Foto: Divulgação/PRF
Um homem foi flagrado, no início da noite de terça-feira (17), ateando fogo na vegetação às margens da BR-222, na cidade de Açailândia, na região tocantina.
O flagrante foi feito por volta das 18h30, no km 667 da rodovia, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Após apagar o fogo, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia, para prestar esclarecimentos.
Segundo a PRF, durante ronda ostensiva, a equipe policial avistou, à distância, uma nuvem de fumaça indo em direção à BR-222, com risco de prejudicar a visibilidade dos motoristas e aumentar os riscos de acidentes.
Os policiais se deslocaram até o foco do incêndio, que estava a cerca de 10 metros da pista, quando identificaram um homem de 49 anos colocando fogo sobre parte da vegetação.
A PRF questionou o homem sobre o incêndio e ele alegou que havia colocado fogo para "limpar o terreno".Os policiais informaram ao homem que a prática não é permitida e que ele deveria apagar o fogo. Depois de meia hora as chamas foram controladas, pois havia um fluxo intenso de veículos na rodovia.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia para a adoção das medidas legais cabíveis.
Em alteração legislativa recente, a redação do artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais passou a considerar como criminosa a prática de incêndio contra qualquer forma de vegetação, com pena de reclusão de dois a quatro anos, além da aplicação de multa.
Uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais está proibido no MA
Até o dia 30 de novembro está proibido o uso de fogo para limpeza e manejo das áreas rurais no Maranhão. A medida foi estabelecida por meio de decreto assinado pelo governador do estado, Carlos Brandão, e integra as ações do programa Maranhão Sem Queimadas.
A ação visa reduzir os focos de incêndios no estado durante o período de estiagem no Maranhão.
Segundo o governo, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais.
O programa Maranhão Sem Queimadas é uma ação estratégica do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA)
Fonte: g1 MA
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