CN1, com informações da SSP/MA
Terça-Feira, 23 de junho de 2015
(Foto: Divulgação)
O
Governo do Maranhão começou a colher bons resultados no trabalho da
Delegacia de Homicídios (DH), principalmente no que se refere à
elucidação de casos considerados “antigos”, cujas autorias ainda
permaneciam indefinidas. Em apenas dois meses, o acordo de cooperação
feito, este ano, com o Governo Federal, para manter uma equipe de
policiais da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no estado, com
esse intuito, já fez com que 25% dos inquéritos abertos entre 2010 e
2013 fossem concluídos.
“Desde
o último dia 15 de abril, a Delegacia de Homicídios de São Luís conta
com um reforço importante, no sentido de desafogar o volume de trabalho
dessa unidade de polícia especializada. São dez policiais da FNSP,
enviados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão
do Ministério da Justiça, que já elucidaram, em 60 dias, cerca de 30 dos
120 casos de homicídios registrados até o dia 31 de dezembro de 2013”,
comemora Jefferson Portela, secretário de Segurança Pública (SSP).
A
força-tarefa foi enviada pelo Governo Federal graças a uma solicitação
feita pelo próprio governador Flávio Dino, que por meio da Portaria nº
186/15, junto ao Ministério da Justiça, conseguiu a disponibilização de
um delegado, dois escrivães, e sete agentes da FNSP. A missão de
“esvaziar a prateleira” de inquéritos referentes ao quatriênio 2010-2013
da Delegacia de Homicídios da capital, para a cúpula da Polícia Civil, é
também a melhor forma de preparar a DH para transformá-la em
superintendência de fato.
(Foto: Divulgação)
“O
Governo do Maranhão mostrou, logo no início do ano, que a ordem é
reestruturar drasticamente a Polícia Civil do nosso estado. Transformar a
Delegacia de Homicídios em uma ‘Superintendência de Combate a
Homicídios’ é ampliar o nosso raio de ação; e para que isso aconteça é
importante que nossos investigadores estejam focados nos casos mais
recentes. Nessa ótica, o apoio dos policiais da FNSP é fundamental para
iniciarmos esse trabalho olhando para frente”, adiantou o
delegado-geral, Augusto Barros Neto.
Nova estrutura
Atualmente,
a estrutura da delegacia especializada que investiga homicídios
trabalha com casos nos quais a autoria é indefinida, geralmente, depois
que as delegacias distritais – aquelas que cobrem às respectivas áreas
ou bairros, onde são registrados os crimes contra a vida -, não
conseguem elucidá-los em um prazo de 30 dias. Para não depender
exclusivamente das delegacias de áreas é que a nova superintendência
contará com três departamentos, que serão divididos para atender todo o
estado.
“A
Superintendência de Combate a Homicídios será subordinada à Delegacia
Geral, e vai trabalhar com um departamento exclusivo para investigar
crimes praticados na Região Metropolitana da Capital; outro para
acompanhar os casos oriundos do interior do estado; e um terceiro
voltado a apurar casos de latrocínio (roubo seguido de morte) e pessoas
desaparecidas. Com a divisão das responsabilidades, o trabalho,
certamente, será mais ágil e conclusivo”, lembrou o delegado-adjunto da
DH, Guilherme Sousa Filho.
Nove
delegados trabalham no modelo atual da especializada, porém, com a
instalação da nova estrutura da superintendência, a expectativa é de que
mais de vinte chefes de investigação da polícia judiciária sejam
integrados na apuração de homicídios, uma vez que, além dos três
departamentos, a ideia é dispor de quatro delegacias de polos. “A
proposta da superintendência é ter equipes de investigadores atuando nas
áreas Norte, Sul, Leste e Oeste da capital”, acrescentou o
delegado-geral.
O
acordo de cooperação firmado entre o Governo do Maranhão e o Ministério
da Justiça tem prazo inicial de três meses, mas pode ser prorrogado por
mais três, conforme a necessidade e avaliação dos resultados de
investigação. Além da possibilidade de estender mais uma vez esse
período de permanência dos investigadores da FNSP, no estado, o Governo
Federal pode substituir a equipe de agentes que trabalha na capital
maranhense, caso seja conveniente para que a meta de conclusão dos
inquéritos seja cumprida.
Reforço no contingente das polícias
Essa
semana, o governador Flávio Dino já havia anunciado a convocação de 10
novos delegados de Polícia Civil, com o objetivo de atender a demanda
atual da polícia judiciária. Também, por meio de Medida Provisória, o
governador criou 490 cargos para reestruturar a carreira do Corpo de
Bombeiros Militar; e mais 574 cargos para a Polícia Militar, que
permitirão a abertura de novos batalhões, e transformar as companhias de
policiamento rodoviário e turismo em novas unidades militares. Flávio
Dino também já convocou, este ano, para testes de aptidão física, 2.500
candidatos excedentes do último concurso público realizado pela PM.
BOX
Casos elucidados
Com
o apoio dado pela equipe da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP),
a Delegacia de Homicídios (DH) pôde se debruçar com mais cautela e
afinco sobre os casos de grande repercussão, considerados mais
“recentes”, em todo o estado. Entre os vários inquéritos já concluídos,
em 2015, pela Polícia Civil do Maranhão, estão aquele que apurou o
assassinato do fiscal da Secretaria da Fazenda do Maranhão, José de
Jesus Gomes Saraiva, de 66 anos. Ele foi morto a tiros, em novembro do
ano passado, próximo ao ponto final de ônibus da Vila Maracujá (zona
rural), crime que, segundo as investigações, teve relação com a
fiscalização de uma carga de arroz, avaliada em R$ 100 mil.
Outros
dois casos repercutiram e já foram elucidados pela polícia judiciária
maranhense. Um deles foi o inquérito que apurou o assassinato do médico e
diretor do Hospital Estadual do Câncer do Maranhão (antigo Hospital
Geral), Luiz Alfredo Netto, de 48 anos, morto também no mesmo mês,
dentro de sua residência, no bairro Jardim Eldorado, durante um assalto.
Este ano, o crime contra a vida que mais intrigou foi o do holandês
Ronald François Wolbeek, de 60 anos. Ele foi morto, em fevereiro, com um
tiro no peito, dentro de um veleiro, na Baía de São Marcos, após uma
tentativa de assalto. No fim deste mês, a Delegacia de Homicídios deve
divulgar um balanço com os casos elucidados no primeiro semestre.
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