A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, na quinta-feira (13), por unanimidade o pedido de força federal a 98 municípios maranhenses para as eleições de 2020.
O pedido, que será encaminhado primeiramente para conhecimento do Governo do Estado, e depois para autorização por parte do Tribunal Superior Eleitoral, foi apresentado pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
No seu voto, o desembargador, após consulta às zonas eleitorais e análise de alguns setores do Tribunal, como a própria Corregedoria e a seção de segurança institucional, definiu que 98 municípios de 67 zonas eleitorais precisariam de força federal.
Foram considerados como critérios o histórico anterior de violência, a própria justificativa do magistrado no pedido, prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital, devido à redução de 3 zonas.
A requisição de força federal está prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04. Ela deve ser feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.
As forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovar ou não a necessidade do apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências sobre a logística dessa atuação.
Já ao Ministério da Defesa, responsável pelo gerenciamento das forças federais, cumpre dimensionar e destacar os contingentes que serão engajados para atender a cada caso.
Veja, abaixo, os municípios contemplados com a aprovação do pedido:
São Luís
Coroatá
Araioses
Água Doce do Maranhão
Bacabal
Cururupu
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Benedito Leite
Nova York
Santa Rita
Cajari
Barra do Corda
Brejo
Santa Quitéria
Buriti
Carolina
Afonso Cunha
Colinas
Humberto de Campos
Primeira Cruz
Santo Amaro
São Raimundo das Mangabeiras
Sambaíba
Alto Alegre do Maranhão
Parnarama
Pinheiro
São Bento
Turiaçu
Chapadinha
Mata Roma
Buriti Bravo
Penalva
São João do Paraíso
Porto Franco
São José de Ribamar
Dom Pedro, São Bernardo
Presidente Dutra
São José do Basílio
Joselândia
Barreirinhas
São Domingos do Maranhão
Fortuna
Governador Luiz Rocha
Esperantinópolis
Poção de Pedra
São Raimundo do Doca Bezerra
Loreto
São Domingos do Azeitão
São João Batista
São Vicente Ferrer
Cajapió
Amapá do Maranhão
Godofredo Viana
Cândido Mendes
Bom Lugar
Igarapé Grande
Santa Luzia
Alto Alegre do Pindaré
Mirador
Sucupira do Norte
Urbano Santos
São Benedito do Rio Preto
Lagoa da Pedra
Bela vista do Maranhão
Santa Filomena
Tuntum
Nova Olinda do Maranhão
Santa Luzia do Paruá
Santa Helena
São Mateus do Maranhão
Matões do Norte
Matinha
Olinda Nova do Maranhão
Buriticupu
Bom Jesus das Selvas
Zé Doca
Jenipapo dos Vieiras
Fernando Falcão
Amarante do Maranhão
Maracaçumé
Centro Novo do Maranhão
Bela Vista do Gurupi
Junco do Maranhão
Governador Nunes Freire
Centro do Guilherme
Maranhãozinho
Montes Altos
Formosa da Serra Negra
Presidente Sarney
Pedro do Rosário
Bacuri
Gonçalves Dias
Graça Aranha
Bequimão
Peri-Mirim
Santa Inês
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