PROCON orienta consumidores como proceder durante a greve dos bancos no MA

Sexta-Feira, 09 de outubro de 2015

Diante da greve dos bancários, deflagrada na última terça-feira (6) no Maranhão e em outros estados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) informa que os consumidores não podem ser prejudicados por problemas decorrentes da paralisação. O órgão destaca, ainda, que o consumidor pode usar meios alternativos para quitar os débitos, contudo, é abusiva a cobrança por parte dos Bancos de encargos (juros e multas) e fere o direito do consumidor.

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, ressalta que a maioria das contas pode ser paga nos terminais de autoatendimento através do código de barras, casas lotéricas e internet banking. Além disso, caso a compra tenha sido feita em lojas de departamentos, as contas ainda podem ser pagas nas próprias lojas.

“O consumidor jamais deverá ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, mas, caso se sinta lesado, é importante formalizar a reclamação pelo aplicativo do Procon MA ou em alguma das unidades espalhadas pelo Estado”, enfatizou Duarte Júnior.

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, formalize uma denúncia no Procon que pode ser feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

A greve dos bancários ganhou ainda mais força, nessa quarta-feira (7), segundo dia de paralisação. Segundo levantamento feito pelo SEEB-MA, 75% das agências de bancos públicos e privados estão fechadas, no Estado. No interior, a adesão cresce em ritmo intenso. Além de Brejo e Chapadinha, bancários de Imperatriz, Presidente Dutra, Carolina, Colinas, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Buriti, Itapecuru, Gov. Eugênio Barros, Pindaré-mirim, Miranda, São Mateus, Viana, Tutóia, Pinheiro, Timon, Santa Rita, dentre outras cidades, também cruzaram os braços.

Em ato público realizado nesta quarta-feira (7), em frente ao Itaú da Rua Grande, na capital, os bancários ressaltaram que a culpa pela greve é dos banqueiros e do Governo Federal, que silenciam e se recusam a apresentar uma proposta digna à categoria.

Para o SEEB-MA, a tendência é que a greve se intensifique ainda mais nos próximos dias, pois, até o momento, não há previsão de uma nova rodada de negociação. Diante de tamanha intransigência da classe patronal, a greve continua por tempo indeterminado.

Reivindicações

Os bancários maranhenses reivindicam reajuste de 35%, PLR de 25% linear, piso de R$ 3.377,66, isonomia, fim das metas, estabilidade no emprego, contratação de mais bancários, dentre outras demandas.

Greve no Brasil

Os bancários fecharam pelo menos 8.763 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 26 estados e no Distrito Federal até nesta quarta-feira (7), segundo dia da greve nacional da categoria.

Até agora, a tática dos banqueiros tem sido a intransigência. Nas mesas de negociação, eles negaram todas as reivindicações da categoria e ofereceram reajuste pífio de 5,5% mais abono de R$2.500. 

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Greve de servidores do Judiciário é suspensa

CN1, com  informações do TJMA

Sábado, 15 de novembro de 2014

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Marcelino Everton concedeu, nesta sexta-feira (14), pedido de “Tutela Antecipada” em ação civil pública movida pelo Estado, suspendendo a greve geral dos servidores da Justiça, decretada no último dia 13 de novembro.

Os servidores que paralisaram as atividades devem retornar ao trabalho ao pleno exercício de suas atividades no prazo de 24 horas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 30 mil. Quanto aos descontos dos dias parados, na folha salarial dos que aderiram ao movimento, esse pedido será analisado durante a apreciação do mérito da questão.

Na ação, a Procuradoria Geral do Estado argumenta que “não pode haver a cessação das atividades em relação à carreira de servidores do Poder Judiciário, uma vez que a eles não se aplica o direito de greve por exercerem atividade essencial”.

Alega, ainda, a ocorrência de transtornos à prestação jurisdicional e a ausência de registro de regras mínimas que possibilitem o funcionamento da Justiça estadual.

Decisão – Em sua decisão, o relator Marcelino Everton sustentou que a greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, que somente pode ser deflagrada em situações extremas, após esgotadas todas as tentativas de negociação; porém nunca quando ainda em curso ou como instrumento de pressão, como na conduta do Sindicato.

Afirmou ainda ser do conhecimento público e notório que o Poder Judiciário vem incansavelmente buscando formas de atender aos pedidos do réu (Sindicato), dentro das reais possibilidades financeiras que o quadro atual apresenta, razão pelo qual não pode ser penalizado com a paralisação dos seus serviços.

