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sábado, 27 de fevereiro de 2021

 Vitória no STF:  Corte derruba critério populacional para porte de armas das Guardas Municipais

Vitória no STF: Corte derruba critério populacional para porte de armas das Guardas Municipais



Portal  CN1, com informações da FENAGUARDAS

Foram finalizados nessa sexta-feira (26/2), o julgamento das ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que questionavam o critério populacional estabelecido no Estatuto do Desarmamento para que as Guardas Municipais possam se armar.

Por 8 votos favoráveis e 3 contrários, o plenário do STF decidiu que todas as Guardas Municipais podem ter acesso ao porte de arma, independente do número de habitantes dos seus Municípios.

O julgamento confirma a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, exaurida em sede de decisão cautelar.

O julgamento declarou a inconstitucionalidade do inciso III do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, dando fim as expressões "das capitais dos Estados" e "com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes", declarando assim a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, por desrespeito aos princípios constitucionais da igualdade e da eficiência.

Está vitória nos dá fôlego novo para lutar contra a PEC 186 e principalmente, a PEC 32 - Reforma Administrativa que tramita na Câmara dos Deputados e ataca diretamente a existência das Guardas Municipais de todo o país.


sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

   Novo auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250, afirma Bolsonaro

Novo auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250, afirma Bolsonaro


Foto: Reprodução/Redes Sociais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses.

"A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a "economia pegar de vez". “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer", afirmou.

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Bares e restaurantes
Durante a live, Bolsonaro também anunciou que o governo deve lançar em breve um programa de adiamento, refinanciamento e parcelamento de impostos e contribuições tributárias (Refis) para o setor de bares e restaurantes.

"Está na iminência de publicar o Refis do pessoal aí dos bares e restaurantes, que estão numa situação bastante complicada", afirmou o presidente.

Com mais de 1 milhão de estabelecimentos em todo o país, que empregam cerca de 6 milhões de pessoas, o setor de bares e restaurantes diz que houve queda de 70% nas vendas ao longo do ano passado.

Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
  Prefeitura de Timon-MA proíbe abertura de bares, restaurantes e balneários durante o fim de semana

Prefeitura de Timon-MA proíbe abertura de bares, restaurantes e balneários durante o fim de semana


As medidas determinadas no decreto irão vigorar entre os dias 25 de fevereiro e 4 de março. ( Foto: Divulgação )
Nessa quarta-feira (24) a prefeitura de Timon publicou um decreto que proíbe a abertura de bares, restaurantes e balneários da cidade neste sábado (27) e domingo (28). Os estabelecimentos só podem funcionar na modalidade delivery ou drive-thru. Ainda segundo a prefeitura, a ponte Metálica será interditada neste fim de semana no sentido Teresina (PI)/Timon.

O objetivo é evitar aglomerações e conter os casos do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. De acordo com a secretaria municipal de Saúde, 65% dos leitos de UTI Covid de Timon estão ocupados.

Em Timon continuam proibidas realização de festas ou eventos que gerem aglomerações, no âmbito público ou privado; atividades que envolvam aglomeração, como eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimento que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

Os bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas só podem funcionar até às 23h. Está proibida a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico em bares, restaurantes, trailers, barracas e assemelhados que possam gerar a aglomeração de pessoas.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras.

A fiscalização das medidas determinadas no Decreto será exercida Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal, Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS), Procon, Superintendência de Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, todos atuando em conjunto e em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e estadual, da Polícia Militar e da Polícia Civil. As medidas determinadas no decreto irão vigorar entre os dias 25 de fevereiro e 4 de março.

Fonte: Imirante.com 











   Identificado homem morto a tiro em praça no centro de Chapadinha-MA

Identificado homem morto a tiro em praça no centro de Chapadinha-MA

 

Por Portal CN1

A Polícia Civil identificou o homem que foi morto na madrugada desta sexta-feira (25), na Praça da Bandeira no centro da cidade de Chapadinha. Aginaldo dos Santos Pereira, 39 anos era residente na Avenida Principal do Bairro Recanto dos Pássaros. Segundo a polícia a vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo e acabou morrendo no local.

