Orleans destaca força das parcerias ao entregar obras em Açailândia

Em mais uma agenda de trabalho na cidade de Açailândia, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, acompanhou, no sábado (10), o governador Carlos Brandão e o prefeito Dr. Benjamin na entrega de obras e serviços estaduais que comprovam a importância da parceria com o Governo do Estado para o desenvolvimento dos municípios.

“Tudo o que foi prometido há um ano está sendo cumprido: Açailândia já recebeu ambulância, viatura, cinco quilômetros de pavimentação entregues hoje, e mais 10 quilômetros estão chegando. A segunda etapa do Hospital Regional já foi entregue, e a tão sonhada UPA será inaugurada no próximo dia 6 de fevereiro. Todos os municípios têm obras do governo mais municipalista que o estado já viu. E a população de Açailândia está vendo o quanto temos trabalhado em parceria com o prefeito Benjamin, que tem ido buscar recursos para desenvolver a cidade. As obras estão acontecendo, saindo do papel e transformando sonhos em realidade”, enfatizou Orleans Brandão.

À população de Açailândia foram entregues a reforma da Quadra Poliesportiva Cândido Belarmino de Sousa, no bairro Plano da Serra, e cinco quilômetros de pavimentação asfáltica no bairro Nova Açailândia II, além de veículos do programa Coopera Maranhão, doados para as secretarias municipais de Educação e de Assistência Social, e para a Câmara Municipal. A comitiva ainda visitou a obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Residencial Tropical, e o local destinado à implantação do Serviço de Oncologia no município.

“Nossa cidade está se desenvolvendo porque temos essa grande parceria com o Governo do Estado. E Orleans é realmente um parceiro que quer desenvolver os municípios, cada um com as suas características e necessidades. Açailândia tem recebido grandes obras, como a nossa tão sonhada UPA, que vai garantir melhores condições de atendimento à população e de trabalho para os profissionais”, declarou o prefeito Benjamin.

Continue Lendo

Prefeita Belezinha reúne equipe da Saúde para alinhar estratégias e fortalecer a Atenção Primária em Chapadinha

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Na sexta-feira (9), a prefeita Belezinha reuniu-se com o secretário municipal de Saúde, Alex Castelo Branco, o coordenador da Atenção Primária em Saúde, Luís Araújo, além de enfermeiros, técnicos e diretores das unidades de saúde do município, com o objetivo de alinhar estratégias e planejar as ações para o início de 2026.

O encontro teve como foco o fortalecimento do trabalho em equipe, o incentivo ao cumprimento dos indicadores da Atenção Primária e a busca por mais eficiência e qualidade nos serviços ofertados à população. A iniciativa reforça o compromisso da gestão da prefeita Belezinha com uma saúde pública organizada, humanizada e voltada para resultados concretos em Chapadinha.

“Nosso objetivo é avançar cada vez mais, garantindo qualidade no atendimento e mais cuidado com a nossa gente. Começamos 2026 com planejamento, diálogo e metas bem definidas”, destacou a prefeita Belezinha.

Continue Lendo

Prefeita Belezinha reforça organização e alinhamento dos serviços de Saúde em reunião com equipes do Centro de Marcação de Consultas e TFD

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A prefeita de Chapadinha, Belezinha, recebeu as equipes do Centro de Marcação de Consultas (CMC) e do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para mais um importante momento de diálogo e alinhamento dos fluxos de trabalho. O encontro teve como objetivo fortalecer a organização dos serviços e reafirmar o compromisso com um atendimento mais eficiente e humanizado à população.

“Mais um momento importante de alinhamento do nosso trabalho. Esses encontros são fundamentais para garantir que os serviços funcionem de forma organizada e responsável”, destacou a prefeita.

Belezinha ressaltou ainda que a gestão segue firme no planejamento e na dedicação diária para aprimorar o atendimento oferecido aos chapadinhenses. “Seguimos trabalhando com planejamento, responsabilidade e compromisso para oferecer um atendimento cada vez melhor à população de Chapadinha”, concluiu.

Leia Também: Família de bebê que nasceu sem vida em Chapadinha esclarece informações e pede respeito; Veja Vídeo

Continue Lendo

Soldado que matou cabo do Exército será julgado pela Justiça comum

 

Crime foi enquadrado como feminicídio.

Foto: Maria de Lourdes Freire Matos/Instagram

O Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra o soldado Kelvin Barros da Silva, de 21 anos de idade, acusado de assassinar com uma facada no pescoço a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, em 5 de dezembro de 2025, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, unidade de elite do Exército, em Brasília. Agora, o réu responderá perante a Justiça comum pelos crimes de feminicídio e destruição de cadáver.

Uma semana após o crime, com a conclusão da sindicância interna do Exército, Kevin Barros foi expulso das fileiras da Arma e transferido para o sistema prisional.

O crime foi enquadrado como feminicídio porque envolveu menosprezo e discriminação à condição de mulher. O MP também indicou uma causa de aumento de pena porque o crime foi praticado de forma cruel e sem chance de defesa da vítima.

De acordo com a denúncia, após esfaquear a jovem, Kelvin ateou fogo nas dependências da banda de música do quartel, onde Maria de Lourdes era lotada. O corpo da vítima foi carbonizado, o que configura crime de destruição de cadáver. Após cometer o feminicídio, ele deixou a instalação sem despertar suspeitas. O local ficou totalmente destruído pelo fogo.

