Terça-Feira, 19 de fevereiro de 2013
A Prefeita de Araioses Valéria Leal e a Secretária Municipal de Saúde Maria José
Pereira Coutinho, participaram do evento.
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| Foto: Divulgação |
O processo de definição da Programação Geral de Ações e
Serviços de Saúde (PGASS) do Maranhão foi apresentado pelo secretário de Estado
de Saúde (SES), Ricardo Murad, a prefeitos e secretários municipais de saúde
que lotaram o auditório do Hotel Luzeiros, em São Luís, na manhã desta
terça-feira (19), durante o Encontro Estadual de Gestores de Saúde.
A PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) de
2004 e define uma nova repactuação de recursos, serviços e ações de saúde que
serão desenvolvidos com qualidade em cada uma das 19 regiões do Maranhão.
Participaram do seminário também os deputados estaduais Antonio Pereira e Dr.
Pádua (PSD), a promotora da Saúde Glória Mafra, além de técnicos e assessores
da SES.
Ricardo Murad afirmou que este é um novo momento da saúde
pública, iniciado desde o ano passado com a criação do perfil mínimo que cada
município precisa oferecer à sua população, e que agora tem continuidade, após
o processo eleitoral e escolha dos novos gestores municipais. "Vamos fazer
uma repactuação completa dos recursos e dos serviços ofertados para que
tenhamos uma nova saúde pública no estado.
Esperamos que, até no máximo 90
dias, possamos concluir esta macroalocação de recursos e tenhamos uma rede de
saúde integrada e hierarquizada para melhor atender a população
maranhense", declarou o secretário estadual.
O PGASS é um dos instrumentos de planejamento da saúde,
consistindo em um processo de negociação e pactuação entre os gestores em que
são definidos os quantitativos físicos e financeiros das ações e serviços de
saúde a serem desenvolvidos, no âmbito regional.
O projeto está dividido em
seis etapas. A primeira consistiu na realização de oficinas de trabalho para
construção da nova PGASS (antiga PPI). Esta segunda fase, objetivo do encontro,
é a pactuação dos serviços e da macroalocação dos recursos SUS da Média e Alta
Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
A terceira fase será de construção das novas redes (urgência
e emergência, cegonha, psicossocial, doenças crônicas e reabilitação). Em
seguida, será a realização de um seminário sobre as responsabilidades dos
gestores frente a nova legislação SUS. A quinta etapa será a celebração dos
convênios (contrato organizativo da ação pública da saúde - COAP) e a última
fase consiste na regulação dos pacientes.
"Antes de fecharmos este processo de elaboração da
PGASS, é necessário que os gestores municipais iniciem a constituição das novas
Comissões Intergestores Regionais (CIR) com a eleição de seus coordenadores e
secretários, a eleição do novo Conselho de Secretários Municipais de Saúde
(COSEMS) e a composição da nova Comissão Intergestores Bipartite (CIB)",
explicou Ricardo Murad.
Como critérios adotados pelo PGASS para nortear a pactuação
dos serviços e da macroalocação dos recursos de média e alta complexidade estão
a definição dos recursos de cada uma das 19 Regiões de Saúde, calculados com
base no número de habitantes da região multiplicado pelo valor per capita; e a
relação dos serviços de média e alta complexidade que deverão ser financiados
por este teto em cada Região."Os recursos serão repassados para o
município que oferecer o serviço de saúde pactuado, de forma ininterrupta e com
qualidade", garantiu Ricardo Murad.
Novos recursos
O subsecretário da SES, José Márcio Leite, apresentou aos
gestores municipais as Redes de Atenção à Saúde que estão sendo implantadas
pelo Ministério da Saúde (MS) em todo o país e que podem levar novos recursos
financeiros para os municípios. "As Redes Cegonha, Urgência e Emergência,
Psicossocial, Doenças Crônicas e Reabilitação - todas com base da atenção
primária de saúde - precisam ser construídas em parceira com os municípios para
que possamos receber novos inventivos financeiros no Maranhão", explicou
José Márcio.
A Rede Cegonha abrange cuidados com o período de pré-natal,
parto, puerpério e saúde da criança e a Rede Psicossocial inclui os Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS), consultórios de rua, unidades de acolhimento
terapêutico transitório; SAMU/Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Atenção
Primária e leitos em hospital geral. A rede de Reabilitação consiste na
formação de centros especializados em reabilitação, oficinas ortopédicas,
leitos de cuidados prolongados e serviços de atenção básica.
José Márcio chamou a atenção dos gestores para a rede de
Doenças e Condições Crônicas. "É um conjunto de ações e serviços de saúde,
estruturados com base em critérios epidemiológicos e de regionalização para dar
conta dos desafios atuais onde os quadros relativos aos cânceres de mama e colo
do útero são de alta relevância epidemiológica e social".
Participaram do encontro 175 dos 217 prefeitos maranhenses,
que estavam acompanhados dos secretários municipais (num total de 186) e
assessores técnicos. Eles aprovaram um calendário de oficinas que a Secretaria
de Estado de Saúde realizará em São Luís, durante o mês de março, para que os
municípios possam definir, por região, a oferta de serviços de saúde.
"O problema da saúde não é só falta de recursos.
Precisamos discutir outras questões, como a viabilidade do Programa Saúde da
Família", opinou o prefeito de Tuntum, Tema Cunha. "É uma iniciativa
louvável do secretário Ricardo Murad, porque é sempre importante para nós,
gestores municipais, poder contar com o apoio do Estado na definição da rede de
serviços de saúde", declarou o prefeito de Viana, Chico Gomes, ao falar
sobre a realização do encontro.
Do site do Governo do Estado
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