CN1, com informações da VT de Chapadinha
Segunda-Feira, 29 de julho de 2013
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio do Ofício Circular nº 215/2013, destacou as boas práticas adotadas pela Vara do Trabalho de Chapadinha, observadas quando da Correição Ordinária ali realizada no período de 3 a 7 de junho de 2013.
A primeira boa prática destacada no ofício se refere às perícias realizadas em outros municípios fora da sede da VT, por ocasião dos seus deslocamentos itinerantes. Para setembro deste ano, a Vara já tem programada uma itinerância na cidade de Brejo, onde também realizará perícias durante as audiências.
A juíza titular da VT de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, considera que “a realização das perícias em caráter itinerante e durante as audiências reduz drasticamente o tempo de sua realização, diminuindo, por consequência, o tempo total de tramitação do processo e contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.”
Ainda segundo a magistrada, “a perícia itinerante tem tido ótima aceitação das partes e também dos advogados, uma vez que traz benefícios para todos, diminuindo consideravelmente o número de expedientes produzidos tanto pela secretaria quanto pelas partes e seus patronos”, destacou.
O ofício da Corregedoria ainda aponta como outras boas práticas da VT de Chapadinha:
– a execução 10 – prioridade dada aos processos em fase de execução, reformulando as tarefas a eles relativas e ampliando a utilização das ferramentas coercitivas disponíveis, inclusive com aplicação da desconsideração da personalidade jurídica inversa; prioridade também na expedição de alvarás; e aumentos dos valores acordados para retenção do Fundo de Participação dos Municípios;
– conciliação na execução – pauta especial realizada toda última terça-feira do mês, exclusivamente para conciliação dos processos em fase de execução, selecionados com base em sugestão do oficial de justiça, após cumprimento de mandado de penhora e avaliação junto ao executado (realizado in loco);
– despacho zero – concentração de esforços com o objetivo de zerar o número de processos a serem despachados.
A Vara do Trabalho de Chapadinha se localiza na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva. Além de Chapadinha, fazem parte também da jurisdição da VT os municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. Atualmente, a titularidade da Vara é exercida pela juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres e a direção da secretaria está sob a responsabilidade do servidor Esmar Taqueti Machado Filho.
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