Menino de 10 anos morre em acidente com motocicleta na zona rural de Santana do Maranhão

 

Por Portal CN1 News 

Foto: Divulgação

Um menino identificado como João Guilherme, de 10 anos, morreu na terça-feira (14) após um grave acidente de motocicleta no Povoado Vereda Três, zona rural de Santana do Maranhão.

Segundo informações preliminares, a criança estava na garupa de uma motocicleta conduzida pelo irmão. Os dois seguiam para buscar um cavalo quando ocorreu o acidente.

Ainda de acordo com as informações, João Guilherme transportava uma corda, que acabou se prendendo à roda da motocicleta. Com isso, o menino sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local.

As circunstâncias que levaram ao acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

A morte da criança causou grande comoção entre familiares, amigos e moradores da comunidade, que lamentaram a tragédia.

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Senado aprova MP do piso do frete dos caminhoneiros

 

Texto segue para sanção presidencial

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a medida provisória que define o piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem registro individual dos votos, e segue agora para sanção do presidente Lula.

Pela proposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, fica responsável por calcular e atualizar os valores mínimos do frete, com base em custos reais da operação, como combustível, pneus e manutenção.

O projeto aprovado também reforça a fiscalização: transportadoras terão que cadastrar todas as operações e emitir o Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, o que deve dificultar contratos de frete abaixo da tabela. Empresas que descumprirem o piso ficam sujeitas a multas e podem até perder o registro na ANTT.

Entre os pontos que mais geraram polêmica no Congresso está a anistia a multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.

O relatório inicial previa anistia ampla, cancelando multas, encerrando processos em andamento e alcançando até condenações já definitivas.

Depois da negociação com o governo, o texto aprovado foi reduzido: a versão aprovada restringe a anistia exclusivamente às multas aplicadas em decorrência das manifestações.

Assim, foi retirado do documento o perdão de processos judiciais em curso e de condenações já transitadas em julgado.

Pedro Lacerda / Rádio Nacional/Radioagência 

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Espanha domina seleção francesa e está na final da Copa do Mundo

 

Espanhóis aguardam vencedor de confronto entre Inglaterra e Argentina

Foto: Divulgação/Fifa

A Espanha está na final de uma Copa do Mundo pela segunda vez em sua história. A seleção venceu a toda poderosa França por 2 a 0 e deu aula de futebol, nesta terça-feira (14), em Dallas, nos Estados Unidos. Os espanhóis jogaram a semifinal do mundial como favoritos ao título. A equipe dominou o time francês e manteve viva a busca pelo bicampeonato.

Com mais posse de bola desde o início, a Espanha teve dificuldades para chegar à área adversária. Enquanto isso, a França era mais vertical, como sempre, comandada por Mbappé. No entanto, aos 19 minutos do primeiro tempo, um pênalti de Lucas Digne sobre Lamine Yamal mudaria a história da partida. Oyarzabal cobrou e abriu a contagem para os espanhóis. Atrás no placar, os franceses foram para cima, tiveram chances de empatar, mas a etapa inicial terminou com a Espanha vencendo por 1 a 0.

O segundo tempo não começou muito diferente, com os espanhóis com mais posse de bola e a França buscando o ataque, mas tendo seus principais jogadores anulados pelo adversário. Até que aos 12 minutos, em uma linda tabela com Dani Olmo, o lateral Pedro Porro estufou as redes, ampliando o placar para 2 a 0 e carimbando a vaga da Espanha na final da Copa do Mundo. Com a derrota, a freguesia francesa segue mantida, já que a equipe perdeu as últimas três partidas para os espanhóis, todas semifinais.

Inglaterra x Argentina

A Espanha aguarda agora a equipe vencedora do confronto entre Inglaterra e Argentina, que ocorre nesta quarta-feira (15), às 16h no horário de Brasília, em Atlanta, nos Estados Unidos. A grande final da Copa do Mundo acontece no próximo domingo, dia 19, também às 16h.

Rafael Guimarães/ Radioagência Nacional

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OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

 

Moraes proibiu visitas após o senador divulgar carta do ex-presidente

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que seja assegurada a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

O pedido considera que o senador tem direito a se comunicar com o ex-presidente por ser seu advogado e que essa comunicação é indispensável ao exercício da natureza técnica da advocacia

O documento foi apresentado após representação encaminhada pelo advogado Flávio Bolsonaro à Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Na segunda-feira (13), Moraes ordenou a suspensão de visitas de Flávio a Jair, após o senador divulgar em redes sociais uma carta do ex-presidente.

