Por Hipólito Cruz*
Desde que a gestão da prefeita Ducilene Belezinha anunciou a possibilidade do Município contratar uma operação de crédito com o BNDES para investimentos em infraestrutura e outras políticas públicas, vários “especialistas em orçamento público” formados nas “universidades de pé de botequim”, começaram a “emitir pareceres técnicos” negativos, carregados de demagogia e pessimismo, parecendo “mortos de preocupados” com o possível endividamento do Município.
Segundo o próprio BNDES, o agente financeiro sempre colocou à disposição diversas linhas de financiamento ao setor público, tendo, inclusive financiado nas últimas décadas projetos municipais em todas as unidades da Federação. O apoio financeiro prioriza projetos estruturantes, com impacto econômico/social, e que visem transformar a realidade local.
Os “especialistas de pé de balcão” vendem a ideia de que não existem critérios para a aplicação dos recursos, e que a contratação da operação se dá de forma aleatória e sem critérios pré-definidos. Com relação ao temor do endividamento do Município, deve-se levar em consideração a relação custo-benefício, até porque o BNDES, como agente de fomento, tem juros extremamente baixos e prazos longos, assim, o Município conseguirá adimplir as parcelas sem comprometer o funcionamento da máquina pública.
Para início de conversa, a apresentação de projetos junto ao BNDES se dá por meio eletrônico (logo, não tem a figura do lobbysta como intermediador) e deve constar, entre outros itens, o projeto de engenharia (para obras civis), orçamento, cronograma físico-financeiro e aspectos jurídicos como regularidade fundiária e licenciamento ambiental. Traduzindo: Nada é feito à toa.
Os recursos deverão contemplar projetos nas áreas de: Segurança e iluminação pública, mobilidade urbana, saneamento ambiental, Educação, Saúde, assistência social, meio ambiente e outros. São obras que impactam de tal forma o desenvolvimento, que pode refletir inclusive no avanço do IDH.
Com 64 milhões, o Município de Chapadinha se transformará em um imenso canteiro de obras, empregos serão gerados, a Economia será impactada positivamente, tendo os setores de comércio e serviços como os mais beneficiados. Enfim, toda a sociedade ganhará, pois os projetos onde serão investidos os recursos objetivam melhorar a vida de toda a população.
Tenho certeza absoluta que os 64 milhões serão bem investidos e bem utilizados, e que nenhum centavo será desviado, pois quem conhece a prefeita Belezinha, sabe o quanto ela tem respeito pelo dinheiro público e o quanto ela tem pavor em macular a sua honrosa reputação.
Para o bem do povo! Que venham os 64 milhões!
(*) Hipólito Cruz, contabilista, pedagogo, geógrafo e bacharel em Teologia. Pós-graduado em Metodologia do Ensino de História e Geografia e está secretário-adjunto de Políticas para a Igualdade Racial do Município de Chapadinha.
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