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A Justiça determinou a retirada de uma matéria considerada falsa que circulava contra o Prefeito Dr. Tanios Lima. A decisão judicial representa uma importante vitória da verdade sobre a calúnia, garantindo a proteção da honra e da imagem do gestor municipal diante de informações inverídicas.
Em uma decisão firme e embasada, a Juíza Dra. Luciana Quintanilha Pessoa, titular da Comarca de Urbano Santos, determinou a retirada imediata de uma matéria caluniosa publicada pelo blog "Portal do Maranhão" que atacava o prefeito de Anapurus, Dr. Tanios Lima.
Essa medida judicial reforça o compromisso da Justiça em combater a disseminação de informações falsas e proteger a imagem de figuras públicas contra a calúnia.
A publicação imputava graves acusações sem apresentar qualquer prova concreta, violando os princípios da boa-fé jornalística e atacando frontalmente a honra do gestor municipal.
De acordo com a decisão, a publicação espalhava desinformações graves, como suposto calote em aposentados e servidores, atrasos salariais de quatro meses, além de acusações genéricas de má gestão e contratos suspeitos. É importante ressaltar que nenhuma dessas acusações apresentava fontes, evidências ou sequer vídeos que as sustentassem.
Segundo a decisão da juíza, a publicação do Portal do Maranhão ofende a honra e a imagem do prefeito, apresentando acusações "de forma genérica e sem qualquer indício probatório". A juíza destacou ainda que a liberdade de expressão não é absoluta e que deve respeitar os direitos fundamentais, como a honra e a dignidade da pessoa humana.
Conforme a magistrada, "A matéria ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Apresenta afirmações sem provas, faz acusações graves e genéricas e não indica qualquer investigação em curso que sustente suas denúncias."
Tutela de Urgência Deferida e Audiência Marcada
O pedido de tutela de urgência foi deferido, com ordem para que o Portal do Maranhão exclua imediatamente a publicação, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 5.000,00.
Além disso, foi marcada audiência para o dia 8 de setembro de 2025, às 17h30, com possibilidade de conciliação, instrução e julgamento.
Transparência
A gestão do Prefeito Dr. Tanios Lima em Anapurus se destaca por ser transparente, firme e comprometida com o povo. A administração municipal tem focado em ações que visam o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos cidadãos, pautando-se pela ética e pela responsabilidade.
A recente decisão judicial que determinou a retirada de uma matéria caluniosa contra o prefeito reforça o compromisso da gestão com a verdade e a integridade, mostrando que a defesa da honra e da imagem pública são tratadas com a seriedade necessária. Com informações do Blog do George da Silva.
Confira abaixo a decisão Judicial.
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