A divulgação, feita no sábado (11) representa, para o ministro do STF, desrespeito a determinação de afastamento de Jair Bolsonaro das redes sociais e desvio de finalidade no exercício do direito de visita.

Segundo a OAB, a manifestação tem caráter técnico e exclusivamente institucional e não ingressa no mérito da decisão judicial nem das circunstâncias que a motivaram. O objetivo, informa a OAB, é o de "assegurar o exercício da defesa técnica, em observância às prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto da Advocacia".

"A OAB está à disposição para defender as prerrogativas profissionais de todas as advogadas e de todos os advogados do país, independentemente de quem eles representem ou de qualquer circunstância relacionada ao caso concreto. Trata-se de assegurar direitos previstos em lei e indispensáveis ao pleno exercício da advocacia", afirmou via assessoria o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis.

O ministro Alexandre de Moraes ainda não se manifestou sobre o ofício da OAB. Em sua decisão na segunda-feira, o ministro também determinou que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis em função do período eleitoral.

No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Após passar por cirurgia, obteve autorização judicial para cumprir a pena em prisão domiciliar.

Guilherme Jeronymo / Agência Brasil

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Prefeitura de Chapadinha garante estoque regular de medicamentos e reforça assistência farmacêutica

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue garantindo o abastecimento contínuo da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), assegurando a distribuição regular de medicamentos, insumos e produtos essenciais para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e demais serviços da rede municipal.

A manutenção do estoque é resultado do planejamento e da organização adotados pela gestão da prefeita Belezinha, que tem priorizado o fortalecimento da assistência farmacêutica como parte dos investimentos voltados à melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população. Confira no vídeo abaixo. 

O recebimento dos medicamentos e insumos é realizado semanalmente, permitindo que a Central mantenha seus estoques atualizados e atenda, de forma contínua, às demandas das unidades de saúde. A distribuição segue um cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo maior eficiência, organização e regularidade no fornecimento dos materiais.

O abastecimento permanente da CAF contribui para evitar a descontinuidade no atendimento, proporcionando mais segurança aos profissionais de saúde e assegurando que a população tenha acesso aos medicamentos e insumos necessários no momento em que precisa.

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Gasolina com 32% de etanol deve ser R$ 0,03 mais barata, diz ministro

 

Novo teor de mistura obrigatória entrará em vigor em 1º de agosto

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que a elevação temporária do teor de etanol anidro obrigatoriamente misturado à gasolina deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,03. O percentual de álcool vai aumentar de 30% para 32% a partir de 1º de agosto.

“Barateia em R$ 0,03 [o litro], mas, principalmente, diminui a nossa dependência da importação de gasolina”, disse Silveira.

Em entrevista a jornalistas, o ministro afirmou que a decisão que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou esta manhã integra a estratégia de reduzir a dependência nacional da importação de gasolina, aproveitando a capacidade nacional de produção de biocombustíveis.

A validade inicial da medida é de 180 dias, podendo, ao fim deste prazo, ser prorrogada por mais 180 dias. O ministro, contudo, não descarta a viabilidade técnica de o novo teor (E32), em breve, se tornar permanente.

“A transitoriedade dos 32% é um excesso de zelo”, afirmou Silveira.

O ministro afirmou que a elevação do percentual de etanol na gasolina foi decidida com base nos resultados de testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que demonstraram que a mistura não compromete o desempenho de veículos leves e motocicletas, mesmo naqueles que não contem com motores flex.

“Estamos completamente seguros quanto a avançarmos até o E32, e a transitoriedade é só uma maneira de nos precavermos. Dentro de 180 dias, veremos o que está acontecendo com relação ao etanol”, acrescentou o ministro.

Silveira explicou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá coordenando os testes necessários à verificação dos efeitos de teores ainda maiores de etanol misturado à gasolina, como o E35 (35%).

“Os testes vão continuar, naturalmente. O que não quer dizer que [mesmo que os resultados indiquem a eficiência da mistura] nós aprovaremos o aumento do etanol na gasolina. Isso depende também de uma avaliação econômica. Quando estiver economicamente viável, a gente aumenta. Se piorar, a gente diminui”, explicou o ministro.

