Do Portal CN1 e Blog do William Fernandes
Sexta-Feira, 15 de setembro de 2017
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| Arte: William Fernandes |
As dívidas deixadas pelos ex-prefeitos de Santa Quitéria, Manin Leal e Sebastião Moreira somam mais de R$ 40 milhões. Os débitos incluem folha de pagamento, prestação de serviços, encargos sociais diversos, entre outras dívidas.
O desfalque nas contas públicas têm trazido sérias
dificuldades para o atual prefeito, Alberto Rocha, que está há 9 meses no
governo. Os problemas dificultam o planejamento das ações, penalizando a
administração e também a população por causa de inadimplência gerada pelos ex-prefeitos. A prefeitura já abriu sindicância para apurar
o rombo.
O NÃO RECOLHIMENTO DO PASEP
Manim Leal e Sebastião Moreira, também deixaram na mão os
servidores públicos municipais. Os contadores da prefeitura constataram que os
ex-administradores deixaram de efetuar o
recolhimento mensal do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
Pasep no período de 2008 a 2011 no valor R$ 785.709,55, e das DCTF - Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais, uma declaração de apresentação obrigatória à Receita
Federal não enviadas, de 2014 a 2016, com aplicação de multas e divergências,
que somam mais R$ 132 mil reais, totalizando uma dívida de mais de R$ 917 Mil Reais.
O Pasep é uma contribuição social de natureza tributária,
devida por pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do
seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para
os trabalhadores públicos.
DÉBITOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
A dívida com a Previdência Social é outro grande problema deixado pelos
ex-prefeitos Manim e Sebastião. De acordo com os dados dos contadores da
prefeitura, a dívida é de R$ R$ 36.271.456,58 (36 milhões, 271 mil, 456 reais e
58 centavos). Ainda de acordo com os contadores, os débitos são de 2008 a 2015, incluindo as divergências de GFIP, referente aos meses de 02/2015 a 08/2016.
DÉBITOS COM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Os rombos deixados nos cofres da Prefeitura Municipal de
Santa Quitéria também atingiram a Educação. Segundo os contadores, a prefeitura
recebeu uma dívida de R$ 2 milhões, 177 mil, 982 reais e 96 centavos. (R$
2.177.982,96). Veja abaixo os valores:
Servidores da Educação -
Zona Rural
A dívida com os servidores da Educação da zona rural é no valor de R$ 753 mil, 518 reais e 35
centavos (R$ 753.518,35), referentes aos pagamentos dos meses de julho, agosto, setembro e outubro e
1/3 de férias, e mais R$ 440 mil, 258 reais e 73 centavos (R$ 440.258,73),
referente ao 13º salário, débitos que
estão em negociação.
Servidores da Educação - Zona Urbana
A dívida com os
servidores da Educação da zona urbana é no valor de R$ 361 mil, 590 reais e 14
centavos (R$ 361,590,14), são referentes aos pagamentos dos salários dos meses
de setembro e outubro e o 1/3 de férias,
além de R$ 622 mil, 615 reais e 74 centavos (R$ 622.615,74), referente ao 13º
salário, débitos que também estão em negociação.
DÉBITOS COM A CEMAR E CAEMA
Cemar
Um débito milionário com a CEMAR, herdado de administrações anteriores descompromissadas com o erário público quiteriense no montante de R$ 1.61700.000,00 (Hum Milhão e Seis Seiscentos e Dezessete Mil Reais), que foi parcelado e está sendo pago. Na época o fornecimento de energia foi suspenso nos órgãos públicos municipais.
Caema
Mais uma herança maldita deixada pelos ex-gestores foi um débito deixado no valor de R$ 663.913,72 (Seiscentos e Sessenta e Três mil, e Setenta e Dois centavos), junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - Caema . Após exaustivas negociações, o prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Rocha, conseguiu parcelar o débito.
ROMBO DE MAIS DE R$ 40 MILHÕES DE REAIS
ROMBO DE MAIS DE R$ 40 MILHÕES DE REAIS
A dívida deixada pelos ex-gestores Manim Leal e Sebastião Moreira, somam R$ 40.032.711,29 (Quarenta Milhões, Trinta e Dois Mil, Setecentos e Onze Reais e Trinta e Dois Centavos). Veja abaixo:
SITUAÇÃO FINANCEIRA
O impacto financeiro das dívidas vem sendo sentido pela
atual administração, e pra complicar o que já estava difícil, houve o sequestro de recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) no valor de quase R$ 1 milhão de reais, além da queda nos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que gerou outro problema para a administração, já
que o prefeito Alberto Rocha contava com os recursos para o pagamento da folha
salarial.
O prefeito diz que mesmo diante de toda as as dificuldades deixadas pelas gestões passadas, não está medindo esforços para estabilizar a situação financeira do município.
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