A Prefeitura Municipal de Chapadinha emite novo Decreto de Nº 042/2021, prorrogando medidas para enfrentamento da Pandemia do covid-19 em âmbito municipal.
Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a prática das infrações, penalizando o infrator.
O novo Decreto entra em vigor nesta segunda-feira (19).
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