quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Maranhão fez oito abortos legais no primeiro semestre de 2020

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Aborto inseguro: ilustração mostra mulher encolhida no chão com dor — Foto: Wagner Magalhães/G1
Ao longo do primeiro semestre de 2020, o Maranhão registrou um total de oito abortos legais, de acordo com levantamento do G1 feito com dados do Sistema Único de Saúde (SUS). O Maranhão está entre os doze estados do Brasil fizeram menos de dez abortos legais ao longo de todo o primeiro semestre de 2020. Nesse período, o Brasil fez 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei. As informações são do G1 MA.

A lei 12.845, de 2013, regulamentou o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual e concedeu todos os meios à gestante para interrupção da gravidez em decorrência de estupro. Pelo texto, não é necessário que a mulher apresente boletim de ocorrência, nem que faça exame de corpo de delito.

O levantamento leva em consideração, ainda, o comparativo entre número de abortos registrados e de estupros cometidos durante o mesmo período. Apesar da Secretaria Estadual de Saúde (SES) informar o número de casos de interrupções de gravidez no estado, não informou sobre o número de estupros. 

Outros estados, no entanto, informaram. Como o caso de Sergipe, que registrou um aborto legal, mas 205 casos de estupros. Tocantins contou 2 abortos para 286 estupros. Veja os dados completos no mapa do G1.

Em São Luís, segundo dado divulgado pela Defensoria Pública do Maranhão, com base em um levantamento da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), só a capital São Luís já registrou, pelo menos, 56 casos de estupro de vulnerável em 2020.

Especialistas ouvidos pelo G1 avaliam que esse número é baixo e que, na prática, não há serviço de aborto legal nos estados para os casos previstos em lei: gravidez decorrente de um estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto.

Casos de estupro no Maranhão
Em agosto de 2020, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem suspeito de estuprar uma menina de 13 anos no povoado Santa Rosa, no município de Mata Roma, localizado a 280 km de São Luís. Segundo a polícia, a vítima é enteada do suspeito.

Outro caso foi de um adolescente de 19 anos confessou ter assassinado e carbonizado o corpo de um um homem identificado como Francisco de Sousa, de 58 anos, no povoado Lagoa, localizado no município de Tasso Fragoso. Após a prisão, o adolescente confessou que matou por vingança. Ele afirmou ter sido estuprado por ele quando tinha 11 anos.

Ainda em agosto, a Polícia Civil prendeu um homem, na manhã desta quinta-feira (13), pela prática de satisfação de lascívia (atos libidinosos) na presença de criança, além de dois estupros de vulnerável e ameaça. Segundo a polícia, os crimes teriam acontecido contra duas crianças, de 4 e 10 anos.

No início de agosto, a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem que não teve a identidade revelada, apenas as iniciais F.V.L., de 23 anos, suspeito do crime de estupro de vulnerável. De acordo com as investigações, ele teria cometido o crime contra uma adolescente de 12 anos.

Em julho, a Policia Civil prendeu um homem suspeito de estuprar duas filhas, quando elas ainda eram menores de idade. O caso aconteceu no município de Senador La Roque, na região oeste do Maranhão.

Outro caso aconteceu em Timon, onde um homem não identificado invadiu uma casa e estuprou uma jovem de 17 anos. A jovem foi socorrida e levada para fazer a denúncia à Polícia Civil e passar pelo exame de corpo de delito.

Em maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na BR-010, em Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís, um homem, que não teve a sua identidade revelada, que foi condenado pelo crime estupro contra uma criança de apenas oito anos.

Em março de 2020, um homem foi preso após uma denúncia de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos. O caso teria acontecido no bairro Cidade Verde, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. A denúncia partiu da mãe da vítima.

Em janeiro de 2020, A Polícia Civil prendeu um idoso identificado como Gregório Pinto de Mesquita, de 63 anos, suspeito de estuprar uma adolescente de 13 anos em Caxias, na região leste do Maranhão.
Homem preso por suspeita de estupro contra uma criança de seis anos no bairro Cidade Verde, em Paço do Lumiar — Foto: Redes Sociais






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