Alex Rodrigues /Agência Brasil

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Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta

 

Devoluções alcançarão aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A Receita Federal começará a pagar o lote especial de restituição automática do imposto de renda para pessoa física (IRPF), a partir desta quarta-feira (15). Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é de aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes recebam cerca de R$ 460 milhões em restituições.

A consulta sobre essa restituição (também conhecida por cashback) pode ser feita por meio do portal da Receita Federal no link Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo Receita Federal.

O dinheiro será creditado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.

“Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de IRPF em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024”, informou a Fazenda.

A partir de informações já disponibilizadas à Receita, foi possível, mesmo sem qualquer ação prévia do contribuinte, gerar declarações de receita simplificada que identificaram os valores a serem restituídos.

Os contribuintes contemplados também poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir dados, incluir informações e fazer ajustes, se necessário.

Para receber o valor, o contribuinte deve atender aos seguintes requisitos:

. Não estar obrigado a declarar o IRPF de 2025;

. Não ter enviado declaração por conta própria;

. Ter tido imposto retido na fonte em 2024;

. Ter direito a restituição de até R$ 1 mil;

. Estar com o CPF regular e possuir chave Pix vinculada ao CPF.

O lote especial tem cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho.

A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consultas e acompanhamento do processo.

Diferença em relação aos lotes regulares

A Receita Federal esclarece que este lote especial de restituição automática “não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026, que seguem seu calendário previsto”.

Trata-se de um lote com cronograma próprio, destinado a contribuintes que não apresentaram declaração.

“Os lotes regulares continuam sendo pagos normalmente aos contribuintes que entregaram a declaração dentro do prazo legal. O próximo lote regular está previsto para 31 de julho”, informou a Receita.

Pedro Peduzzi/Agência Brasil

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Calendário eleitoral: convenções partidárias são etapa decisiva

 

Partidos e federações precisam oficializar candidaturas nas convenções

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções partidárias. Esses encontros são fundamentais para oficializar os candidatos aos cargos eletivos e chancelar as alianças e coligações que disputarão o pleito.

É nesse período que serão escolhidos os nomes que vão concorrer aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.

Depois da escolha, os candidatos ainda precisam passar por outra fase: o pedido oficial de registro na Justiça Eleitoral. Esse processo deve ser feito até o dia 15 de agosto.

A partir daí, a Justiça analisa toda a documentação e verifica se cada candidato cumpre os requisitos exigidos pela legislação. Só depois dessa checagem o nome pode ser liberado para aparecer na urna eletrônica.

No caso da disputa pela Presidência da República, é o Tribunal Superior Eleitoral que faz a análise dos registros. Já os Tribunais Regionais Eleitorais, os TREs, cuidam dos pedidos para os demais cargos estaduais e federais.

As regras também definem quantos candidatos cada partido pode lançar. Para presidente, governador ou prefeito, por exemplo, só é permitida uma candidatura por partido, federação ou coligação, sempre acompanhada de um vice.

Nas eleições para deputado e vereador, o número de candidatos pode chegar ao total de vagas em disputa, mais uma vaga extra.

Outro ponto de atenção é a chamada cota de gênero. A legislação determina que os partidos e federações tenham no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada gênero. Caso essa proporção não seja respeitada, o registro de toda a chapa pode ser negado.

Tatiana Alves / Rádio Nacional/radioagência

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Governo abre seleção para consultoria sobre violência contra a mulher

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Para fazer o mapeamento e o diagnóstico da trajetória e da recorrência da violência contra a mulher, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), quer contratar três especialistas para atuarem na consultoria sobre o assunto.

Os interessados em oferecer a consultoria devem encaminhar o currículo lattes, junto com a documentação complementar prevista, para o e-mail indicado no edital, no site do Ministério da Justiça. Esse envio deve ser feito até 21 de julho.

Para isso, o candidato deve ter nível superior nas áreas de Ciências Econômicas, Análise de Sistemas, Tecnologia da Informação, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou áreas correlatas. Também precisa ter experiência profissional mínima de “três anos em análise de dados, gestão de projetos e produtos, monitoramento e avaliação de políticas públicas ou gestão por resultados”.

