Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nessa segunda-feira (6) um amplo pacote de até R$ 50 bilhões em medidas para tentar reduzir o preço dos combustíveis no Brasil.
Três meses após zerar as alíquotas de dois tributos federais, o PIS e o Cofins, sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022, o chefe do Executivo federal confirmou a ampliação do alcance da medida e vai desonerar tributos federais também sobre a gasolina e o etanol. Segundo o presidente, serão zeradas as alíquotas de PIS/Cofis e Cide.
Bolsonaro também anunciou a disposição do governo federal em patrocinar um repasse de recursos aos estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Não houve detalhamento dos impactos das medidas, mas, após questionamento de jornalistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o custo total deve ficar acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões.
Para viabilizar a transferência de recursos, o governo buscará a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar que a despesa fique fora do teto de gastos.
Após o anuncio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que levará o tema para debate entre os senadores. "Acolhemos as reivindicações do Executivo e as levaremos ao Senado, a todos os senadores", disse Pacheco.
Ipolítica, com agências
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