“As atividades prestadas pelos servidores públicos são essenciais, inadiáveis, atreladas ao princípio da predominância do interesse geral e da continuidade do serviço público, razão pela qual pode e deve ser coibida (a greve) em caso de não atendimento a esse mandamento”, declarou o desembargador.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão deverá apresentar contestação no prazo de quinze dias.

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Os servidores das comarcas de Chapadinha e de Brejo aderem à greve geral dos servidores do TJMA

Terça-Feira, 12 de agosto de 2014

Servidores do judiciário maranhense em GREVE GERAL da categoria por prazo indeterminado.

Os servidores do Judiciário maranhense aderiram massivamente ao 1º dia de GREVE GERAL da categoria na sexta-feira (08/08).

Os servidores da comarca de Arame aderiram a GREVE GERAL e paralisaram todas as

Durante a manhã, servidores de várias comarcas do estado estiveram acampados em frente ao Tribunal de Justiça (TJMA), na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís, e deliberaram durante a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA em continuar com a GREVE por tempo indeterminado.

A categoria deliberou continuar com o movimento paredista até que o índice dos 21,7%, assegurado por decisão transitado em julgado pelo STF, esteja implantado nos contracheques dos servidores. Os servidores deliberaram em assembleia incluir a derrubada do veto da governadora Roseana Sarney ao projeto das Reposição Anual das Perdas Inflacionárias que corresponde a 4,3%, foi incluído na pauta do movimento grevista.  E a instalação da comissão para inicio do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Os servidores ainda ratificaram a escolha de doze servidores que contribuíram com a diretoria para a continuidade do movimento.

Os servidores durante o movimento paredista também protestaram pela falta de materiais de expediente, limpeza e água, assim como a falta de estrutura de muitos Fóruns.

A diretoria do Sindjus-MA agradece a todos os servidores das comarcas do interior do estado que paralisaram todas as atividades judiciárias no dia de hoje, e aos servidores que se manteram firmes acampados em frente ao Tribunal lutando por seus direitos.

Os servidores das comarcas devem continuar encaminhando fotos do movimento pelo whatsapp (98) 8886-3115 e pelo e-mail imprensa@sindjus.org.br.

Os servidores da comarca de Chapadinha (acima) e de Brejo (abaixo) cruzaram os braços e aderiram a GREVE GERAL.

Abaixo, nota pública do Comando de Greve do SINDJUS-MA sobre a Greve dos Servidores do TJMA. –

NOTA DO COMANDO DE GREVE DO SINDJUS -MA

1 – O SINDJUS-MA informa que os servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão decidiram na manhã desta sexta-feira, 8/8, em assembleia geral extraordinária, deflagrar GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO;

2 – Durante a greve, nenhum servidor deverá registrar presença no ponto eletrônico, devendo assinar a folha do PONTO PARALELO;

3 - O SINDJUS-MA orienta que permaneçam em plantão, nas comarcas, apenas um oficial de justiça para cumprir as medidas de urgência e um servidor na distribuição;

4 – Com exceção do plantonista, o SINDJUS-MA orienta a todos os demais Oficiais de Justiça para que NÃO DEVOLVAM E NEM RECEBAM MANDADOS. Exceto, e exclusivamente:

4.1 - Mandado referente à liberdade da pessoa (Alvarás de Soltura);

4.2 - Medidas liminares referentes à saúde e à vida humana (internação hospitalar e fornecimento de medicação);

4.3 - Medidas liminares referentes à proteção da infância e juventude;

4.4 - Medidas liminares referentes à Lei Maria da Penha.

Todas as demais diligências próprias dos oficiais de justiça deverão estar suspensas até o fim da GREVE GERAL.

5 – Com exceção do servidor responsável pela Distribuição Judicial, o SINDJUS-MA orienta todos servidores Analistas, Técnicos, Auxiliares e Comissários a não praticar nenhum ato próprio de suas funções administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão;

6 – O SINDJUS-MA reafirma que a duração do movimento paredista é por tempo indeterminado, até que sejam atendidas as reivindicações da categoria. A saber:

 a)   Imediato cumprimento da decisão judicial transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou a incorporação do índice de 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, referentes à revisão geral constitucional de 2006;

b)   Imediata instalação e funcionamento da Comissão do Novo PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do TJMA;

c)    Derrubada do veto da Governadora Roseana Sarney ao projeto de lei da reposição anual das perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, referentes a 2014;

d)   Por melhores condições de trabalho para os servidores e por condições efetivas de funcionamento da Justiça Estadual.

