PROCON orienta consumidores como proceder durante a greve dos bancos no MA

Sexta-Feira, 09 de outubro de 2015

Diante da greve dos bancários, deflagrada na última terça-feira (6) no Maranhão e em outros estados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) informa que os consumidores não podem ser prejudicados por problemas decorrentes da paralisação. O órgão destaca, ainda, que o consumidor pode usar meios alternativos para quitar os débitos, contudo, é abusiva a cobrança por parte dos Bancos de encargos (juros e multas) e fere o direito do consumidor.

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, ressalta que a maioria das contas pode ser paga nos terminais de autoatendimento através do código de barras, casas lotéricas e internet banking. Além disso, caso a compra tenha sido feita em lojas de departamentos, as contas ainda podem ser pagas nas próprias lojas.

“O consumidor jamais deverá ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, mas, caso se sinta lesado, é importante formalizar a reclamação pelo aplicativo do Procon MA ou em alguma das unidades espalhadas pelo Estado”, enfatizou Duarte Júnior.

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, formalize uma denúncia no Procon que pode ser feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

A greve dos bancários ganhou ainda mais força, nessa quarta-feira (7), segundo dia de paralisação. Segundo levantamento feito pelo SEEB-MA, 75% das agências de bancos públicos e privados estão fechadas, no Estado. No interior, a adesão cresce em ritmo intenso. Além de Brejo e Chapadinha, bancários de Imperatriz, Presidente Dutra, Carolina, Colinas, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Buriti, Itapecuru, Gov. Eugênio Barros, Pindaré-mirim, Miranda, São Mateus, Viana, Tutóia, Pinheiro, Timon, Santa Rita, dentre outras cidades, também cruzaram os braços.

Em ato público realizado nesta quarta-feira (7), em frente ao Itaú da Rua Grande, na capital, os bancários ressaltaram que a culpa pela greve é dos banqueiros e do Governo Federal, que silenciam e se recusam a apresentar uma proposta digna à categoria.

Para o SEEB-MA, a tendência é que a greve se intensifique ainda mais nos próximos dias, pois, até o momento, não há previsão de uma nova rodada de negociação. Diante de tamanha intransigência da classe patronal, a greve continua por tempo indeterminado.

Reivindicações

Os bancários maranhenses reivindicam reajuste de 35%, PLR de 25% linear, piso de R$ 3.377,66, isonomia, fim das metas, estabilidade no emprego, contratação de mais bancários, dentre outras demandas.

Greve no Brasil

Os bancários fecharam pelo menos 8.763 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em 26 estados e no Distrito Federal até nesta quarta-feira (7), segundo dia da greve nacional da categoria.

Até agora, a tática dos banqueiros tem sido a intransigência. Nas mesas de negociação, eles negaram todas as reivindicações da categoria e ofereceram reajuste pífio de 5,5% mais abono de R$2.500. 

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Greve de servidores do Judiciário é suspensa

CN1, com  informações do TJMA

Sábado, 15 de novembro de 2014

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Marcelino Everton concedeu, nesta sexta-feira (14), pedido de “Tutela Antecipada” em ação civil pública movida pelo Estado, suspendendo a greve geral dos servidores da Justiça, decretada no último dia 13 de novembro.

Os servidores que paralisaram as atividades devem retornar ao trabalho ao pleno exercício de suas atividades no prazo de 24 horas, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 30 mil. Quanto aos descontos dos dias parados, na folha salarial dos que aderiram ao movimento, esse pedido será analisado durante a apreciação do mérito da questão.

Na ação, a Procuradoria Geral do Estado argumenta que “não pode haver a cessação das atividades em relação à carreira de servidores do Poder Judiciário, uma vez que a eles não se aplica o direito de greve por exercerem atividade essencial”.

Alega, ainda, a ocorrência de transtornos à prestação jurisdicional e a ausência de registro de regras mínimas que possibilitem o funcionamento da Justiça estadual.

