quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Governo sanciona lei que proíbe venda e fabricação de cerol e 'linhas chilenas' no Maranhão

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Por Rafaelle Fróes, G1 MA
Governo do Maranhão sanciona lei que proíbe venda e comercialização — Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou a lei estadual que proíbe a comercialização e a fabricação de cerol, linha chilena ou qualquer outro produto com elementos cortantes que são utilizadas na prática de soltar pipas no estado.

A lei nº 11.344 foi sancionada em 29 de setembro, mas só foi publicada na edição de 1º de outubro do Diário Oficial do estado. O decreto, assinado também pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, determina que a lei entre em vigor a partir da data de publicação.

O cerol é uma substância produzida com vidro moído e cola. Já as chamadas 'linhas chilenas', são um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio.

Ao G1, o governo do Maranhão informou que o Procon será responsável pela fiscalização e comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Acidentes com cerol
A prática de empinar pipas com cerol e linhas chilenas têm se tornado perigosa nos últimos anos. Isso porque por se tratar de uma substância cortante e quase imperceptível, a linha pode provocar graves acidentes e até levar a morte.

Em 2015, um motociclista morreu após ter sido degolado por uma linha de pipa com cerol em Santa Inês, município localizado a 250 km de São Luís.

Já na região do Kartódromo João Salém, no Complexo do Castelão em São Luís, a prática já deixou três pilotos que praticam kart feridos. Em um dos casos, um filho de um dos pilotos, de 11 anos, foi atingido enquanto andava de kart.

A prática também já chegou a interromper campeonatos de karts. Os pilotos alegam que são surpreendidos com praticantes que invadem o kartódromo em busca de pipas que caem na pista.























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