O autor do disparo fugiu após o crime. Policiais Civis continuam fazendo diligências, mas até o momento não conseguiram localizar o suspeito.

De acordo com informações a vítima trabalhava como flanelinha na Praça da Bandeira e estaria consumido cerveja e assistindo a final do campeonato brasileiro de futebol.
























quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

  Brasil bate recorde de mortes diárias por Covid: 1.582 registradas em 24 horas

Brasil bate recorde de mortes diárias por Covid: 1.582 registradas em 24 horas


Foto: Alex Pazuello/Semcom
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (25). As informações são do portal G1.

O país registrou 1.582 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, a maior marca anotada até aqui, chegando ao total de 251.661 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.150. É o segundo recorde seguido registrado nessa média. A variação foi de +8% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

O recorde anterior de número de mortes em 24 horas foi registrado em 29 de julho do ano passado, quando chegou a 1.554. Na ocasião, o número foi puxado por acúmulo devido à não divulgação de dados de SP e PA na véspera -- diferente do boletim desta quinta. Quanto à média móvel de óbitos, seis das sete maiores marcas foram registradas nas últimas duas semanas.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 10.393.886 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 67.878 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 52.177 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +15% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos.

A média de casos voltou a ficar acima da marca de 50 mil por dia após pouco mais de três semanas, e a tendência está no limite da estabilidade; acima de 15% configura alta.

Doze estados estão com alta nas mortes: PR, RS, SC, RJ, AC, PA, BA, CE, MA, PB, PI e RN.

Na tribuna, Nildinha Teles parabeniza a prefeita Belezinha pela parceria com a faculdade FAP e convida os chapadinhenses para mais uma Campanha de Doação de Sangue

Na tribuna, Nildinha Teles parabeniza a prefeita Belezinha pela parceria com a faculdade FAP e convida os chapadinhenses para mais uma Campanha de Doação de Sangue


Por Portal  CN1

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (25), na tribuna da Câmara Municipal de Chapadinha, a vereadora e 1ª secretária da Mesa Diretora Nildinha Teles (Republicanos), convidou a todos os chapadinhenses para participar de mais uma 'Campanha de Doação de Sangue', que será realizada nos dias 24 e 25 de março, na Câmara Municipal. "Tenho realizado essas campanhas desde 2017 e graças a Deus e apoio dos parceiros que abraçam essa campanha, juntamente com os doadores, temos conseguido ajudar a salvar muitas vidas", destacou a parlamentar.

A vereadora Nildinha Teles destacou a visita que fez hoje a Secretaria de Educação, na qual acompanhou o andamento das inscrições para o 'Programa PROFAP CHAPADINHA MEIA BOLSA UNIVERSITÁRIA'. "As inscrições irão até amanhã sexta-feira, 26 de fevereiro. Para se inscrever é necessário levar os seguintes documentos: RG, CPF, e Título de Eleitor", disse Nildinha Teles.

Ao finalizar o seu discurso na tribuna, a parlamentar parabenizou mais uma vez a prefeita Belezinha por ter viabilizado essa parceria com a faculdade FAP, beneficiando centenas de estudantes na realização de um sonho de ter uma graduação superior.


 

   Salário na Conta! Prefeitura de Chapadinha-MA paga servidores nesta sexta-feira (26) e injeta quase 8 Milhões na economia do município

Salário na Conta! Prefeitura de Chapadinha-MA paga servidores nesta sexta-feira (26) e injeta quase 8 Milhões na economia do município

 

Portal CN1, com informações da Secom/Prefeitura de Chapadinha

Compromisso e seriedade com os servidores públicos municipais. Na nossa gestão, o funcionário da Prefeitura de Chapadinha trabalha com a certeza de que o seu salário estará na conta. Isso é respeito ao servidor e ao dinheiro público.
Amanhã, estarão disponíveis os salários dos servidores efetivos referente a fevereiro, lembrando que os servidores da saúde já receberam seus proventos referentes a esse mês.