Os selecionados vão atuar de forma individual em pontos diferentes sobre a violência contra a mulher, mas de modo complementar. As contratações estão previstas para o Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os especialistas com currículo adequado para os temas devem fazer análises do “histórico de denúncias e da incidência de medidas protetivas anteriores em casos de feminicídio”. A ideia é criar formas de “identificar o ciclo da violência e produzir informações” que ajudem a criar políticas públicas que previnam esses tipos de crime.

Sayonara Moreno/Rádio Nacional/radioagência

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Belezinha e Aluizio demonstram força política e anunciam apoio a Eduardo Braide para o Governo do Maranhão

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

Demonstrando união e alinhamento político, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, e o deputado estadual Aluizio Santos anunciaram oficialmente, ao lado de Eduardo Braide, o apoio do grupo político à sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão. O ato reuniu vereadores, secretários municipais, lideranças, apoiadores e simpatizantes.

O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (14), na residência da prefeita Belezinha, e marcou um importante movimento político do grupo que, nos últimos anos, tem se consolidado como uma das principais forças da região. Confira no vídeo abaixo.

Ao lado de aliados e representantes de diversos segmentos, Belezinha e Aluizio reafirmaram a sintonia política que tem norteado as ações do grupo, destacando a importância da união em torno de um projeto voltado para o desenvolvimento do Maranhão.

Durante o anúncio, o deputado estadual Aluizio Santos ressaltou que a decisão foi construída com diálogo e responsabilidade, reforçando o compromisso do grupo com o futuro do estado.

"Seguimos unidos, com responsabilidade e compromisso, reafirmando o propósito de construir um Maranhão mais desenvolvido, com investimentos, geração de oportunidades e mais qualidade de vida para todos. Acreditamos que é com diálogo, trabalho e união que transformamos a realidade dos maranhenses. Vamos seguir em frente, sempre ao lado do povo, construindo um futuro melhor para o Maranhão", destacou.

O ato político também evidenciou a coesão do grupo liderado por Belezinha e Aluizio, que permanece alinhado em suas decisões e fortalecido para os desafios do cenário eleitoral que se aproxima. A presença de vereadores, secretários e lideranças comunitárias reforçou o prestígio político da dupla e o apoio ao projeto que passa a ser defendido pelo grupo.

Com o anúncio, Belezinha e Aluizio sinalizam participação ativa no debate sobre os rumos do Maranhão, reforçando a unidade política construída ao longo dos últimos anos e consolidando uma aliança que pretende ampliar sua influência no cenário estadual.

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Polícia Civil do Maranhão abre concurso com 415 vagas imediatas e salários de até R$ 22,8 mil

 

Portal CN1 News 

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Maranhão publicou, nesta semana, dois editais de concurso público com 415 vagas para contratação imediata e 888 destinadas à formação de cadastro de reserva. Ao todo, os certames oferecem 1.303 oportunidades para candidatos que desejam ingressar na carreira policial.

As vagas são distribuídas entre os cargos de Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe e Oficial Investigador de Polícia. Os concursos serão organizados pelo Cebraspe, e ambos os cargos possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para o cargo de delegado, estão sendo ofertadas 58 vagas imediatas, além de 174 para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 22.820,23.

Os candidatos devem possuir graduação em Direito, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica ou policial, conforme estabelecido no edital.

Já o concurso para Oficial Investigador de Polícia oferece 357 vagas imediatas e outras 714 para cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 6.514,30, e o cargo exige diploma de nível superior em qualquer área de formação, além de CNH na categoria "B".

Inscrições

As inscrições para o cargo de delegado poderão ser realizadas entre os dias 20 de julho e 13 de agosto de 2026. A taxa de participação é de R$ 250.

Para Oficial Investigador, o período de inscrição será de 24 de julho a 24 de agosto de 2026, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 180.

Os editais também garantem a possibilidade de isenção da taxa para candidatos que se enquadrem nos critérios previstos, como inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de sangue, medula óssea ou leite materno, além de jurados do Tribunal do Júri e convocados pela Justiça Eleitoral. 

Provas em cinco cidades

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias, Colinas e Pinheiro.

As demais etapas do concurso, como exames médicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social, ocorrerão exclusivamente na capital maranhense.