São Luís (MA), 08 de Agosto de 2014.

COMANDO DE GREVE DO SINDJUS-MA

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PMMA: Cel Zanoni descarta greve prevista para o dia 13

Será apresentada uma pauta baseada nas principais reivindicações

Segunda-Feira, 10 de março de 2014

Coronel Aldimar Zanoni Porto, comandante-geral da Polícia Militar

O coronel Aldimar Zanoni Porto, comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, descartou a possibilidade de greve de policiais militares, prevista para ocorrer a partir desta quinta-feira (13). Zanoni garantiu que o Comando da PM vai apresentar uma pauta baseada na revindicação feita pelos manifestantes.

- Comando da Polícia Militar se reuniu e vamos apresentar uma proposta salarial a categoria na quarta-feira, dia 12. No dia seguinte será enviada para análise do governo do Estado. Não tem porque se falar em paralisação. Estamos dialogando com o objetivo de conquistas para categoria dentro da legalidade. Portanto, não iremos aceitar baderna ou qualquer tipo de indisciplina dentro da Corporação – assegurou o comandante-geral da PM.

Os militares criticam o reajuste de 7% concedido pelo governo do Estado.

Do Imirante

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Bancários do Maranhão realizam nova assembleia nesta segunda

Segunda-Feira, 23 de setembro de 2013

No Maranhão, todas as agências de bancos públicos em São Luís, Imperatriz, Codó, Açailândia, Santa Inês, Caxias, Chapadinha, Colinas, Vitória do Mearim, Santa Rita, Miranda do Norte, Balsas, Timon, além de São José de Ribamar, estão fechadas.

Nesta segunda-feira (23), a partir das 17h, será realizada uma nova assembleia, na sede do SEEB-MA, para discutir estratégias para ampliar o movimento grevista dos bancários em todo o Maranhão.

85% das agências bancárias do Maranhão, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) participam do movimento. Todas as agências permanecerão fechadas por tempo indeterminado.

Durante assembleia realizada na sexta-feira (20), os bancários avaliaram a paralisação e definiram os próximos passos do movimento. “Até agora, a tática dos banqueiros tem sido a intransigência. Nas mesas de negociação, eles negaram todas as reivindicações da categoria e ofereceram reajuste de 6,1%”, disse o presidente do SEEB-MA, José Maria Nascimento.

De acordo com o Sindicato, a adesão à greve nos bancos privados continua sendo menor que nas instituições públicas. “A adesão é maior nos bancos públicos, mas os funcionários dos bancos privados, em minoria, também estão em greve", disse o presidente da entidade.

A adesão à greve alcançou a marca de 7.282 agências em todo Brasil, o que representa crescimento de 18%. No Maranhão, todas as agências de bancos públicos em São Luís, Imperatriz, Codó, Açailândia, Santa Inês, Caxias, Chapadinha, Colinas, Vitória do Mearim, Santa Rita, Miranda do Norte, Balsas, Timon, além de São José de Ribamar, estão fechadas.

Do G1 MA

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Chapadinha: Funcionários da Caema fazem greve contra corte de benefícios

CN1, com informações do Blog do William Fernandes

Quarta-Feira, 19 de junho de 2013

Depois de duas paralizações de advertência, funcionários da Caema (Companhia de Água e Esgoto de Maranhão) cruzam os braços em Chapadinha. Eles aderiram à greve estadual. A alegação é de que o governo quer cortar custos e, assim, reduzir benefícios já conquistados, como planos de saúde e tickets de alimentação. Além disso, os funcionários reclamam de um acordo em que teriam que previamente concordar com uma taxa de 2% de demissões ao ano.

José do Carmo Castro, presidente do Sindicato dos Urbanitários,  afirma que a diretoria da Caema alega que cumpre uma orientação do Secretário de Saúde Ricardo Murad. 

"A Comissão da empresa diz que o o Sr. Ricardo Murad mandou cortar gastos e alegam sempre a crise financeira da Caema como desculpa. Nós conhecemos a crise da Caema melhor que o secretário de saúde, porque somos vítimas dela, assim como a sociedade, todos os dias. Ocorre que a categoria não pode pagar por essa crise. Queremos discutir os reais problemas da Companhia de Água e Esgoto, seus verdadeiros motivos e soluções eficazes, coerentes e justas, mas não pagar pela crise sozinhos", argumenta o presidente do Sindicato da categoria.

