Em recente esclarecimento à imprensa, a Prefeitura de Paulino Neves, Maranhão, abordou questões relacionadas ao registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio. A nota oficial veio como resposta a informações anteriormente divulgadas pelo Imirante no dia 8 de janeiro deste ano, que foram corrigidas para refletir a situação atual e legal do mandato do prefeito Raimundo Lídio.
A administração municipal destacou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram a candidatura do Prefeito Raimundo Lídio após uma avaliação criteriosa e em conformidade com todos os requisitos legais. Essa decisão foi reforçada por uma vitória em recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), assegurando a legalidade e a legitimidade da eleição do prefeito.
As decisões judiciais favoráveis nos tribunais eleitorais e no STF reafirmam que o processo eleitoral foi conduzido em 2020 respeitando a legislação vigente, garantindo assim a validade do mandato de Raimundo Lídio. Com essas confirmações, o prefeito continua a exercer suas funções com total respaldo jurídico e legitimidade popular.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
ASSUNTO: Esclarecimento sobre o registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio (Raimundo de Oliveira Filho) do Município de Paulino Neves – MA
A Prefeitura de Paulino Neves vem por meio desta nota esclarecer à imprensa maranhense e à população em geral que o registro de candidatura do Prefeito Raimundo Lídio foi deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após análise criteriosa de todos os requisitos legais, Conforme Julgados em anexo.
Além disso, é importante ressaltar que o Prefeito Raimundo Lídio também obteve vitória em um recurso interposto por seus adversários no Supremo Tribunal Federal (STF), o que reafirma a legalidade de sua candidatura e a legitimidade de sua vitória nas eleições municipais.
O deferimento do registro de candidatura pelo TRE e TSE, bem como a decisão favorável no recurso interposto no STF, demonstram que todas as etapas do processo eleitoral foram cumpridas de acordo com a legislação vigente. Portanto, o Prefeito Raimundo Lídio está apto a exercer seu mandato com total respaldo jurídico e legitimidade popular.
A administração municipal reitera seu compromisso em trabalhar em prol do desenvolvimento de Paulino Neves, buscando sempre o bem-estar da população e a melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes. O Prefeito Raimundo Lídio, juntamente com sua equipe, continuará empenhado em implementar ações e projetos que promovam o crescimento do município e atendam às necessidades da comunidade.
Por fim, a Prefeitura de Paulino Neves reafirma seu respeito à democracia e às instituições judiciais, confiando na imparcialidade dos órgãos responsáveis pela análise dos processos eleitorais. A vontade popular foi expressa nas urnas e, de acordo com as decisões judiciais, o Prefeito Raimundo Lídio é o legítimo representante do povo de Paulino Neves.
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