Portanto, são quase 8 milhões movimentando a economia da nossa cidade a partir de amanhã.

Servidores contratados, os salários serão enviados ao banco na segunda-feira (01).



  CHAPADINHA-MA: Vereador Itamar Macedo emite Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Rodrigues da Rocha, proprietária da Lívia Calçados

CHAPADINHA-MA: Vereador Itamar Macedo emite Nota de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Rodrigues da Rocha, proprietária da Lívia Calçados

 


Por Portal CN1
O vereador Itamar Macedo manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Rodrigues da Rocha, esposa do senhor Miguel da Caçamba e proprietária da Lívia Calçados, ocorrido nesta quinta-feira (25/2), em São Luís.

"Neste momento de muita tristeza, venho externar meus sentimentos aos familiares e amigos da senhora Maria de Fátima Rodrigues da Rocha. Que Deus dê conforto aos seus corações e dê forças para transformar toda dor desta perda irreparável em fé e esperança”.

ITAMAR MACEDO
Vereador PL/Chapadinha

  Prefeita Belezinha recebe representantes do Banco Santander para tratar das futuras instalações da agência em Chapadinha-MA

Prefeita Belezinha recebe representantes do Banco Santander para tratar das futuras instalações da agência em Chapadinha-MA

 

Por Portal CN1

A prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha acompanhada pelo secretário de Articulação Política Aluízio Santos e do secretário de Trabalho e Renda Allan Monteles, recebeu nessa quarta-feira (24), os representantes do Banco Santander, para tratar das futuras instalações da agência bancária na cidade.

A superintendente executiva Gilneide Lamar e o executivo de rede Paulo César Alves, apresentaram a prefeita e aos secretários os serviços e os projetos de instalação da agência do Banco Santander em Chapadinha.

O secretário de Articulação Política Aluízio Santos, disse que a prefeita Belezinha vem trabalhando para incentivar o desenvolvimento de Chapadinha que estava parado, e que a instalação do Banco Santander representa a retomada das ações, que estão indo no caminho certo.
























   Brasil completa um ano do 1º caso de Covid-19 na contramão do mundo

Brasil completa um ano do 1º caso de Covid-19 na contramão do mundo


Foto: Michael Dantas/AFP
Países veem o avanço da vacinação e quedas expressivas nas mortes por Covid-19 —o que, neste momento, não necessariamente representam causa e efeito. Enquanto isso, o Brasil, um ano depois do primeiro caso da doença registrado oficialmente, vê um novo crescimento do Sars-CoV-2 e alcança o pior momento na pandemia. As informações são da Folha de São Paulo via portal Meio Norte.

O Brasil completou nesta quarta-feira (24) 35 dias seguidos com média móvel de mortes acima de 1.000. No mesmo dia, o país superou a marca de 250 mil vidas ceifadas pela Covid e registrou a maior média móvel de óbitos de toda a pandemia, 1.127. Mas desde novembro a taxa começou a reapresentar tendências de crescimento. À época, especialistas já apontavam a expansão da doença e os riscos que as festas de fim de ano representavam.

Foto: Amazônia Real
O registro de mortes nas duas últimas semanas no Brasil teve crescimento acima de 2%, o que representa uma situação de estabilidade, porém, em patamar elevado —cenário semelhante ao que persistiu no meio do ano passado. O estado de São Paulo, por exemplo, registrou, no último dia 22, o maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTIs desde o início da pandemia.

Araraquara, no interior de São Paulo, viu se esgotarem suas vagas de UTI e, em menos de dois meses de 2021, já teve mais mortes por Covid registradas do que em todo 2020. Mas foi Manaus a primeira cidade em 2021 a ver seu sistema de saúde colapsar com a pressão da Covid.