No caso do concurso para delegado, os candidatos também serão submetidos à prova oral e à avaliação de títulos. Após a conclusão de todas as fases, os aprovados participarão do curso de formação profissional.

Os concursos terão validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados por igual período. Com isso, o número de convocados poderá ser ampliado durante a vigência dos certames, conforme a necessidade da Polícia Civil do Maranhão.

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Brandão cobra definição de Rildo Amaral em Imperatriz

 

Matias Marinho.com

O governador Carlos Brandão (MDB) deve aproveitar a agenda de dois dias em Imperatriz para cobrar um posicionamento do prefeito Rildo Amaral (PP) sobre a sucessão estadual de 2026.

Nos bastidores do Palácio dos Leões, a avaliação é de que o prefeito pode deixar a base governista para acompanhar o projeto liderado pelo pré-candidato ao Senado André Fufuca (PP), integrando a chapa encabeçada pelo pré-candidato ao governo Eduardo Braide (PSD). Diante dos rumores, aliados de Brandão defendem que a definição ocorra ainda nesta terça-feira (14).

Segundo interlocutores do governo, Rildo Amaral tem sido lembrado do apoio recebido do grupo governista nas eleições municipais de 2024, quando derrotou Mariana Carvalho, além da parceria administrativa mantida entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz.

A expectativa no Palácio dos Leões é que Brandão deixe a cidade com uma posição clara do prefeito, encerrando as especulações sobre o futuro político de Rildo na disputa pelo Governo do Maranhão.

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Homem suspeito de agredir mulher em apartamento ameaça guardas municipais e é preso em São Luís

Foto: Divulgação/Romu

Um homem foi preso por suspeita de violência doméstica por volta de 1h15, em um condomínio, no bairro Maranhão Novo. A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) foi chamada por moradores, que relataram uma agressão contra uma mulher dentro de um apartamento.

Segundo a Romu, o homem estava dentro do imóvel e se recusava a abrir a porta. Ele apresentava sinais de embriaguez, quebrava objetos da residência e ameaçava a equipe.

Ainda de acordo com a Ronda, o homem afirmou que estava armado e que fazia parte de uma facção criminosa. Diante do risco, os agentes iniciaram um procedimento de gerenciamento de crise.

Após uma longa negociação, o suspeito se rendeu, foi abordado e levado à delegacia.

A mulher e os dois filhos menores de idade estavam muito abalados. Durante a ocorrência, a equipe prestou apoio à família e garantiu a segurança dos três.

Fonte: g1 MA

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Alunos do Colégio Militar brilham em olimpíadas e refletem avanços da educação municipal de Chapadinha

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

Os investimentos realizados pela gestão da prefeita Belezinha na educação municipal seguem refletindo diretamente na qualidade do ensino e no desempenho dos estudantes. Com escolas modernas, ambientes climatizados, valorização dos profissionais, formação continuada, distribuição gratuita de fardamento, ampliação da infraestrutura e incentivo à participação em competições acadêmicas, Chapadinha vem consolidando uma educação pública cada vez mais forte e reconhecida.

O mais recente exemplo desse avanço veio com o excelente desempenho dos alunos do Colégio Militar Municipal Tiradentes XXIX em importantes olimpíadas do conhecimento, levando o nome de Chapadinha ao cenário nacional.

Na Olimpíada Tangram de Educação Financeira, os estudantes conquistaram medalhas e alcançaram posição de destaque no ranking nacional, demonstrando preparo e domínio dos conteúdos trabalhados em sala de aula.

Já nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica (OBA) e de Foguetes (OBAFOG), o resultado foi ainda mais expressivo. Os alunos conquistaram 37 medalhas, sendo 20 de ouro, 15 de prata e duas de bronze, confirmando o alto nível da educação ofertada pela rede municipal.

As conquistas refletem o trabalho conjunto entre estudantes, professores, gestores escolares e famílias, além dos investimentos permanentes da administração municipal, que tem priorizado a melhoria da infraestrutura das escolas, a construção e reforma de unidades de ensino, a aquisição de equipamentos, o fortalecimento da aprendizagem e a valorização dos profissionais da educação.

