Tesouro Nacional bloqueia FPM do município de Brejo-MA

Por Portal  CN1

O Tesouro Nacional anunciou na semana passada, dia 11 de outubro através do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do município de Brejo. Clique Aqui. 

Tal bloqueio se deve, a irregularidades da prefeitura de Brejo junto à vários órgãos federais, dentre eles, a Receita Federal. A falta de compromisso da atual gestão gerou a retenção dos valores repassados ao município.

Principais motivos para bloqueio do FPM

Os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Pasep; débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

UG Nome UF Data do Bloqueio SRF PGFN MPO OUTROS 989203  AGUA LIMPA GO 11/10/2021 Bloqueado - - - 988503  AJURICABA RS 18/10/2021 Bloqueado - - - 980411  ALTAMIRA PA 08/07/2021 Bloqueado - - - 988511  ALVORADA RS 18/10/2021 Bloqueado - - - 988531  BAGE RS 18/10/2021 Bloqueado - - - 980739  BREJO MA 11/10/2021 Bloqueado - - - 981979  CAMALAU PB 11/10/2021 Bloqueado - - - 982375  CAPOEIRAS PE 11/10/2021 Bloqueado - - - 981359  CARIDADE CE 06/10/2021 Bloqueado - - - 983129  CARMOPOLIS SE 18/05/2020 Bloqueado - - - 981983  CARRAPATEIRA PB 11/10/2021 Bloqueado - - - 981138  CORONEL PILAR RS 18/10/2021 Bloqueado - - - 988619  CRUZ ALTA RS 13/09/2021 Bloqueado - - - 981999  CRUZ DO ESPIRITO SANTO PB 11/10/2021 Bloqueado - - - 988423  ELDORADO DO SUL RS 15/10/2021 Bloqueado - - - 989365  FORMOSO DO ARAGUAIA TO 11/10/2021 Bloqueado - - - 989393  IACIARA GO 11/10/2021 Bloqueado - - - 981407  IBIAPINA CE 11/10/2021 Bloqueado - - - 980322  ILHA GRANDE PI 11/10/2021 Bloqueado - - - 982037  INGA PB 11/10/2021 Bloqueado - - - 983161  ITABI SE 11/10/2021 Bloqueado - - - 981101  ITAUEIRA PI 11/10/2021 Bloqueado - - - 981443  JARDIM CE 11/10/2021 Bloqueado - - - 981148  LAGOA BONITA DO SUL RS 15/10/2021 Bloqueado - - - 989449  MAMBAI GO 11/10/2021 Bloqueado - - - 980650  MARTINS SOARES MG 11/10/2021 Bloqueado - - - 983179  MARUIM SE 11/10/2021 Bloqueado - - - 989933  MONTIVIDIU GO 11/10/2021 Bloqueado - - - 989473  MORRINHOS GO 11/10/2021 Bloqueado - - - 980263  NHAMUNDA AM 11/10/2021 Bloqueado - - - 983195  NOSSA SENHORA DO SOCORRO SE 11/10/2021 Bloqueado - - - 980928  PAIAL SC 13/10/2021 Bloqueado - - - 984957  PASSOS MG 21/09/2021 Bloqueado - - - 985877  PETROPOLIS RJ 11/10/2021 Bloqueado - - - 985975  PINHEIRINHO DO VALE RS 15/10/2021 Bloqueado - - - 985091  RIBEIRAO DAS NEVES MG 30/07/2021 Bloqueado - - - 985571  RIO RUFINO SC 13/10/2021 Bloqueado - - - 983223  SALGADO SE 11/01/2021 Bloqueado - - - 982163  SALGADO DE SAO FELIX PB 11/10/2021 Bloqueado - - - 980382  SAO GONCALO DO GURGUEIA PI 11/10/2021 Bloqueado - - - 985901  SAO JOAO DE MERITI RJ 20/08/2021 Bloqueado - - - 988879  SAO LOURENCO DO SUL RS 18/10/2021 Bloqueado - - - 987889  SAO MIGUEL DO IGUACU PR 14/10/2021 Bloqueado - - - 985293  SAO SEBASTIAO DO PARAISO MG 21/09/2021 Bloqueado - - - 983893  SATIRO DIAS BA 16/08/2021 Bloqueado - - - 980145  SENA MADUREIRA AC 11/10/2021 Bloqueado - - - 985343  SETE LAGOAS MG 17/06/2021 Bloqueado - - - 981213  SIMOES PI 11/10/2021 Bloqueado - - - 988359  TRES BARRAS SC 14/10/2021 Bloqueado - - - 982239  UIRAUNA PB 11/10/2021 Bloqueado - - -