Debaixo de árvores, à frente do prédio da Regional de Chapadinha, os servidores passam o tempo lendo notícias na internet ou jogando damas.

Segundo o representante dos servidores em Chapadinha, Isaías Apolinário, o “Pelé”, a paralisação não afetará o fornecimento de água na cidade.

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Deu no Blog do Luis Cardoso. Turma de Flávio Dino quer alunos fora da sala de aula

Sexta-Feira, 24 de maio de 2013

Quem se importa com os Estudantes?

13 das 17 regionais, em assembleia geral, aprovaram o fim da greve dos professores e concordaram com o Estatuo do Educador proposto pelo Governo do Estado.

Mas quatro regionais, comandadas pelos aliados do presidente da Embratur, Flávio Dino, querem que os alunos permaneçam fora da sala de aula. Para eles, pouco importa se os estudantes serão ou não prejudicados.

Os trogloditas ligados ao PCdoB de Flávio Dino transformaram o movimento paredista em ato político. Para eles, quanto pior, melhor. É fazer oposição pela oposição.

As regionais de São Luís, Timon, Chapadinha e Caxias, ordenadas pelo presidente da Embratur, vão permanecer em greve. E não aceitam criticas em hipótese alguma.

O blog publicou aqui que um grupo de professores fazia turismo por dez dias em Barreirinhas com o falso argumento de que estava em greve.

O que em nada difere do comportamento do comandante maior, Flávio Dino, que se aproveita do cargo de presidente da Embratur para fazer turismo eleitoral no Maranhão.

O blog foi cruelmente atacado pela turma de Dino: os turistas da educação que não priorizam a qualidade do ensino e elegem políticos corruptos e analfabetos.

Assim como os professores dinistas se acham no direito de paralisar politicamente suas atividades, os pais de alunos também têm o direito de espernear. E não aceitar que seus filhos sejam prejudicados por manifestações eleitoreiras.

Do Blog do Luis Cardoso

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Greve dos professores agora é só política…

Quinta-Feira, 23 de maio de 2013

Três das 16 regionais votaram pela manutenção da greve. São exatamente as regionais de Chapadinha, Caxias e Timon, onde o PCdoB ainda mantém forte influência política – tanto no poder público quanto na área sindical.

Não há outra explicação para a decisão do Simproessema decidir pela manutenção do movimento, após assembleia geral realizada hoje.

Para se ter ideia da divisão na categoria em São Luís, 200 professores decidiram pela manutenção da greve, contra 194 que decidiram pelo fim – uma diferença de apenas seis votos.

O Simproessema é controlado em São Luís pelo PCdoB, partido que tem como líder o presidente da Embratur, Flávio Dino, pretenso candidato a governador em 2014.

O caráter meramente político do movimento fica mais claro ainda quando se analisa a decisão das regionais do Sindicato no interior: apenas três das 16 regionais votaram pela manutenção da greve.

São exatamente as regionais de Chapadinha, Caxias e Timon, onde o PCdoB ainda mantém forte influência política – tanto no poder público quanto na área sindical.

A maioria dos professores concorda com a proposta do governo para o Estatuto do Educador e está disposta a acabar com a greve.

Mas, lamentavelmente, a manipulação do PCdoB impede esta decisão.

Em mais um exemplo de que torce pelo quanto pior, melhor no Maranhão…

Do Blog do Marco D'Éça

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Aprovada greve na rede estadual de educação a partir do dia 23

Sexta-Feira, 12 de abril de 2013

Professores da Regional de Educação de Chapadinha acompanham  a paralisação.

Assembleias regionais, representado educadores de todos os municípios do estado do Maranhão, aprovam greve geral na rede estadual de educação, a partir do dia 23 deste mês de abril. O movimento coincide com a greve nacional da educação, dias 23, 24 e 25, e prossegue por tempo indeterminado até que seja aprovada, na Assembleia Legislativa, a proposta de Estatuto do Educador, construída, debatida e negociada em reuniões entre diretores do Sinproesemma e o governo do Estado.

