CN1, com informações da SSP/MA
Domingo, 16 de agosto de 2015
Secretário Jefferson Portela e comandante-geral da PM, coronel Marco Antônio Alves durante coletiva (Foto: KarlosGeromy)
A cúpula do Sistema de Segurança Pública esclareceu durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na quinta-feira (13), que está apurando a ocorrência envolvendo a ação de reintegração de posse no Turu, que vitimou Fagner Barros dos Santos, de 18 anos, que veio a óbito. Em coletiva, a Secretaria esclareceu que o policial Marcelo Monteiro dos Santos foi detido e autuado em flagrante delito na Delegacia de Homicídios. Ele responderá a processo, que vai apurar responsabilidade do ocorrido.
Na coletiva, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves e do delegado-geral de Polícia Civil, Augusto Barros, detalhou a ação dos policiais militares e o andamento das investigações a fim de apurar a ocorrência. Eles explicaram que Fagner Barros dos Santos chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O comando da Polícia Militar está adotando todas as providências a fim de esclarecer os fatos.
“Nenhum fato relacionado a este evento ficará sem apuração. Estamos no início e no curso das investigações. A operação foi montada para cumprimento da decisão judicial com todos os parâmetros que tem toda e qualquer reintegração de posse. A Polícia Militar fez o planejamento da operação e na execução tivemos esse grave e lamentável problema, com um disparo de arma de fogo que vitimou um cidadão”, explicou o secretário de Segurança Pública.
O secretário Jefferson Portela disse, ainda, que a área estava ocupada por um grupo de pessoas e que após persistir a ocupação, a representação dos proprietários do local acionou a Justiça. Após esse trâmite legal foi decretada a reintegração de posse.
O cabo da polícia Militar, Marcelo Monteiro foi conduzido, imediatamente, para a Delegacia de Homicídios e apresentado pela própria polícia. Ele é apontado como o autor do disparo. Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os delegados da Polícia Civil farão o procedimento, inaugurando o inquérito policial, e, dentro do prazo da lei, concluirão o relatório com todos os dados coletados no período do aprofundamento da investigação.
“A administração pública é regida pelo princípio da Legalidade e ele (o princípio) deve observado, também, nas operações policiais, ainda quando haja situação de risco e resistência”, completou Jefferson Portela.
Já o comandante-geral da Polícia Militar definiu o fato ocorrido na área da Vila Luizão como algo que não coaduna com os princípios da corporação, mas afirmou que as forças de Segurança estão empenhadas em apurar as circunstâncias da ocorrência.
“Temos pouco mais de 190 mandados de reintegração para serem cumpridos, sem contar os que já foram consolidados este ano, e não tivemos em todo esse período registro de nenhuma incidência grave relacionada à reintegração de posse. Levando em consideração o nível de formação dos policiais, o compromisso e a responsabilidade na missão, o fato ocorrido hoje foi uma exceção”, comentou o coronel Marco Antônio Alves.
O coronel Alves ressaltou, ainda, que a Polícia Militar, nas ações de reintegração de posse, tem trabalhado ao longo desses anos seguindo sempre a linha da Ouvidoria Agrária Nacional. O comandante-geral da Polícia Militar também afirmou que a PM continuará investindo na qualificação dos policiais. “Vamos continuar investindo em capacitações e qualificações, de maneira permanente para a conscientização dos nossos policiais, no que diz respeito à nossa atuação que é de prevenção e muitas vezes de repressão, mas nunca transgredindo a lei”, enfatizou o coronel Alves.
O inquérito é presidido pelo delegado Guilherme Filho
