munin para uma reunião no Multicenter Sebrae, por causa de congestionamentos na área do Campo de Perizes, exatamente o trecho a ser duplicado.

Para o deputado César Pires (DEM), o Ministério age com dois pesos e duas medidas quando realiza obras no Ceará e cancela a do Maranhão. "Quem usa a BR-135 quase que semanalmente, como eu, sabe do estrangulamento que já existe na estrada. É inadmissível que a duplicação seja paralisada", disse Pires.

Crítico das obras federais em discursos na tribuna da Assembléia, César Pires teme também pela obra do Aeroporto Cunha Machado. "A prioridade está sendo dada para as regiões da Copa de 2014. Temo que as obras previstas para o estado, aeroporto e BR-135 incluídos, fique capenga", frisou Pires.

O líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) também mostrou preocupação com o cancelamento das obras. "Vejo com muita tristeza esta decisão. A bancada federal tem que agir urgentemente", cobrou Tavares.
Parlamentares federais foram surpreendidos com decisão sobre BR. Feriado deve inviabilizar ações de de cobrança pela retomada das obras

A bancada maranhense no Congresso Nacional também foi pega de surpresa como cancelamento da licitação da BR-135. Os parlamentares pretendiam se manifestar sobre o tema ao longo da semana, mas o feriado do meio de semana deve inviabilizar o debate. Mesmo assim, o tema deve ser levado à Esplanada dos Ministérios.

Único parlamentar da Câmara Federal a comentar o assunto, Chiquinho Escórcio (PMDB) classificou de injusta a decisão do DNIT. "Inviabilizar uma obra dessas traz prejuízos muito grandes para o Maranhão", lamentou Escórcio, que estava ontem em Marabá, em missão da Câmara nas regiões indígenas do Pará.

 

Escórcio tem sido um dos mais efetivos parlamentares a brigar pela suplicação da BR-135. Foi ele quem conseguiu obter do DNIT, ainda no mês de março, uma garantia de que a licitação seria aberta e que as obras começariam ainda em junho. "O problema é que houve a crise no Ministério dos Transportes e as licitações foram suspensas. Mas ninguém esperava que fossem canceladas", lamentou Chiquinho Escórcio.

Otimista - Deputado federal licenciado e secretário de Cidades do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB) também lamentou o cancelamento da licitação. Mesmo assim, Fernandes mostra otimismo na retomada do processo pelo fato de que, se não for executado, o dinheiro da obra criará problemas para o orçamento do Executivo Federal em 2012. "Se não for usado, o dinheiro volta para o Tesouro Nacional. A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande", frisou Fernandes.

De acordo com o secretário, menos do orçamento de R$ 16 bilhões destinados ao DNIT em 2011 foi usado até agora. São cerca de R$ 10 bilhões que precisam ser empenhados até o fim do ano.

A duplicação da BR-135 tem previsão orçamentária de cerca de R$ 120 milhões para o trecho entre Estiva e Bacabeira. O Governo do Estado, no entanto, pressiona para que o projeto seja estendido até o município de Miranda do Norte. O Ministério dos Transportes já admite ampliar para o trecho entre Estiva e a região do Entroncamento, em Itapecuru-Mirim.

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Magno Bacelar parabeniza governo por antecipar pagamento da folha

Por Marcelo Vieira  

Agência Assembleia

O deputado Magno Bacelar (PV) destacou na sessão desta segunda-feira (20) a decisão do governo do Estado de adiantar para esta quinta-feira (23), o pagamento da folha de junho e a 1ª parcela do décimo terceiro do servidor estadual, em função das festividades juninas.

O parlamentar ressaltou o impacto positivo na economia do Estado, que com a medida adotada pela governadora Roseana Sarney (PMDB), receberá uma injeção de cerca de R$ 320 milhões. “É muito dinheiro que será injetado na economia do nosso Maranhão”.

Para Magno Bacelar, a decisão revela o equilíbrio do governo do Estado no controle das finanças públicas e sensibilidade da governadora para com seus servidores. “Isso de certa forma dá oportunidade para que os servidores, nesse momento das festividades, que é uma tradição do Nordeste, brinquem a vontade com o salário no bolso,” finalizou.

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