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Foto: Divulgação
A juíza Luana Cardoso Santana determinou a prisão preventiva de um homem condenado por injúria racial contra uma adolescente em Cândido Mendes. O crime ocorreu em outubro de 2023, dentro de uma escola de reforço, quando o acusado chamou a vítima de “cabelo de bombril” diante de colegas e professores.
Segundo o processo, a adolescente sofreu forte abalo emocional após o episódio, desenvolvendo crises de ansiedade e chegando a tentar automutilação. Durante audiência, a vítima relatou o impacto psicológico causado pela ofensa e a repercussão do caso na cidade.
No interrogatório, o réu admitiu ter usado a expressão, mas alegou que fazia “brincadeiras” e que não tinha intenção de ofender. A defesa pediu absolvição, sustentando ausência de dolo discriminatório.
Na sentença, a magistrada entendeu que houve prática de injúria racial e destacou que a expressão utilizada possui caráter pejorativo e discriminatório. Ela determinou o início do cumprimento da pena em regime semiaberto, além da expedição do mandado de prisão e da guia de recolhimento provisória.
O Ministério Público defendeu a condenação com base na Lei nº 14.532/2023, que tornou a injúria racial imprescritível e inafiançável, reforçando a gravidade desse tipo de crime.
As informações são do g1 MA
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