Quarta-Feira, 03 de junho de 2015
O deputado Cleber Verde ressaltou a importância de valorizar as instituições estaduais e municipais de ensino superior.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas
Estaduais e Municipais do Brasil, que terá a participação de deputados e
senadores, foi relançada nesta terça-feira na Câmara. Segundo o
presidente do colegiado, deputado Cleber Verde (PRB-MA), a frente
defende que o Orçamento da União contenha critérios para destinar
recursos a essas instituições de ensino.
"Além dos recursos previstos no Orçamento para atender as
universidades federais, é necessário, considerando a contribuição das
universidades estaduais e municipais para o aumento do número de alunos
no ensino superior, que possamos destinar uma fatia de recursos para
essas instituições”, ressaltou Cleber Verde.
A frente parlamentar começa os seus trabalhos com mais de 200 deputados e 30 senadores.
De acordo com o Censo do Ensino Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas (INEP) de 2013, as instituições de ensino superior
estaduais e municipais representam 64,7% das instituições públicas do
Brasil e respondem por 80% das matrículas em cursos de especialização.
A reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (BA), Adélia
Pinheiro, argumentou que a frente parlamentar pode discutir a criação de
um sistema nacional público de ensino superior e também a inclusão, na
política nacional de assistência estudantil, dos alunos das
universidades estaduais e municipais.
"É importante destacar que essas universidades respondem por 40% das
matrículas públicas no Brasil na gradução e por aproximadamente 38% das
matrículas em mestrados e doutorados Portanto, são instituições de
ensino superior que muito contribuem para a produção de conhecimento e a
formação de pessoas", destacou a reitora.
Prioridade
Já o presidente da frente, deputado Cleber Verde, afirmou que a primeira tarefa é articular, com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a votação da Proposta de Emenda à Constituição do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às instituições públicas cobrarem mensalidades por atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, além dos cursos de especialização.
Já o presidente da frente, deputado Cleber Verde, afirmou que a primeira tarefa é articular, com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a votação da Proposta de Emenda à Constituição do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às instituições públicas cobrarem mensalidades por atividades de extensão caracterizadas como cursos de treinamento e aperfeiçoamento, além dos cursos de especialização.
Canziani argumenta que esses cursos atingem quase sempre empregados
de grandes empresas e a cobrança pode constituir uma importante fonte de
receita para a educação superior.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – João Pitella Junior
Edição – João Pitella Junior
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