A consulta aos educadores aconteceu no período de 3 a 9 deste mês, nas regionais de Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Pedreiras, Presidente Dutra, Rosário, São João dos Patos, São Luís, Santa Inês, Timon, Viana e Zé Doca. Cada regional representa, em média, 10 municípios maranhenses. A maior é a de Zé Doca, que envolve 17 municípios.

Todas as assembleias foram acompanhadas por membros da direção executiva do Sinproesemma, de delegados sindicais e coordenadores de núcleos do sindicato dos municípios representados.

As assembleias aconteceram após a publicação do edital de convocação do Sinproesemma, no dia 27 de março, para a participação dos associados na deliberação ou não de greve geral, diante do não atendimento da pauta de reivindicações da categoria, especialmente a não aprovação do Estatuto do Educador.

Com informações do Sinproesemma

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NOTA SSP/MA - Delegados

Por CN1 com Informações da SECOM/MA

O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP) e Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), informa que a URV (Unidade Real de Valor) foi implantada no mês de julho e será paga no salário referente ao mês de agosto de acordo com o determinado por sentença judicial. Desta maneira, a SSP cumpre a decisão da Justiça.

O pagamento com base no salário de 2004 (época em que saiu a sentença) e não no vencimento atual - fato questionado pelos delegados -, está sob avaliação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

A SSP voltar a ratificar que o Governo garante aos delegados os 14% que atualmente a classe recebe, a título de horas extras, que serão incorporados ao subsídio da categoria a partir de janeiro de 2012.

Fica mantida também a decisão das promoções já aprovadas pelo Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e Política Salarial do Estado, aos delegados por antiguidade e merecimento, retroativas a 1º de janeiro de 2011.

Informa que o Governo do Estado continua disposto a discutir, juntamente com os delegados, sugestões de melhorias salariais para a categoria, que podem ser implementadas também a partir de janeiro do próximo ano. Investimentos estruturais nas condições de trabalho já estão sendo executadas pela SSP dentro do cronograma de ações previstos para este ano.

A SSP volta a enfatizar que o Governo do Estado tem todo interesse em negociar com a categoria de delegados da Polícia Civil, e que mantém canal aberto de comunicação para analisar a pauta de reivindicação, avaliando o que pode ser atendido, dentro da possibilidade orçamentária.

Para registros de ocorrências como perda, extravio ou furto de documentos e/ou pequenos aparelhos eletroeletrônicos, como celulares e notebooks, a SSP também disponibiliza o serviço da Delegacia On line, por meio do endereço eletrônico www.delegaciaonline.ma.gov.br.

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PMs do Piauí entram em greve e governo pede ajuda à Força Nacional

Por O Dia/Terra

PMs estão parados em todo Estado.
 

Terezina (Piauí) - O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), anunciou nesta quinta-feira que convocará a Força Nacional após a deflagração da greve dos policiais militares e bombeiros no Estado.  A paralisação dura 24 horas e os grevistas se recusaram a prestar atendimento à população. 

"Vamos pedir ao ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) a presença dos homens da Força Nacional para garantir a segurança dos piauienses", afirmou o governador, durante coletiva no Palácio de Karnak, depois de reunião com a cúpula da Segurança Pública do Estado.

 O movimento Polícia Legal começou na segunda-feira e é comandado pela Associação de Cabos e Oficiais do Piauí. Como a Policia Militar é proibida de fazer greve, a categoria protesta se recusando a trabalhar de forma precária - casos como de motoristas sem habilitação, militar sem colete a prova de bala, viaturas irregulares e viagens sem diárias.

Os PMs pedem isonomia salarial com a Polícia Civil - salário de R$ 2,5 mil, e não R$ 1,4 mil, vencimento inicial do soldado. Os manifestaram fizerem protesto em frente às Rondas de Naturezas Especiais, grupo de elite no Piauí, e na sede do Corpo de Bombeiros, na avenida Miguel Rosa, Centro de Teresina.

"A presença da Força Nacional não nos intimida e o movimento vai continuar até o governo apresentar uma proposta digna para os militares", afirmou o capitão Evandro Rodrigues, presidente da Associação dos Oficiais. Para evitar prisões de policiais, a entidade buscou assessoria jurídica para ficar de plantão.

O governo afirmou que só negociará com a categoria se eles suspenderam o movimento. O governador disse que os militares tiveram aumento salarial de 11%, acima do funcionalismo que foi de 7.1%.

