Portal CN1 News, com informações da Agência TJMA de Notícias
Fotos: Ribamar Pinheiro/TJMA
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, reduzir a judicialização e incentivar a solução consensual de conflitos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou, nesta segunda-feira (6), a 5ª Semana Estadual da Conciliação. A mobilização segue até sexta-feira (10), reunindo magistrados, servidores, conciliadores e instituições parceiras em ações realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e em unidades judiciais de todo o estado.
Ao longo da semana, estão previstas mais de 5 mil audiências previamente agendadas para solucionar processos em tramitação e demandas pré-processuais, como divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, renegociação de dívidas e outros conflitos que podem ser resolvidos por meio de acordo.
A abertura oficial aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e foi conduzida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA).
Durante a solenidade, o presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, destacou o avanço da política de conciliação no Maranhão e os resultados obtidos pelo Tribunal, que contribuíram para a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Os resultados demonstram que estamos consolidando uma cultura de diálogo, com benefícios para o Judiciário e, principalmente, para a sociedade. Esperamos que esta 5ª Semana Estadual da Conciliação seja, mais uma vez, um sucesso", afirmou.
A ouvidora do TJMA, desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves, ressaltou que a conciliação é um importante instrumento de pacificação social e de fortalecimento do diálogo na resolução de conflitos.
Além das audiências realizadas nas unidades judiciais, a programação contará com o Ônibus da Conciliação, que oferecerá atendimento ao público durante a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), ampliando o acesso aos serviços do Judiciário.
Para participar das audiências, os interessados devem apresentar documento oficial com foto e CPF. Pessoas jurídicas também precisam apresentar contrato social atualizado, cartão do CNPJ e documento do representante legal. Dependendo da natureza da demanda, poderão ser solicitados documentos específicos, como contratos, comprovantes de pagamento, carteira de trabalho, certidões e número do processo, quando houver.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 2055-2283.
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