A gestão da prefeita Belezinha tem tratado a educação como uma das principais prioridades da administração, promovendo ações que garantem melhores condições de ensino e ampliam as oportunidades para crianças e adolescentes. Os resultados alcançados nas olimpíadas nacionais reforçam que investir na educação é investir no futuro, consolidando Chapadinha como referência em ensino público de qualidade no Maranhão.

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MPMA divulga orientação técnica sobre participação de crianças e adolescentes em atividades digitais

 

A orientação reúne diretrizes para auxiliar promotores de Justiça na aplicação da resolução do CNJ que regulamenta a autorização judicial para a participação de menores de idade em conteúdos digitais.

Portal CN1 News, com informações da CCOM-MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), elaborou a Orientação Técnica nº 1/2026 para subsidiar a atuação de membros da instituição na aplicação da Resolução nº 687/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina o procedimento para obtenção de alvará judicial destinado à participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital.

A resolução regulamenta as hipóteses previstas no art. 34 do Decreto nº 12.880/2026 e no art. 149, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma estabelece critérios para a autorização judicial da participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais, especialmente quando houver monetização ou impulsionamento que explore, de forma habitual, sua imagem, rotina ou atividade artística.

De acordo com a orientação técnica, a atividade artística constitui exceção à vedação constitucional do trabalho infantil. Por isso, a concessão do alvará judicial deve observar os princípios da prioridade absoluta, do melhor interesse da criança e do adolescente, da proteção integral e da dignidade da pessoa humana.

A atuação do Ministério Público é obrigatória em todos os pedidos de alvará judicial. A resolução também prevê que a criança ou o adolescente seja ouvido sempre que isso for compatível com sua idade e grau de desenvolvimento, assegurando o direito à participação e à escuta qualificada.

Entre as informações que deverão instruir o pedido estão a descrição da atividade pretendida, formas de monetização, contratos firmados, publicidade envolvida, histórico de exposição digital, rotina escolar, condições de saúde e outros elementos necessários para a análise do melhor interesse da criança ou do adolescente. A decisão judicial deverá estabelecer limites objetivos para a realização da atividade, como duração, frequência das participações e condições de execução, além de prever medidas voltadas à proteção da saúde, educação, lazer, convivência familiar, privacidade e patrimônio dos participantes.

A norma também proíbe a participação de crianças e adolescentes em conteúdos de natureza sexual ou erotizada, degradantes, humilhantes, em publicidade infantil abusiva, apostas e jogos de azar, discursos de ódio, práticas discriminatórias e outras situações que representem violação de direitos. Nos casos em que houver indícios de exploração econômica, trabalho infantil irregular ou outras violações, o juiz deverá comunicar o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e o Conselho Tutelar.

Como forma de apoiar a atuação dos promotores de justiça, o CAO-IJ disponibilizou, na Intranet institucional, modelos de parecer ministerial para pedidos de alvará judicial relacionados à participação de crianças e adolescentes em atividades digitais, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 687/2026.

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ANP cria app para motorista conferir qualidade de posto de combustível

Aplicativo permite consumidor denunciar irregularidades

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Desde de segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades.

A plataforma “ANP com VC - Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta e fiscaliza o mercado de combustíveis no país, da produção até a comercialização final.

A plataforma pode ser acessada neste endereço e depois baixada no aparelho de telefone celular.

Pelo app o consumidor pode buscar informações de postos próximos a ele ou navegar por um mapa virtual.

Nota de 0 a 5

Todos os postos recebem notas de zero a cinco, que levam em conta o histórico de fiscalizações da ANP recebidas pelo estabelecimento nos últimos cinco anos.

As vistorias da agência avaliam questões como qualidade do combustível, se a quantidade fornecida pelas bombas é acurada e se há registro de prática de preços abusivos. Quanto mais recente uma possível punição, maior o peso negativo na nota final.

Para facilitar a visualização no modo mapa, os postos recebem cores relacionadas às notas, com graduação do vermelho (nota zero) ao verde (nota cinco 5).

Pelo próprio app, o motorista pode fazer denúncia diretamente à ANP, caso perceba indício de irregularidades na qualidade ou de preço abusivo.

O aplicativo fornece informações dos estabelecimentos, como endereço, CNPJ, quantas fiscalizações já recebeu, resultado das vistorias e qualidade das amostras analisadas. É possível também saber qual empresa fornece o combustível vendido pelo posto.

