O governador Carlos Brandão anunciou a destinação de R$ 1,3 milhão para a complementação financeira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do Maranhão, nessa terça-feira (2), em evento relizado no Ceprama. Os profissionais comemoraram o anúncio no qual o recurso será usado no pagamento do cumprimento das metas de produtividade referente aos anos de 2021 e 2022. Além disso, também foram assegurados os recursos para o pagamento referente a 2023.
"Eu sei o trabalho que os agentes comunitários de saúde e de endemias fazem, do compromisso que eles têm com o povo do Maranhão. O repasse será feito a todos aqueles que atingiram as metas de produtividade. Tenho a imensa alegria de saber que o esforço deles está ajudando a salvar vidas e o nosso governo, que trabalha para as pessoas, está feliz porque estamos melhorando os indicadores da saúde", disse o governador Carlos Brandão.
O recurso é destinado para complementação da remuneração de ACS e ACE do Maranhão. A medida está prevista nas diretrizes do Programa Cuidar de Todos, instituído pela Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2023. O repasse do recurso ocorre por meio de transferência do Fundo Estadual de Saúde (FES) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), mediante o cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela gestão estadual: percentual de cadastramento individual; percentual de famílias visitadas; redução no número absoluto de óbitos infantis e de óbitos maternos.
"Nós só vamos conseguir melhorar os indicadores de saúde dentro dos nossos territórios com o apoio e empenho dos agentes comunitários de saúde e de endemias, bem como dos profissionais médicos, enfermeiros, entre outros. É através desse trabalho coletivo visando a melhoria dos indicadores de diabetes, hipertensão, das gestantes para fazer o pré-natal e identificação das crianças para vacinação, que vamos garantir a transformação social que almejamos", destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O cumprimento das metas de produtividade foi definido com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela gestão estadual, que são: percentual de cadastramento individual; percentual de famílias visitadas; redução no número absoluto de óbitos infantis e de óbitos maternos.
Para a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão (Femac), Shirlene Pires, o Cuidar de Todos é inovador. "O programa veio para contribuir com a melhoria dos indicadores dentro de nossos municípios e nós, os Agentes Comunitários de Saúde, somos o pilar. A iniciativa fortalece a categoria e beneficia a comunidade, principalmente no acompanhamento das nossas crianças, idosos, diabéticos e hipertensos que contaram com melhoria na assistência à saúde", compartilhou.
Presente na solenidade, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias do Estado do Maranhão (Sintracema), Jordel Lima, reforçou que a quantia irá contribuir para o enfrentamento às arboviroses. "Os agentes de endemias são importantíssimos neste momento de chuvas em que estamos. Visitando de 30 a 40 imóveis por dia, e hoje o Governo do Estado fez essa contrapartida para fortalecer essa luta diária que os agentes enfrentam, por isso somos gratos ao governador Carlos Brandão pela iniciativa", afirmou.
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