A evolução das internações pela doença levou à falta de oxigênio hospitalar, e pacientes morreram sem acesso ao gás medicinal. A região Sul, de início controlada, também vive o pior momento da pandemia, o que levou os governadores dos seus três estados a anunciar a criação de um grupo de trabalho contra a Covid-19. Enquanto o vírus continua a avançar rapidamente pelo Brasil e com variantes preocupantes pelo potencial de contaminação, como é o caso da P.1 (observada no Amazonas), da B.1.1.7 (Reino Unido) e da B.1351 (África do Sul) a vacinação caminha a passos lentos.

O país conta, até o momento, apenas com duas vacinas contra a Covid: a Coronavac, sob responsabilidade do Instituto Butantan, e o imunizante de Oxford/AstraZeneca, nas mãos da Fiocruz. Nesta semana, a Anvisa deu autorização para uso definitivo para a vacina da Pfizer, mas ainda não foi feito acordo para compra de doses do imunizante porque o governo não concorda com cláusulas do contrato da farmacêutica.

Doses dessa vacina começaram a ser oferecidas ao governo desde o segundo semestre do ano passado. A campanha nacional de vacinação contra a Covid teve início no fim de janeiro e só 7,6 milhões de doses (somadas as primeiras e segundas) foram aplicadas, o que representa 3,82% da população brasileira acima de 18 anos. Além do ritmo lento, também já houve registros de outros problemas (não exclusivos do Brasil porém) como a interrupção de vacinação em capitais, além de desencontros e erros do Ministério da Saúde.
  Guarda Municipal de Vargem Grande-MA apreende pássaros em gaiolas na BR-222

Guarda Municipal de Vargem Grande-MA apreende pássaros em gaiolas na BR-222


A Guarda Municipal de Vargem apreendeu na manhã de terça-feira (23), três pássaros em gaiolas em posse de dois adolescentes na BR-222.

De acordo com comandante, GCM Luís Carlos, a guarnição realizava rondas ostensivas e preventivas de rotina pela BR-222, quando avistou dois adolescentes com gaiolas nas mãos com pássaros presos da espécie bigode.

A guarnição fez a abordagem e apreendeu as gaiolas que foram destruídas e os pássaros soltos. Os adolescentes receberam orientações e em seguida liberados.

Informações blog do Sérgio Roberto









Polícia Militar do Maranhão participa de festa de aniversário de criança, em São Luis

Polícia Militar do Maranhão participa de festa de aniversário de criança, em São Luis

 

Portal  CN1, com informações da Secom/PMMA

Na tarde de sábado (13), o 6º Batalhão de Polícia Militar foi convidado para o aniversário do jovem João Felipe, que comemorava seu 4º ano de vida na Vila Apaco, Jardim América em São Luís.

O tema da festinha era Polícia Militar, escolhido pela criança, então o Comandante do Policiamento da Unidade do 6º BPM se fez presente para alegrar ainda mais o garoto amigo da Briosa Polícia Militar.










quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

  Falso médico oftalmologista é preso em flagrante atendendo paciente em clínica de São Luís

Falso médico oftalmologista é preso em flagrante atendendo paciente em clínica de São Luís


Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil do Maranhão prendeu em flagrante nesta quarta-feira (24), um falso médico no bairro Santa Efigênia, em São Luís. De acordo com a polícia, o homem que não foi identificado, atuava ilegalmente como oftalmologista.

A polícia localizou o suspeito após denúncias anônimas. As investigações apontam que ele usava um nome e um registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) falsos para atuar em ilegalmente em clínicas dos bairros Cohatrac, Cohab, Centro e Santa Efigênia, na capital maranhense.

O suspeito foi preso em flagrante no momento em que realizava um atendimento médico oftalmológico em uma paciente. No local, a polícia apreendeu jalecos e carimbos utilizados por ele, mas com o nome de outro médico.

Além disso, a polícia apreendeu recibos de consultas, receituários médicos e até comprovantes de procedimentos cirúrgicos assinados pelo falso médico.

