Em Chapadinha, a ação acontece nos dias 8 e 9/11, das 8h às 17h, na Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a quarta edição de 2021 do projeto Conciliação Itinerante, no período de 8 a 12 de novembro. Desta vez, a ação acontecerá nas comarcas de Chapadinha (8 e 9/11), Pedreiras (10/11) e Itapecuru-Mirim (11 e 12/11).
Durante a iniciativa, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões processuais (com ação judicial em andamento) e pré-processuais (sem ação judicial), de forma ágil, simples e pacífica, por meio do diálogo, do acordo, da conciliação.
O evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.
O presidente do Nupemec do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, ressalta a importância e o alcance social da iniciativa. “O projeto Conciliação Itinerante é fruto de investimentos do Poder Judiciário do Maranhão com vistas à garantia de ampliação do acesso à Justiça à população e à pacificação social”, pontuou.
O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, enfatiza a relevância do projeto. "Nosso intuito é incentivar a cultura do diálogo, do acordo, da conciliação. Durante o evento, realizaremos audiências presenciais e híbridas, ou seja, com uma parte presente e a outra participando por videoconferência, com uso de um celular com câmera, de qualquer lugar do Brasil, até mesmo do exterior”, afirmou o juiz.
DEMANDAS
Na oportunidade, a população poderá resolver demandas processuais e pré-processuais, de natureza cível ou de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, coleta de material para exame de DNA, renegociação de dívidas, guarda de filhos, divisão de bens, problemas de vizinhança, acesso a plataformas digitais de conciliação, dentre outras.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Chapadinha: 8 e 9/11, das 8h às 17h, na Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP, Av. Ataliba Vieira de Almeida, nº 1452;
Pedreiras – 10/11, das 8h às 17h, na Faculdade de Educação São Francisco - FAESF, Rua Abílio Monteiro, nº 1751;
Itapecuru-Mirim – 11 e 12/11, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação, em frente à Praça da Cruz, na Rua Senador Benedito Leite, s/nº, Centro.
MEDIDAS PREVENTIVAS
Durante o evento, todas as medidas preventivas em relação à Covid-19 serão respeitadas, como o uso de álcool em gel e máscaras, além do distanciamento social.
COMO PARTICIPAR
Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o cidadão ou cidadã – com ou sem ação judicial em andamento - deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).
A secretária da Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ana Larissa Serra, informa que as pessoas (partes) que possuírem processos em andamento nas comarcas e desejaram fazer acordos, basta comparecerem ao local, mesmo sem agendamento, para dialogarem e resolverem a questão da melhor forma possível, por meio da conciliação.
PLATAFORMA
Durante o projeto, o TJMA também irá oferecer serviços de acesso e orientação de uso da plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas, para a solução de conflitos, por meio digital.
MAIS INFORMAÇÕES
Para mais informações: Telejudiciário (98) 3194.5555; 0800-7071581; e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).
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