sábado, 18 de setembro de 2021

Apontado por corrupção Weverton Rocha recebe críticas por ser relator de projeto para mudar lei de improbidade

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Senador Weverton Rocha é suspeito de corrupção (Foto reprodução)
O importante e conceituado Jornal Folha de São Paulo destacou o posicionamento do presidente do “Instituto Não Aceito Corrupção”, Roberto Livianu, que criticou com veemência a escolha do senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator do projeto que muda a lei de improbidade (PL 2505/21).

Segundo o representante da entidade, o congressista é réu em processo criminal e não ouviu a sociedade, portanto é temeroso qualquer legitimidade.

“É decepcionante que, depois de ter sido aprovado ‘de boiada’, com urgência de votação em oito minutos, na Câmara, com gigantes retrocessos, caminhe-se de forma pouco democrática também na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a discussão do projeto de lei que esmaga a lei de improbidade –principal lei anticorrupção do país.”

“Escolhido relator na segunda-feira, mesmo sendo réu em processo criminal de corrupção, o senador Weverton Rocha apresentou seu relatório já na terça-feira sem designação de qualquer audiência pública para debater o projeto com a sociedade civil.”

O critico ressaltou que o texto aprovado sofreu alterações, sendo assim desconfigurou o projeto original em que até o autor votou contra.

“Não mais se punem improbidades culposas nem tentadas, exige-se dolo específico, cria-se prescrição retroativa e se estabelece prazo de seis meses para o Ministério Público concluir qualquer investigação.”

Como deputado federal, Weverton Rocha apresentou o principal destaque ao projeto da lei das “10 Medidas contra a corrupção”.

Propôs que magistrados e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade quando atuarem com conduta incompatível com o cargo. Na ocasião, o destaque foi considerado uma tentativa de intimidar a Operação Lava Jato.

Para Rocha, “é preciso que todos os agentes públicos possam ser atingidos pela lei e que juízes não podem ter como punição a aposentadoria com salário integral”.

O parlamentar foi investigado em ações civis de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Maranhão, uma delas por supostamente ter se beneficiado do uso de um jatinho custeado por entidade social conveniada com o Ministério do Trabalho, à época em que atuava como secretário da pasta.
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