Segundo a polícia, deve responder pelos crimes de exercício ilegal da medicina e estelionato. Após a prisão, ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vai permanecer à disposição da justiça.

Fonte: G1 MA


    Maranhão recebe mais 49.500 doses da vacina contra a Covid-19

Maranhão recebe mais 49.500 doses da vacina contra a Covid-19


Segundo o governo do Maranhão, as doses serão usadas para imunizar 8% dos profissionais da saúde e idosos de 85 a 89 anos.
O Maranhão recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (24), 49.500 doses da vacina Oxford/AstraZenca contra a Covid-19. O lote chegou ao estado em um voo da Latam, por volta das 12h30, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o novo lote será destinado para vacinar 8% dos trabalhadores da saúde e idosos de 85 a 89 anos.
Mais de 49 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca chegam ao Maranhão nesta terça-feira (24). — Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde (SES)
Ao G1, a pasta informou que começou a distribuição das doses da vacina ainda na tarde desta quarta-feira, quando repassou 9.162 doses do imunizante para São Luís. Na quinta-feira (25), as vacinas serão entregues aos três municípios da Região Metropolitana (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar) e, na sexta-feira (26), para os demais municípios.

Após o recebimento do lote as caixas seguiram, sob escolta da Polícia Federal, do aeroporto até a Rede de Frio do Estado, onde devem ficar armazenadas até serem distribuídas. Este é a segundo lote da vacina Oxford/AstraZeneca que chega ao Maranhão. Em 24 de janeiro, o estado havia recebido 48.500 doses do imunizante.

O Ministério da Saúde informou que as doses da vacina de Oxford entregues correspondem todas à primeira aplicação - porque a segunda dose só será aplicada 12 semanas após a primeira. Ambas as vacinas são aplicadas em duas doses.

CoronaVac
Pelo cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde, o Maranhão deve receber ainda 29.600 doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. Segundo o governo do Maranhão, as doses devem chegar na quinta-feira (25) ao estado.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que os estados deverão reservar a segunda dose da CoronaVac para garantir que ela seja aplicada de 2 a 4 semanas depois da primeira.

   Acusado de balear PM durante tentativa de assalto em São Luís é preso na zona rural de Itapecuru-Mirim

Acusado de balear PM durante tentativa de assalto em São Luís é preso na zona rural de Itapecuru-Mirim



Policiais Militares do 28º Batalhão, sediado em Itapecuru-Mirim, prenderam, na tarde desta quarta-feira (24), por volta das 16h, o homem identificado como Gabriel Souza Cunha. Ele tentou matar o policial militar Anderson Cosme durante tentativa de assalto, na última sexta-feira (19), nas proximidades do Pop Center, no bairro Cohab, em São Luís.

A prisão ocorreu no povoado Pindoval, onde os policiais foram fazer o levantamento a respeito de um homem que estava escondido e baleado no braço.

Ao chegarem na localidade, os familiares do suspeito o entregaram aos policiais. Ele confessou ser o autor dos disparos de arma de fogo que contra o policial militar Anderson Cosme durante tentativa de assalto na última sexta-feira (19), nas proximidades do Pop Center.

Relembre o caso
O soldado da Polícia Militar Anderson Cosme foi baleado no bairro da Cohab, em São Luís. Ele é lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar e ingressou na PM em 2015.

Segundo a polícia, o soldado estava em uma oficina mecânica, próximo ao Pop Center, quando dois criminosos chegaram no local de motocicleta e anunciaram o assalto.

O PM reagiu e acabou sendo alvejado com disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido, levado ao Hospital São Domingos e passou por cirurgia. Os assaltantes conseguiram fugir após o crime.