De acordo com a ANP, a informação traz maior transparência, “já que mesmo postos que exibem marca comercial de uma distribuidora podem vender produto de outro fornecedor, como de uma usina de etanol, de transportador-revendedor-retalhista (TRR) ou mesmo de outra distribuidora, desde que informado de forma clara ao consumidor”.

Bruno de Freitas Moura / Agência Brasil

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Brasil envia ajuda humanitária a Cuba em meio ao cerco dos EUA

 

FAB vai transportar 48 toneladas de leite em pó até o país

Foto: FAB/Divulgação

O governo brasileiro decidiu enviar 48 toneladas de leite em pó em ajuda humanitária para Cuba. O país caribenho tem sofrido com o endurecimento do bloqueio econômico e com as restrições ao abastecimento de petróleo pelos Estados Unidos (EUA), o que tem contribuído para piorar os dados socioeconômicos da ilha.

Nesta segunda-feira (13), foram enviadas 16 toneladas de leite em pó em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a Santiago de Cuba. O segundo voo deve deixar Porto Alegre nesta terça-feira (14) com mais 32 toneladas do alimento.

O Palácio do Planalto informou que o objetivo é “contribuir para o enfrentamento da grave situação de desabastecimento vivida pelo país”. A operação é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Os dois aviões da FAB devem chegar a Cuba na quarta-feira (15).

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) informou, em nota, que o Brasil já havia realizado doação humanitária a Cuba, em 2025, em resposta aos impactos provocados pelo Furacão Melissa.

“Novas doações de alimentos e medicamentos estão em avaliação pelo governo brasileiro”, informou a Secom, em comunicado.

Bloqueio econômico asfixia Cuba

O bloqueio econômico contra Cuba, que já dura quase 70 anos, foi endurecido pela atual administração da Casa Branca no final de 2025, a partir das restrições navais impostas à Venezuela, que, até então, era a principal fornecedora de petróleo à ilha caribenha.

Em janeiro de 2026, os EUA aumentaram o bloqueio ao ameaçar com sanções quem vender petróleo para Cuba. A nova medida levou o país a ficar três meses sem receber petróleo.

Nas últimas semanas, o Departamento de Estado dos EUA aumentou a pressão contra Cuba com novas sanções aos setores de turismo, mineração de ouro e contra a estatal do petróleo.

As medidas da Casa Branca têm contribuído para o aumento dos apagões, a elevação dos preços de produtos básicos, a redução do transporte público e da oferta da cesta básica alimentar subsidiada pelo Estado. Para moradores de Havana ouvidos pela Agência Brasil, este é o pior momento do país.

Lucas Pordeus León / Agência Brasil

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Orleans Brandão anuncia Pedro Lucas Fernandes como pré-candidato ao Senado

 

Matias Marinho.com

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), anunciou o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) como pré-candidato ao Senado na chapa que disputará as eleições de outubro.

O parlamentar fará dobradinha com o senador Weverton Rocha (PDT), consolidando a composição majoritária do grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (MDB). O anúncio foi feito por Orleans nas redes sociais e confirma as articulações que vinham sendo conduzidas nos últimos meses para definir a segunda vaga ao Senado.

A definição ocorreu após a deputada federal Roseana Sarney (MDB) desistir de disputar o Senado e também da reeleição à Câmara dos Deputados para dar continuidade ao tratamento de saúde. Com isso, Pedro Lucas deixa o projeto de reeleição à Câmara Federal para disputar uma vaga no Senado, enquanto seu grupo político deve reorganizar as candidaturas proporcionais.

Com o anúncio, a chapa encabeçada por Orleans Brandão passa a contar com Edivaldo Holanda Júnior (PRD) como pré-candidato a vice-governador e Weverton Rocha e Pedro Lucas Fernandes como pré-candidatos ao Senado.

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Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

A medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor.

Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta.

Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

"Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão", concluiu o ministro.

O ministro também determinou que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis em função do período eleitoral.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

André Richter / Agência Brasil

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Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

 

Ação conjunta na BA e em PE também flagrou exploração mineral ilegal

Foto: Wellyngton Souza/Sesp-MT

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).

A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.

A Defensoria Pública da União informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.

Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal , foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.

Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.

Além disso, os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual e estavam expostos à situações de risco à saúde e à segurança.

“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, disse a DPU.