Decisão – Em sua decisão, o relator Marcelino Everton sustentou que a greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, que somente pode ser deflagrada em situações extremas, após esgotadas todas as tentativas de negociação; porém nunca quando ainda em curso ou como instrumento de pressão, como na conduta do Sindicato.

Afirmou ainda ser do conhecimento público e notório que o Poder Judiciário vem incansavelmente buscando formas de atender aos pedidos do réu (Sindicato), dentro das reais possibilidades financeiras que o quadro atual apresenta, razão pelo qual não pode ser penalizado com a paralisação dos seus serviços.

“As atividades prestadas pelos servidores públicos são essenciais, inadiáveis, atreladas ao princípio da predominância do interesse geral e da continuidade do serviço público, razão pela qual pode e deve ser coibida (a greve) em caso de não atendimento a esse mandamento”, declarou o desembargador.

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão deverá apresentar contestação no prazo de quinze dias.

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Os servidores das comarcas de Chapadinha e de Brejo aderem à greve geral dos servidores do TJMA

Terça-Feira, 12 de agosto de 2014

Servidores do judiciário maranhense em GREVE GERAL da categoria por prazo indeterminado.

Os servidores do Judiciário maranhense aderiram massivamente ao 1º dia de GREVE GERAL da categoria na sexta-feira (08/08).

Os servidores da comarca de Arame aderiram a GREVE GERAL e paralisaram todas as

Durante a manhã, servidores de várias comarcas do estado estiveram acampados em frente ao Tribunal de Justiça (TJMA), na Praça Dom Pedro II, Centro de São Luís, e deliberaram durante a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA em continuar com a GREVE por tempo indeterminado.

A categoria deliberou continuar com o movimento paredista até que o índice dos 21,7%, assegurado por decisão transitado em julgado pelo STF, esteja implantado nos contracheques dos servidores. Os servidores deliberaram em assembleia incluir a derrubada do veto da governadora Roseana Sarney ao projeto das Reposição Anual das Perdas Inflacionárias que corresponde a 4,3%, foi incluído na pauta do movimento grevista.  E a instalação da comissão para inicio do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Os servidores ainda ratificaram a escolha de doze servidores que contribuíram com a diretoria para a continuidade do movimento.

Os servidores durante o movimento paredista também protestaram pela falta de materiais de expediente, limpeza e água, assim como a falta de estrutura de muitos Fóruns.

A diretoria do Sindjus-MA agradece a todos os servidores das comarcas do interior do estado que paralisaram todas as atividades judiciárias no dia de hoje, e aos servidores que se manteram firmes acampados em frente ao Tribunal lutando por seus direitos.

Os servidores das comarcas devem continuar encaminhando fotos do movimento pelo whatsapp (98) 8886-3115 e pelo e-mail imprensa@sindjus.org.br.

Os servidores da comarca de Chapadinha (acima) e de Brejo (abaixo) cruzaram os braços e aderiram a GREVE GERAL.

Abaixo, nota pública do Comando de Greve do SINDJUS-MA sobre a Greve dos Servidores do TJMA. –

NOTA DO COMANDO DE GREVE DO SINDJUS -MA

1 – O SINDJUS-MA informa que os servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão decidiram na manhã desta sexta-feira, 8/8, em assembleia geral extraordinária, deflagrar GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO;

2 – Durante a greve, nenhum servidor deverá registrar presença no ponto eletrônico, devendo assinar a folha do PONTO PARALELO;

3 - O SINDJUS-MA orienta que permaneçam em plantão, nas comarcas, apenas um oficial de justiça para cumprir as medidas de urgência e um servidor na distribuição;

4 – Com exceção do plantonista, o SINDJUS-MA orienta a todos os demais Oficiais de Justiça para que NÃO DEVOLVAM E NEM RECEBAM MANDADOS. Exceto, e exclusivamente:

4.1 - Mandado referente à liberdade da pessoa (Alvarás de Soltura);

4.2 - Medidas liminares referentes à saúde e à vida humana (internação hospitalar e fornecimento de medicação);

4.3 - Medidas liminares referentes à proteção da infância e juventude;

4.4 - Medidas liminares referentes à Lei Maria da Penha.