Com informações de Alpanir Mesquita via blog do Gilberto Lima
 Secretário de Articulação Política Aluízio Santos ratifica ato da Prefeita Belezinha que garante convênio com a FAP  de meia bolsa de estudos da faculdade, em Chapadinha-MA

Secretário de Articulação Política Aluízio Santos ratifica ato da Prefeita Belezinha que garante convênio com a FAP de meia bolsa de estudos da faculdade, em Chapadinha-MA

 

Por Luiz Carlos Júnior/Portal  CN1

A Prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha assinou na manhã desta quarta-feira (24), um convênio com a FAP (Faculdade do Baixo Parnaíba), a parceria garante a oferta de meia bolsa de estudos nos cursos ofertados pela faculdade.
A ação conjunta entre as Secretarias de Articulação Política e de Educação com a diretoria da Faculdade do Baixo Parnaíba foi ratificada pelo Secretário de Articulação Política Aluízio Santos, que representou a prefeita Belezinha durante cerimônia simples realizada nesta quarta-feira (24), que contou com a presença da professora Noni Braga, diretora da Faculdade FAP, da Secretária de Educação, professora Nara Macedo, vereadores e assessores.
"Essa parceria entre a Prefeitura e a FAP, ofertando a meia bolsa de estudos é um marco para Chapadinha, isso mostra mais uma vez o cuidado e o carinho que a prefeita Belezinha tem pelo povo de Chapadinha, dando essa oportunidade ao jovem chapadinhense", disse o Secretário de Articulação Política Aluízio Santos.
Promover o desenvolvimento educacional aos jovens chapadinhenses facilitando o acesso ao ensino superior de qualidade, oferecendo cidadania e oportunidades à eles é um dos principais objetivo do Programa PROFAP CHAPADINHA MEIA BOLSA UNIVERSITÁRIA.
"Aproveito para parabenizar a FAP na pessoa da professora Noni Braga, que há 16 anos vem proporcionando aos nossos jovens e adultos, essa oportunidade de fazer um curso de nível superior. Esse convênio celebrado entre a Prefeitura e a FAP, está ofertando 8 cursos, dentre eles o de Direito, que é o sonho de muitos chapadinhenses, além de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Gestão Desportiva e Lazer, Letras, Pedagogia e Serviço Social", destacou o secretário Aluízio Santos.
Os vereadores Antônio Nascimento "Tote", Alberto Carlos, Nildinha Teles, Itamar Macedo, Nildo Santos, Matheus Nenenzão, Marinette Lima e Josenildo Garreto e, o secretário de Obras e Segurança, Peres Galvão, prestigiaram o evento.
"Quero aqui agradecer a presença dos 8 vereadores, representando o Poder Legislativo, o presidente da Casa vereador Tote, o líder do governo vereador Alberto Carlos e os demais vereadores, que vieram a Secretaria de Articulação Política, para participar do lançamento dessa parceria, mesmo sem a presença da prefeita que,  se encontra em outro evento que é suma importância para o município", disse Aluízio Santos, que fez questão de destacar o trabalho da secretária de Educação Nara Macedo e do assessor da Secretaria de Articulação Lindomar Torres pelo seus desempenhos. "Parabenizo a secretária Nara Macedo, que em dois meses já buscou essa parceria. Fizemos a nossa parte na articulação politica, na qual agradeço ao nosso assessor Lindomar Torres, que tem buscado e feito esse 'feedback' entre a Prefeitura e a instituição FAP".
Ao final Aluízio Santos parabenizou a todos de modo especial, aos chapadinhenses, que em novembro trouxeram de volta Belezinha, para dar oportunidades a aqueles, que querem cursar o ensino superior.
O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Alberto Carlos, destacou o compromisso social da prefeita Belezinha com a educação. "A gente tem uma demonstração exata nessa assinatura desse convênio entre a Prefeitura e a Faculdade do Baixo Parnaíba do compromisso social do governo Belezinha com os nossos jovens. Nós sabemos das necessidades que tem aqueles jovens que terminam o ensino médio e não conseguem ingressar numa universidade pública, e a vezes até por questão financeira não conseguem sair de Chapadinha para cursar determinadas universidades seja em São Luís, Teresina ou outras cidades. Nesse momento, a prefeita Belezinha junto com a FAP está oportunizando aos nossos jovens.  É de grande alegria não só pra mim, que sou um dos representantes dessa juventude tão necessitada de oportunidades. Esse será o primeiro de muitas ações que estão por vir com essa nova administração, que a prefeita Belezinha vem desenvolvendo", disse o vereador Alberto Carlos.

