Em Nota, direção do CDP de Chapadinha fala sobre morte de detento

Quinta-Feira, 31 de outubro de 2013

O Centro de Detenção Provisória de Chapadinha, Órgão de Exceção Penal subordinado a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária - SEJAP, através de sua Diretoria, vem a público esclarecer o seguinte:

Em março de 2012 foi recolhido nesta Casa Penal Francisco de Melo Pessoa, acusado da prática do crime capitulado no artigo 121 do Código Penal. O referido interno sempre apresentou saúde debilitada e, por diversas vezes, foi submetido a atendimento médico e ambulatorial, fatos devidamente registrados no Serviço de Inteligência e Informação em Segurança Penitenciária - SIISP. 

Após a constatação de sua frágil saúde, ao mesmo foi garantido que somente seria recolhido à cela no período da noite permanecendo, durante o dia, nas dependência do CDP, já que não apresentava comportamento perigoso ou que atentasse contra a segurança interna do Estabelecimento. Nos dias 25 e 29 de outubro, o interno apresentou problemas de saúde, sendo prontamente atendido. 

Ao amanhecer deste dia, 30 de outubro, por volta das 06:40 horas, pelos companheiros de cela foi solicitado atendimento emergencial ao interno, já que apresentava respiração fraca, sendo o mesmo imediatamente encaminhado ao Hospital desta cidade. Infelizmente o interno já chegou ao nosocómio sem vida. 

Foi comunicado tal fato aos seus familiares e, com o conhecimento do Juiz Cristiano Simas de Sousa, Titular da Vara de Execuções Penais, foi solicitado, junto à Polícia Civil, que fossem instaurados os procedimentos legais necessários para a averiguação da causa mortes, trâmite este que ainda não se ultimou. registre-se, que numa análise preliminar, constatou-se que interno faleceu de causas naturais não havendo, até este momento, qualquer indicativo de outra ocorrência.

Reitera-se o compromisso que a Diretoria do Centro de Detenção Provisória de Chapadinha possui com a sociedade chapadinhense no sentido de conduzir, ao lado da Justiça, a Exceção Penal nesta comarca com transparência e absoluto respeito aos ditames da legalidade.

Chapadinha (30) de outubro de 2013.