Também foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgãos responsáveis.

O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.

Luciano Nascimento /Agência Brasil

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Belezinha entrega certificados e reforça compromisso com a qualificação profissional e a geração de renda; Veja Vídeo

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

A Prefeitura de Chapadinha, por meio do Projeto Técnico Social (PTS) do Programa Minha Casa, Minha Vida, concluiu na sexta-feira (10) o Curso de Produção de Salgados, realizado para moradores dos Residenciais Renascer I e II. 

A iniciativa integra as ações da gestão da prefeita Belezinha voltadas à qualificação profissional e ao fortalecimento da geração de emprego e renda no município.

O encerramento da capacitação contou com a presença da prefeita Belezinha, que participou da entrega dos certificados e parabenizou os alunos pela dedicação ao longo do curso. A formação ofereceu conhecimentos práticos para quem deseja empreender ou ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho. Confira no vídeo abaixo.

Durante o evento, a prefeita destacou a importância de investir na capacitação da população, especialmente das mulheres, como forma de promover autonomia financeira e melhorar a qualidade de vida das famílias.

"É gratificante ver tantas mulheres concluindo essa capacitação, buscando conhecimento, fortalecendo sua autonomia e abrindo novos caminhos para empreender e gerar renda para suas famílias". 

Leia Também: Belezinha participa da Cerimônia da Boina de quase 300 alunos do Colégio Militar Municipal Tiradentes XXIX em Chapadinha; Veja Vídeo

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Aluizio Santos amplia articulações e recebe apoio de lideranças em agenda por Itapecuru, Vargem Grande e Chapadinha

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

O deputado estadual Aluizio Santos cumpriu, nos últimos dias, uma intensa agenda política nos municípios de Itapecuru-Mirim, Chapadinha e Vargem Grande, onde participou de encontros com lideranças, representantes políticos e a população, reforçando seu trabalho de articulação e o fortalecimento de parcerias em diversas regiões do Maranhão.

Em Itapecuru-Mirim, o parlamentar participou de uma reunião com importantes lideranças locais, entre elas Allan Capistrano, Henrique Martins, o vereador Irmão Antônio, Eliane do Quilombo, Seu Ceará e sua esposa. 

O encontro também contou com a presença do ex-deputado Júnior Marreca e do deputado federal Marreca Filho, em um momento marcado pelo diálogo e pela construção de iniciativas voltadas ao desenvolvimento do município e do estado.

Já em Chapadinha, Aluizio Santos esteve ao lado da prefeita Ducilene Belezinha durante a XXIV Vaquejada do Parque e Haras CH, promovida pelo empresário Carlos Henrique. 

O deputado destacou a importância do evento como símbolo da cultura nordestina e de valorização das tradições maranhenses.

Ainda no município, participou de um jantar que reuniu amigos, lideranças e apoiadores. Na ocasião, apresentou a pré-candidata a deputada federal Fabiana Vilar, ao lado da prefeita Belezinha, ressaltando a importância da união política e do fortalecimento de parcerias em favor do desenvolvimento do Maranhão. 

A agenda também incluiu Vargem Grande, onde Aluizio Santos participou de um almoço com o ex-prefeito Dr. Miguel Fernandes e o médico Dr. Pedro Leonardo. 

O deputado ainda se reuniu com diversas lideranças do município, entre elas Nicoly Mesquita, Erandir, o vereador Jociedson Aguiar, Matias Pancadão, Loiro dos Portões, o suplente de vereador Manelin e Abdias

Os encontros reforçam a crescente aproximação do parlamentar com lideranças de diferentes municípios, evidenciando a construção de uma ampla rede de diálogo e cooperação. Ao longo da agenda, Aluizio Santos recebeu manifestações de apoio e reconhecimento pelo trabalho que vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa, consolidando sua presença política na região.

Para o deputado, o contato direto com a população e as lideranças é fundamental para identificar demandas e buscar soluções que resultem em mais investimentos, oportunidades e qualidade de vida para os maranhenses.

"Seguimos firmes, ouvindo as pessoas, fortalecendo parcerias e construindo caminhos para levar mais desenvolvimento aos municípios. É dessa forma, com diálogo e união, que continuaremos trabalhando por um Maranhão cada vez melhor", destacou Aluizio Santos.

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