Segundo o governador, essa medida vai beneficiar cerca de 130 mil microempresas no Maranhão. Com o adiamento, os pagamentos passarão a ser feitos somente a partir do segundo semestre deste ano.
Nessa quarta-feira (24), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou que foi aprovado o adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A decisão de adiar o pagamento do ICMS foi anunciada depois que o governo do Maranhão suspendeu o funcionamento de bares e restaurantes em todo o estado e, também, alterou o horário de funcionamento de lojas na Grande Ilha de São Luís, para tentar conta o avanço da pandemia de Covid-19.
Com a suspensão do funcionamento desses estabelecimentos, o governo anunciou um auxílio de R$ 1 mil, para donos de bares, restaurantes e lanchonetes. O auxílio, que visa minimizar os impactos da pandemia do coronavírus, é válido para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) e é concedido em parcela única.
Após lançar o auxílio, o governador Flávio Dino prorrogou, até o dia 28 de março, as medidas restritivas no Maranhão, incluindo o fechamento de bares e restaurantes, mas a medida gerou revolta. O Sindicato dos Bares e Restaurantes e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes repudiaram, em nota conjunta, a medida do governador de prorrogar o fechamento dos estabelecimentos por mais uma semana no Maranhão.
De acordo com o presidente do SindBares, Gustavo Araújo, o governo não dialogou com os bares e restaurantes para prorrogar o decreto de medidas restritivas. Além disso, o sindicato reclamou que o auxílio emergencial de mil reais não era suficiente e não foi prorrogado.
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