A reação do governador do Maranhão, Carlos Brandão, contra a atuação do ministro do STF Flávio Dino na relatoria de ações envolvendo a indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) gerou forte repercussão política.
Em agravo interno protocolado na Suprema Corte, Brandão não apenas questionou o posicionamento jurídico do magistrado, mas também expôs supostas motivações políticas por trás das decisões que travam, há mais de um ano, a escolha de dois novos membros para a Corte de Contas.
O governador lembrou que Dino, quando chefe do Executivo estadual, nomeou Marcelo Tavares para o TCE utilizando exatamente as mesmas regras que agora alega serem inconstitucionais, em nomeação aprovada e publicada no mesmo dia pela Assembleia Legislativa, em agosto de 2021.
Para Brandão, o vínculo político de Dino com aliados, os chamados “dinistas”, principais interessados nas causas em tramitação, compromete a imparcialidade do ministro.
A ofensiva do governador, que já vinha sendo cobrada por sua base, escancarou no próprio STF um debate que até então se restringia aos bastidores da política maranhense.
Críticos da postura de Dino afirmam que sua permanência como relator é insustentável diante do histórico e das conexões políticas, reforçando a percepção de incoerência.
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