Pabllo Vitar se manifestou no festival a favor do ex-presidente Lula e contra o presidente Jair Bolsonaro /Divulgação
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Lollapalooza vede manifestações eleitorais por parte dos músicos que ainda vão se apresentar no festival. Este domingo, 27, é o último dia de atrações.
A decisão do ministro é monocrática. Ele acolheu um pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou o TSE após manifestações dos artistas Pabllo Vittar e Marina no palco do festivial, na sexta-feira, 25, a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival", diz trecho da decisão do ministro.
Ele estipulou multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a determinação for desobedecida.
Alegações
Na ação do PL, os advogados do partido alegaram que, durante as primeiras apresentações, os artistas Pabllo Vittar e Marina se manifestaram a favor de Lula e contra Bolsonaro, o que, afirmam, configuraria uma propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.
"A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais, conforme restará demonstrado, razão pela qual se faz imperiosa a intervenção desta Especializada", afirmam os advogados do PL.
Eles argumentam que a suposta propaganda irregular foi levada ao conhecimento de número "altíssimo" de eleitores, o que justificaria uma decisão cautelar (urgente).
Fonte: G1
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