Tive acesso a uns dados de um estudo realizado pela CMN – Confederação Nacional dos Municípios, que apontou os motivos dos grandes problemas enfrentados pelos municípios brasileiros, dentre os quais se destacam: a concentração da maior parte dos recursos na União, o desequilíbrio entre competências e transferências e as desonerações tributárias dos impostos que são compartilhados com os municípios. O objetivo do estudo é subsidiar um novo pacto federativo.
A cruel realidade, é que a maior parte dos municípios brasileiros tem alta dependência das transferências de recursos da União e dos Estados. Segundo levantamento realizado em 2020 pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), mais da metade dos municípios brasileiros, tem 90% ou mais das suas receitas correntes, oriundas de repasses da União, de Estados ou de outras instituições públicas. Isso por si só, já aponta para a urgência de um novo pacto federativo e para a necessidade de fortalecimento do modelo municipalista, sistema tão bem defendido por líderes como os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil, Hildo Rocha e o deputado estadual Aluízio Santos.
Pouquíssimos municípios de médio e pequeno porte vem conseguindo equilibrar as contas, manter a máquina funcionando e fazendo investimentos, e dentre esses poucos, está o município de Chapadinha, localizado no Baixo Parnaíba maranhense e administrado com muita habilidade pela prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro “Belezinha”, que trouxe uma enorme experiência como gestora bem-sucedida na iniciativa privada para a gestão pública e os resultados são tão notórios, que a população resolveu estender-lhe o mandato por mais quatro anos, sendo sufragada por quase 80% dos votos válidos.
Mas qual o segredo do bem-sucedido e eficiente “modo Belezinha de governar”? Na verdade, não há segredo nenhum, o que existe são práticas de boa gestão, responsabilidade na escolha da equipe, que se deu por critérios eminentemente técnicos e muita austeridade no controle de gastos, a ponto de um vereador oposicionista ironizar que Belezinha vive a “contar moedas”. Sem se dar conta, o vereador confirmou o compromisso da prefeita com o uso responsável do dinheiro público. Em tempos de crise, qualquer economia, faz muita diferença, como bem expressa Lima Barreto, no seu livro TODA CRÔNICA: “ A economia é a base da prosperidade, sentença que está nos vinténs e, por estar em tão reles moeda, ninguém a cumpre” (BARRETO, 2004).
Certo mesmo, é com crise ou sem crise, a gestão Ducilene Belezinha vem promovendo uma verdadeira transformação no município, e como sempre, jogando dentro das quatro linhas da legalidade, tem contemplado todas as políticas públicas, o que tem garantido melhor qualidade de vida para a população.
Com uma gestão austera, o controle é rigoroso, tudo feito na ponta do lápis, evitando-se gastos desnecessários e o recurso volta para a população em forma de pavimentação, remédios, alimentação escolar, segurança, construção de escolas na sede e na zona rural, aquisição de novos veículos para servir à municipalidade, incentivo ao esporte, etc, e ainda garantindo o pagamento da folha de salários rigorosamente em dias. Belezinha é da “geração raíz”, e por isso, aprendeu os rudimentos da matemática naquela tabuada, cuja capa mostra uma professora explicando as operações aritméticas, fazendo-a ter intimidade com os números, pois já dizia Pitágoras: “Tudo está organizado segundo os números”.
A capacidade da gestora deve ser reconhecida, porém por dever de consciência, devemos dar o devido crédito também ao deputado estadual Aluízio Santos, que de forma bastante atuante vem ajudando a gestão Belezinha na captação de emendas, indicações e parcerias, e ainda atuando como um hábil articulador político do governo, tanto no âmbito municipal, quanto estadual. Em seus discursos, a prefeita sempre enfatiza e agradece as parceiras.
Hoje, Chapadinha respira novos ares! Reflexos do bem-sucedido “modo Belezinha de governar”.
Hipólito Cruz
(*) Cientista político (Universidade Iguaçu) e suplente de vereador (PL).
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