Ordem dos Advogados do Brasil promove seminário sobre Direito Eleitoral em Chapadinha, MA

Por CN1

Domingo, 17 de Junho de 2012

Foi  realizado no último sábado (16), no auditório do Fórum  Ministro Edson Carvalho Vidigal na cidade de Chapadinha, seminário sobre Direito Eleitoral, o evento foi promovido  pelo  presidente da subseção da OAB de Chapadinha,  Gaudêncio Gomes com apoio da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), composta pelo presidente Mário Macieira e pela vice-presidência Valéria Lauande que estiverem presentes no encontro.

O seminário, abordou assuntos relacionados às eleições municipais de 2012 e seus desafios com a validade da Lei da Ficha Limpa que  foi ministrado pelo diretor geral da Escolar Superior de Advogacia (ESA), Carlos Lula,  pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e de acompanhamento legislativo da OAB/MA, Rodrigo Lago e pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga que teve seu  livro “Eleições Municipais: registro de candidatos e propaganda eleitoral",  lançado na semana passada à disposição dos participantes do encontro.

O livro é uma produção conjunta do Professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e Analista Judiciário do TRE/MA, Dr. Flávio Braga, pós-graduado em Direito Eleitoral, e o Dr. Roberto Magno Frazão, também servidor de carreira do TRE/MA e profundo conhecedor das regras pertinentes ao instituto da propaganda político-eleitoral. A publicação tem apresentação do juiz federal, Dr. Roberto Veloso, e prefácio do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. Lourival Serejo.

Redigida com linguagem clara, direta e acessível, a publicação visa auxiliar a comunidade jurídica no estudo dos temas relativos ao registro de candidaturas e à propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores, estudantes, candidatos, dirigentes partidários, assessores, publicitários, jornalistas e demais agentes públicos. O trabalho abrange as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo eleitoral, trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

Mário Macieira - Presidente da OAB/MA-Foto: CN1

O seminário foi destinado a juízes, promotores, advogados, presidentes de partidos e entidades de classe. Em entrevista ao Blog CN1, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira disse que o objetivo do seminário foi  trazer para os advogados debates sobre temas que serão importantes sobre sua atuação como profissionais  da advocacia  durante o processo eleitoral 2012. "Sem dúvida, um  dos principais objetivos é trazer aos  colegas as informações necessárias para que eles possam atuar com competência e eficácia na sua função eleitoral, os advogados tem esse papel de orientar os candidatos, de prevenir eventuais conflitos eleitorais e eventualmente defender os seus constituintes que sofram algum tipo de restrição a direitos, então o objetivo do seminário é precisamente esse", destacou o presidente da OAB/MA.  

Raimundo Marques, conselheiro federal da OAB/MA-Foto: CN1

O ex-presidente e atual conselheiro federal pela OAB/MA, Raimundo Marques, que participou do seminário, destacou  o Código Eleitoral que é de 1965. “É um código considerado bom, só que de lá prá cá a Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os TREs, acrescentaram ao código eleitroal resoluções que fizeram com que os problemas e as dúvidas surgissem que acarretaram  perda de mandatos, registro de candidaturas, impuguinação de diplomas, entre outros. Então é preciso que nós estejamos atualizados com essas inovações, resoluções, com esse processo legislativo da justiça eleitoral para aqueles que são candidatos ou aqueles que são advogados de candidatos ou diligentes partidários pra que fiquem a par das alterações, principalmente do entendimento “jurisprudencial”, para que não enfrente essas dificuldades nas convenções ou no período eleitoral”, disse Raimundo Marques.

Marques, que foi secretário de Segurança, procurador geral do Estado e acumula em sua trajetória uma ampla bagagem de conhecimentos, ressaltou a importância do seminário. “A OAB ao trazer prá cá esse seminário, trouxe pessoas autorizadas  e competentes para tirar essas duvidas  para o cidadão de Chapadinha, dirigentes partidários, eleitores de modo geral e especialmente para os advogados, o seminário quis trazer uma colaboração a sociedade”, destacou o advogado Raimundo Marques. O não comparecimento de alguns advogados da região foi registrado durante o seminário.