CN1, com informações da Ascom/TRT-MA
Quinta-Feira, 08 de agosto de 2013
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| Cidade de São Benedito do Rio Preto-MA |
A sede da Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha está deslocada, nesta semana, para o Município de São Benedito do Rio Preto, em mais uma edição da Vara do Trabalho Itinerante. A juíza titular da VT de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, está realizando audiências referentes a 95 processos, ajuizados contra o ente municipal por ex-servidores que pedem o pagamento de FGTS e salário retido. As audiências foram iniciadas nesta terça-feira (6) e serão encerradas na sexta-feira (9).
As audiências estão ocorrendo em um prédio cedido pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, localizado na Travessa Manoel Mesquita Júnior, nº 500, Centro. A magistrada está sendo auxiliada pelos servidores Camila Paiva Fontenelle e Vinícius Araújo Cedraz.
Esta é a primeira itinerância deste ano. Em 2012, a Vara do Trabalho de Chapadinha realizou duas itinerâncias. A primeira, de 9 a 12 de abril, para o Município de Urbano Santos, quando foram realizadas 118 audiências, que resultou na solução de 65 processos, dos quais 52 por decisão de mérito e 13 por arquivamento. A segunda ocorreu no período de 20 a 23 de agosto, no Município de Buriti. Na oportunidade, foram realizadas 80 audiências, além de perícias para verificação de insalubridade.
A atividade itinerante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 69/2003. A Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da VT para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista.
VT de Chapadinha - a vara localiza-se na Rua Juscelino Kubitschek, nº 755, Praça do Viva. Além de Chapadinha, integram a jurisdição da vara os municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
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