Fizeram parte de todo o processo, além da Prefeitura de Chapadinha, o Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA através da Corregedoria Geral de Justiça e o Ministério Público.
Portal CN1
A Prefeita Belezinha entregou 300 títulos de legitimação fundiária, aos moradores de imóveis localizados nos bairros Recanto dos Pássaros e Idalina Mendes, por meio do programa da Prefeitura de Chapadinha, intitulado, Minha Casa Legal - REURB.
Fizeram parte de todo o processo, além da Prefeitura, o Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Programa Registro para Todos, em acordo com os herdeiros da propriedade, que na cerimônia, foram representados pela advogada Luana Monteiro.
Essa ação visa garantir a segurança jurídica dessas propriedades, proporcionando mais tranquilidade e direitos aos moradores. A iniciativa contribui para a valorização das comunidades e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que ali residem. A regularização fundiária é um passo importante para o desenvolvimento urbano e para a promoção da cidadania.
Estiveram presentes a solenidade, o deputado estadual, Aluízio Santos, a Juíza titular da 2ª vara da Comarca de Chapadinha, Drª Welline de Souza Coelho, que no ato representou o desembargador, José de Ribamar Sobrinho, o registrador de imóveis do cartório do 1º Ofício, Dr. Marco Antônio Zanella Duarte, a vereadora, Marinete Lima, no ato representado a associação de moradores, o presidente da Câmara de vereadores, Antônio Nascimento Fernandes, o comandante do 16° Batalhão de Polícia Militar, coronel Jaldemir, os coordenadores da Reurb de Chapadinha a advogada Marislane Karla do Carmo da Silva, a assistente Social, Larissa Carvalho e o adjunto do departamento de tributos da prefeitura, João Silvestre Coelho da Silva Júnior, além de secretários municipais e vereadores.
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