Maiores informações: 098 99135 7335 (WatsApp)


  Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível

Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível


Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores.

As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis. Segundo a pasta, a notificação foi enviada nessa segunda-feira  (22).

As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação. Os aplicativos são usados pelos consumidores, que cadastram informações pessoais, e ganham descontos no abastecimento em redes de postos de combustíveis.

“As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores”, afirmou o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch, de acordo com a assessoria do ministério.

Em outra medida sobre o setor, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

Agência Brasil
  Ação da PM prende suspeitos de envolvimento em furto de gado e porte ilegal de arma de fogo em Milagres do Maranhão

Ação da PM prende suspeitos de envolvimento em furto de gado e porte ilegal de arma de fogo em Milagres do Maranhão




Por Portal  CN1
A Polícia Militar do Maranhão através do 16º BPM prendeu no último sábado (20) dois homens suspeitos de envolvimento em furto de gado e porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos foram abordados pela guarnição da PM de Milagres no povoado Patos. Após uma busca nos suspeitos e no veículo, foram encontrados uma arma de fogo e duas cabeças de gados que estavam na carroceria do veículo.

Ainda de acordo com a PM, a guarnição que estava de serviço na cidade de Brejo recebeu a denúncia, que no povoado Lameiro dois animais tinham sido furtados. De imediato, as guarnições da PM de Brejo e Milagres se deslocaram por estradas diferentes até o local para intercepta-los, obtendo êxito na operação.

Os suspeitos foram conduzidos para a delegacia de Chapadinha, para realização dos procedimentos cabíveis.

Durante a ação da Polícia Militar foram apreendidos:

01 pistola PT 100 calibre .40 nº SKN14150;
01 carregador de pistola calibre .40;
10 munições calibre .40 intactas;
01 pick-up Fiat Strada, branca, placa nº NIN-0170;
02 bois;
R$ 804,25 (oitocentos e quatro reais e vinte cinco centavos) em dinheiro; e
03 aparelhos celulares Samsung.

     PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021

PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar auxílio em 2021


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De acordo com o exposto por Bittar em seu relatório, o texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações.”

As medidas propostas proíbem novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira. A realização de concursos públicos também estaria proibida. Essas proibições seriam aplicadas automaticamente sempre que o Congresso Nacional autorizasse a União a realizar operações de crédito cujo montante excedesse as despesas.

O parecer também prevê mecanismos para estados e municípios fazerem seus próprios ajustes fiscais e reduzir o endividamento. Ao mesmo tempo, a PEC permite contratações temporárias pelo poder público, a criação de cargos, o reajuste de despesas obrigatórias e a criação de renúncias fiscais sempre no contexto de enfrentamento de uma calamidade pública.

“Este amplo conjunto de reformas assegurará nossa solidez fiscal, trazendo confiança aos agentes econômicos e contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento. E, dessa forma, permitirá maior potência para a realização de ações de estabilização do ciclo econômico. Dentre essas, a mais relevante no momento, é sem dúvida, o retorno do auxílio emergencial”, disse Bittar em seu parecer, apresentado na segunda-feira  (22).

Saúde e educação
Bittar também retirou de seu relatório a vinculação obrigatória de parte da receita a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta não foi bem recebida por alguns senadores.

“Temos que achar caminhos e soluções, mas não acabando com aquilo que é essencial para o Brasil, acabando com a educação. Ora, aí acabam com tudo, não há mais prioridade”, disse Flávio Arns (Podemos-PR) durante reunião de instalação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Agora querem acabar com o Fundeb, que é uma subvinculação da vinculação da educação”, acusou o senador.

