Os deputados federais Aluísio Mendes (PL) e Duarte Júnior (PSB) utilizaram a tribuna da Câmara dos Deputados (DF) para criticar ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona o critério de desempate adotado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A ação, proposta pelo partido Solidariedade, contesta a constitucionalidade do critério que garantiu a vitória da deputada Iracema Vale (PSB) após dois turnos de votação empatados.
Duarte Júnior manifestou repúdio à ação, afirmando que o critério é constitucional e convocou a classe política a se unir em prol do interesse público. “Manifesto o meu repúdio a essa ação inconstitucional do Solidariedade e conclamo para que possamos nos unir, pois enquanto alguns políticos tentam brigar pensando em si, as pessoas perdem direitos”, declarou o deputado.
Aluísio Mendes também se posicionou de forma contrária à ação, destacando que o critério de desempate por idade já é uma prática consolidada na Assembleia Legislativa do Maranhão há mais de 30 anos. O parlamentar alertou sobre os riscos da excessiva judicialização dos atos do Legislativo maranhense, apontando possíveis impactos na governabilidade.
“É importante que se diga aqui que o Maranhão vive uma judicialização excessiva de todas as suas ações. Isso tem causado uma grande insatisfação na população e uma instabilidade ao governador Carlos Brandão (PSB). Se diz muito no Maranhão que existe um elemento oculto por trás disso”, afirmou Mendes. Os pronunciamentos refletem o crescente debate sobre a influência do Judiciário em decisões internas do Legislativo e as possíveis consequências para a estabilidade política do estado.
Blog Matias Marinho
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