Escrava Isaura
De coletes vermelhos, os policiais e bombeiros se vestiram com a frase "Associações unidas. Isonomia salarial já". Um carro de som toca Vida de Negro, de Dorival Caymmi, tema da novela Escrava Isaura que ganhou uma nova versão: "Vida de PM é difícil. Em vez do tronco, é a tranca. E não vamos entrar na chibata por reclamar".

No Piauí, há 6,8 mil homens na Polícia Militar e, segundo o comando, 90% aderiram ao movimento.

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SSP discute proposta de negociação com delegados da Polícia Civil

GREVE

Por O Imparcial

 

São Luis - O secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, se reuniu com representantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol), nesta segunda-feira (13), para discutir uma proposta de negociação com vistas a um acordo entre o governo e a categoria, que paralisou as atividades no dia 2 de junho. "Estivemos mais uma vez reunidos com os membros da Adepol para mostrar que o governo está disposto a atender, dentro das possibilidades orçamentárias do Estado, a pauta pleiteada pela classe", declarou.

O secretário reafirmou que o Governo do Estado está buscando o entendimento. "Temos todo o interesse de que os delegados voltem a trabalhar e estamos dispostos a continuar avançando, evoluindo nas conversações no sentido de chegar a um denominador comum e satisfatório para as partes envolvidas na questão. Acredito que eles tenham entendido nossa proposta e, agora, vamos aguardar um posicionamento da categoria", afirmou.

Aluísio Mendes lembrou que várias solicitações dos delegados já foram atendidas, caso da incorporação dos 14% ao subsídio da categoria a partir de janeiro de 2012, percentual que hoje a categoria recebe, a título de horas extras, atendendo a um anseio antigo dos servidores.

Com relação à atualização das promoções e progressões funcionais, que estavam atrasadas, o secretário garantiu que a governadora Roseana Sarney já determinou que fossem feitas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan).

O Comitê de Gestão Orçamentária, Financeira e Política Salarial do Estado aprovou, por meio da Resolução nº 23/2011, todas as promoções de delegados por Antiguidade e Merecimento, retroagindo a 1º de janeiro de 2011, de acordo com o Decreto nº 27.394 de 13 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2011.

Quanto aos 10% relativos às horas extras, que foi ofertado aos agentes e escrivães da Polícia Civil, o secretário explicou aos representantes da Adepol que o governo não dispõe de previsão orçamentária para deliberar esse reajuste, mas há a possibilidade de, a partir do ano que vem se discutir outras melhorias e benefícios para os delegados.

Em relação à questão dos presos em delegacias, o governo reafirmou o compromisso de construir unidades prisionais regionalizadas, visando retirar todos os detentos que hoje ainda estão nos distritos policiais, num prazo de até dois anos. "Nunca tivemos um projeto tão audacioso e efetivo como o que estamos realizando hoje. Já transferimos os presos de algumas regionais e, até o final do ano, esperamos fazer a relocação em seis delegacias. Com isso, vamos sanar com o problema da permanência de detentos nos distritos, o que ampliará a atuação e o trabalho de investigação da Polícia Civil nas ações de combate à criminalidade", declarou o secretário.

No processo de transferência já iniciado, os presos em Santa Inês hoje estão ocupando o prédio onde antes funcionava a delegacia e que foi cedido para a Secretaria Adjunta de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Um novo Complexo de Polícias está em fase de construção naquela cidade. Além disso, os municípios de Codó, Rosário, Bacabal, Balsas, Viana, Nova Iorque, Estreito e São Pedro da Água Branca também devem receber estabelecimentos prisionais para os presos das suas respectivas regiões.

Em relação a investimentos em melhorias estruturais, Aluísio Mendes voltou a informar que a SSP tem adquirido novas viaturas, principalmente para empregar em investigação criminal. Só este ano, já foram entregues 20 veículos. Até o mês que vem mais 10 viaturas estarão nas ruas, além de 120 caracterizadas para o policiamento, que serão entregues à Polícia Civil.

O governo anunciou que irá realizar concurso para ampliar os quantitativos das corporações. Serão mil vagas para a Polícia Militar e 250 para a Polícia Civil (150 investigadores, 50 delegados e 50 escrivães). O edital deve ser publicado em julho. A meta do governo é realizar, ao menos, um concurso por ano. Os policiais, após aprovados e formados, serão destinados prioritariamente a suprir as demandas em algumas cidades com menores efetivos. Os delegados se reunirão nesta terça-feira (14) para avaliar a proposta do Governo do Estado.

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