Além de Chapadinha, a jurisdição da vara abrange, também, os Municípios de Anapurus, Brejo, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Santana do MA, Anajatuba, Belágua, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto e Vargem Grande.
CN1 com informações do TRT/Maranhão
Assessoria de Comunicação Social (Suely Cavalcante/DRT-MA 934
Terça-Feira, 27 de maio de 2014
A redução para o percentual de 27% na taxa de congestionamento na fase de conhecimento processual garantiu à Vara do Trabalho de Chapadinha o primeiro lugar, em 2013, entre as varas do trabalho no Maranhão que obtiveram melhor desempenho no referido índice.
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, destacou a atuação da vara trabalhista na ata de correição, que foi realizada na semana passada, de 19 a 23, na sede da VT.
O corregedor registrou, em ata, que, nos últimos três, a Vara do Trabalho de Chapadinha recebeu o Selo de Qualidade em Prestação Judiciária do TRT da 16ª Região, que é entregue às unidades judiciárias que apresentam bom desempenho na prestação jurisdicional.
Ele também registrou as boas práticas desenvolvidas pela VT a fim garantir melhor prestação de serviços. Uma das boas práticas busca maior efetividade na fase de execução processual.
Com esse propósito, são realizadas pesquisas minuciosas das atividades financeiras empreendidas pelas empresas reclamadas, com informações obtidas pelos sistemas Infojud, Renajud, Jucema e CCS, que permitem acessar informações da base de dados da Receita Federal (Infojud e CCS), Denatran (Renajud), Junta Comercial do Maranhão (Jucema).
A partir dos resultados das pesquisas, são adotadas as providências que se revelarem mais efetivas. Denominado de “Serviço de Inteligência”, a prática inicialmente foi adotada pela juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres e pelo juiz do trabalho substituto Patrick Arruda Leon Serva, que atuou na VT. Atualmente, a prática é realizada pelos magistrados e pelo servidor Vinícius Araújo Cedraz.
A prática denominada BACEM% também tem garantido a solução a processos na fase de execução. Consiste na realização de um mutirão provisório para efetivação de penhora online em todos os processos que se encontram na fase executória.
A penhora online é fruto da parceria da Justiça do Trabalho com o Banco Central, por meio do sistema Bacenjud. Após a realização dessa atividade, que se estende por duas semanas e que envolve, aproximadamente, quatro servidores, os processos que não apresentaram sucesso na penhora online continuam a tramitar normalmente. Elogiadas pelo corregedor, as iniciativas têm apresentado excelentes resultados, uma vez que têm sido solucionadas execuções que perduravam há anos na Vara do Trabalho.
A Perícia Itinerante é outra boa prática da vara trabalhista. Quando a sede da VT é deslocada, em caráter itinerante, e há determinação para realização de perícia, esta ocorre concomitantemente à realização das audiências, para conferir mais celeridade à prestação jurisdicional.
A solenidade de 20 anos da instalação da Vara do Trabalho de Chapadinha, realizada em 26 de novembro do ano passado, por iniciativa da juíza Liliana Bouéres, foi mais uma das práticas elencadas na ata da correição. Nesse dia, o TRT-MA lançou o Programa Memória Corporativa, coordenado pelo Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc). Além do lançamento de uma placa comemorativa e inauguração da “Galeria dos Ex-Juízes Titulares da Vara do Trabalho de Chapadinha”, foram realizadas exposições, entre outras atividades.
A Vara do Trabalho de Chapadinha cumpriu as Metas nºs 2 e 13 de 2013 do Poder Judiciário. A Meta nº 2 consistia em julgar, até 31.12.21013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho. A VT julgou 124% dos processos. A Meta nº 13 focava em aumentar em 15% o número de execuções encerradas em relação a 2011. A vara trabalhista chegou ao percentual de 41,94%.
Equipe correicional – em Chapadinha, o corregedor James Magno foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria; Fabiana Santalúcia Fernandes e Yona Grace Sousa Barbosa.
VT de Chapadinha - criada pela Lei nº 7.729/1989, a Vara do Trabalho de Chapadinha foi instalada em 19 de março de 1993, em sede provisória. Em 30 de janeiro de 2009, a vara trabalhista foi instalada em sede própria.
Além de Chapadinha, a jurisdição da vara abrange, também, os Municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
Calendário – de acordo com o calendário de correições da Secretaria da Corregedoria, a próxima vara do trabalho a receber a equipe correicional é a 4ª VT de São Luís, no período de 9 a 13 de junho.
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