Todas as demais diligências próprias dos oficiais de justiça deverão estar suspensas até o fim da GREVE GERAL.

5 – Com exceção do servidor responsável pela Distribuição Judicial, o SINDJUS-MA orienta todos servidores Analistas, Técnicos, Auxiliares e Comissários a não praticar nenhum ato próprio de suas funções administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão;

6 – O SINDJUS-MA reafirma que a duração do movimento paredista é por tempo indeterminado, até que sejam atendidas as reivindicações da categoria. A saber:

 a)   Imediato cumprimento da decisão judicial transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou a incorporação do índice de 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, referentes à revisão geral constitucional de 2006;

b)   Imediata instalação e funcionamento da Comissão do Novo PCCV - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do TJMA;

c)    Derrubada do veto da Governadora Roseana Sarney ao projeto de lei da reposição anual das perdas inflacionárias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, referentes a 2014;

d)   Por melhores condições de trabalho para os servidores e por condições efetivas de funcionamento da Justiça Estadual.

São Luís (MA), 08 de Agosto de 2014.

COMANDO DE GREVE DO SINDJUS-MA

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PMMA: Cel Zanoni descarta greve prevista para o dia 13

Será apresentada uma pauta baseada nas principais reivindicações

Segunda-Feira, 10 de março de 2014

Coronel Aldimar Zanoni Porto, comandante-geral da Polícia Militar

O coronel Aldimar Zanoni Porto, comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, descartou a possibilidade de greve de policiais militares, prevista para ocorrer a partir desta quinta-feira (13). Zanoni garantiu que o Comando da PM vai apresentar uma pauta baseada na revindicação feita pelos manifestantes.

- Comando da Polícia Militar se reuniu e vamos apresentar uma proposta salarial a categoria na quarta-feira, dia 12. No dia seguinte será enviada para análise do governo do Estado. Não tem porque se falar em paralisação. Estamos dialogando com o objetivo de conquistas para categoria dentro da legalidade. Portanto, não iremos aceitar baderna ou qualquer tipo de indisciplina dentro da Corporação – assegurou o comandante-geral da PM.

Os militares criticam o reajuste de 7% concedido pelo governo do Estado.

Do Imirante

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Bancários do Maranhão realizam nova assembleia nesta segunda

Segunda-Feira, 23 de setembro de 2013

No Maranhão, todas as agências de bancos públicos em São Luís, Imperatriz, Codó, Açailândia, Santa Inês, Caxias, Chapadinha, Colinas, Vitória do Mearim, Santa Rita, Miranda do Norte, Balsas, Timon, além de São José de Ribamar, estão fechadas.

Nesta segunda-feira (23), a partir das 17h, será realizada uma nova assembleia, na sede do SEEB-MA, para discutir estratégias para ampliar o movimento grevista dos bancários em todo o Maranhão.

85% das agências bancárias do Maranhão, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) participam do movimento. Todas as agências permanecerão fechadas por tempo indeterminado.

Durante assembleia realizada na sexta-feira (20), os bancários avaliaram a paralisação e definiram os próximos passos do movimento. “Até agora, a tática dos banqueiros tem sido a intransigência. Nas mesas de negociação, eles negaram todas as reivindicações da categoria e ofereceram reajuste de 6,1%”, disse o presidente do SEEB-MA, José Maria Nascimento.

De acordo com o Sindicato, a adesão à greve nos bancos privados continua sendo menor que nas instituições públicas. “A adesão é maior nos bancos públicos, mas os funcionários dos bancos privados, em minoria, também estão em greve", disse o presidente da entidade.

A adesão à greve alcançou a marca de 7.282 agências em todo Brasil, o que representa crescimento de 18%. No Maranhão, todas as agências de bancos públicos em São Luís, Imperatriz, Codó, Açailândia, Santa Inês, Caxias, Chapadinha, Colinas, Vitória do Mearim, Santa Rita, Miranda do Norte, Balsas, Timon, além de São José de Ribamar, estão fechadas.

Do G1 MA

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