“Isso leva todo o Senado a uma reflexão para que possamos encontrar caminhos, mas nós não podemos sacrificar a saúde, principalmente neste momento que o país está enfrentando, e a educação, que é o futuro deste País”, acrescentou Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da CAS eleito hoje (23).

O relatório de Bittar deverá ser votado na próxima quinta-feira (25) no plenário do Senado. Nem todos os senadores concordam com a votação ainda esta semana. “A ajuda emergencial é algo urgente, mas precisamos fazer com a segurança jurídica necessária”, disse Eduardo Braga (MDB-AM) na sessão de hoje, pedindo mais tempo para negociar o texto para uma votação na próxima semana.

Marcelo Brandão/Agência Brasil 



terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

 Prefeito Wallas Rocha participa em Brasília do lançamento da Agenda Prefeito +Brasil

Prefeito Wallas Rocha participa em Brasília do lançamento da Agenda Prefeito +Brasil


Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

O prefeito de São Benedito do Rio Preto Wallas Rocha (PSC), participou na tarde desta terça-feira (23) em Brasília do lançamento da Agenda Prefeito +Brasil em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e prefeitos de dezenas de cidades.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com o prefeito Wallas Rocha, a Agenda Prefeito +Brasil tem como objetivo manter uma canal aberto de diálogo e interlocução com os municípios do Brasil para estimular a integração dos entes federativos nas políticas públicas, planos e programas de iniciativa do governo federal. "Essa agenda vai facilitar aos municípios o acesso aos recursos junto ao governo federal com vistas a melhorar a vida da nossa população", destacou o prefeito.

Ainda em Brasília, o prefeito Wallas Rocha esteve reunido com o deputado federal Aluísio Mendes (Podemos).



























    Adolescente sequestrada em Teresina é resgatada pela PM em Timon-MA

Adolescente sequestrada em Teresina é resgatada pela PM em Timon-MA



Segundo o 1º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão em Timon, os policiais se depararam com um veículo Gol suspeito quando faziam rondas ostensivas.

Na noite de segunda-feira (22), policiais militares da cidade de Timon, no Maranhão, resgataram uma adolescente que estava sendo mantida refém dentro de um carro, após ter sido assaltada por três criminosos na cidade de Teresina, no Piauí.

Segundo o 1º BPM de Timon, os policiais se depararam com um veículo Gol suspeito no momento em que faziam rondas ostensivas. Os PMs tentaram fazer a abordagem, mas o motorista perdeu o controle do carro e colidiu o veículo contra um poste na Avenida Teresina, em Timon.

Após a colisão, dois homens saíram do veículo e entraram em um matagal próximo. No carro permaneceu uma jovem, menor de idade, e um homem com deficiência física.

Ao serem abordados, a jovem informou que os três homens teriam roubado seu carro e a mantido refém.

Segundo a polícia, o terceiro homem que ficou no veículo só não fugiu com os outros dois comparsas, por ter deficiência física. Ele foi preso e conduzido para a Central de Flagrantes para realização dos procedimentos cabíveis.

A polícia ainda está à procura dos outros dois bandidos que fugiram.











 Polícia Civil prende dois homens suspeitos de duplo homicídio e aborto em Anapurus-MA

Polícia Civil prende dois homens suspeitos de duplo homicídio e aborto em Anapurus-MA



Portal  CN1, com informações da SSP/MA 

Foto Divulgação: Polícia Civil de Chapadinha
A Polícia Civil do Maranhão, através do Grupo de Pronto Emprego da Delegacia Regional de Chapadinha, prendeu em flagrante, nesta terça-feira (23), dois homens suspeitos de terem envolvimento em  um duplo homicídio e aborto no município de Anapurus.

Segundo a polícia Civil um homem e uma mulher - que estava com cinco messes de gestação, foram vítimas da ação criminosa.  De acordo com a polícia, os crimes ocorreram no povoado Funil, zona rural de Anapurus.