Apesar de os fatos terem ocorrido em uma unidade do Exército, a Justiça do Distrito Federal acolheu a argumentação do Ministério Público de que o crime não tem relação com a atividade militar. Dessa forma, deve prevalecer a competência constitucional do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida.

A Promotoria de Justiça sustentou ainda que o Judiciário deve permitir que a sociedade exerça sua defesa e acuse o réu perante o júri popular. A Justiça Militar da União segue competente para processar e julgar os crimes conexos de natureza militar.

Douglas Corrêa / Agência Brasil

Continue Lendo

Confira calendário de pagamentos do INSS para 2026

 

Datas levam em conta número final do cartão de benefício.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os cerca de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2026. A autarquia divulgou, em dezembro, o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 26 de janeiro a 6 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 2 a 6 de fevereiro.

Consulta aos valores

Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.

Os reajustes do salário mínimo e dos benefícios acima do mínimo entraram em vigor em janeiro. No entanto, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, após a conclusão da folha de pagamentos do INSS.

>> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2026:

- Quem ganha um salário mínimo:

- Quem recebe mais de um salário mínimo:

Fonte: Ministério da Previdência Social

Wellton Máximo /Agência Brasil

Continue Lendo

Ação da PRF resulta no resgate de casal sequestrado na BR-135, em São Luís, e prisão de suspeito

Foto: Divulgação/PRF-MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na tarde de sábado (10), um casal de 23 anos que havia sido sequestrado por três homens armados nas imediações do km 12 da BR-135, em São Luís. As vítimas tinham acabado de sair de um restaurante às margens da rodovia quando foram abordadas. Um dos três envolvidos no crime foi preso.

O trio, em posse de dois revólveres calibre .38, obrigou o casal a seguir até um matagal próximo. No local, sob ameaça de armas de fogo, exigiram que desbloqueassem os celulares e acessassem aplicativos bancários para realizar transferências. A ação rápida da PRF impediu que qualquer valor fosse movimentado.

O caso chegou ao conhecimento da PRF por meio de um parente das vítimas. Por volta das 13h30, um primo do jovem sequestrado, que acompanhava a movimentação do veículo pelo GPS, acionou os agentes de segurança. Ele informou que o casal havia sido levado para uma área de mata por indivíduos armados.

Com a localização repassada pela testemunha, equipes da PRF foram até o ponto indicado, uma região de difícil acesso. Ao se aproximarem, os policiais encontraram a caminhonete das vítimas com três homens nos bancos dianteiros.

No momento da abordagem, dois suspeitos fugiram para a mata. Um deles, que havia completado 18 anos em novembro de 2025, foi capturado.

O casal confirmou aos policiais toda a dinâmica do sequestro e relatou as ameaças sofridas. Disseram que os criminosos exigiram acesso aos aplicativos bancários, mas não conseguiram realizar transferências graças à intervenção imediata da PRF.

As armas usadas no crime não foram encontradas e podem ter sido levadas pelos suspeitos que fugiram.

O jovem detido afirmou que não conhece os outros envolvidos. Disse ainda que foi chamado por dois conhecidos para “sair”, sem saber o destino, e que apenas acompanhou os comparsas no roubo.

As vítimas, a testemunha que acionou a PRF e o suspeito preso foram levados à Delegacia de Polícia Civil, no bairro Cidade Operária, para os procedimentos cabíveis.

Fonte: g1 MA

Continue Lendo

Dois corpos são encontrados em caminhonete no interior do Maranhão

Foto: Divulgação / Polícia Militar do Maranhão

Os corpos de um homem e uma mulher foram encontrados dentro de uma caminhonete na zona rural de Sítio Novo, município localizado a 641 km de São Luís. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) identificou as vítimas como César Arruda e Zuleide Damasceno. O caso foi registrado nesta sexta-feira (9) e segue em investigação.

Desaparecimento e localização do veículo

Segundo informações da PMMA, a esposa de César havia comunicado o desaparecimento dele na última quarta-feira (7), após o homem sair de casa para realizar um serviço e não retornar. Nesta sexta, por volta de meio-dia, moradores encontraram um veículo com as mesmas características da caminhonete de César, estacionado a cerca de 4 km do povoado Santa Maria, distante da sede do município.

Vítimas foram mortas dentro do carro

De acordo com a perícia, os corpos estavam no banco traseiro da caminhonete e apresentavam marcas de disparos de arma de fogo. A análise inicial aponta que as vítimas foram mortas dentro do próprio veículo. O local foi isolado para os trabalhos periciais, que devem confirmar a dinâmica do crime e a causa da morte.

Região isolada e investigação em andamento

Sítio Novo fica a 120 km de Imperatriz, e o povoado Santa Maria está localizado a cerca de 60 km da sede municipal, em uma área de difícil acesso. Moradores relataram que o veículo já havia sido visto estacionado, mas apenas depois perceberam que havia corpos em seu interior.

Polícia busca esclarecer motivação

Ainda há muitas informações a serem esclarecidas, principalmente sobre a motivação do crime. A PMMA informou que segue investigando o caso para identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias da morte de César Arruda e Zuleide Damasceno.

Fonte: Imirante.com 

Continue Lendo

Família de bebê que nasceu sem vida em Chapadinha esclarece informações e pede respeito; Veja Vídeo

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

A família do bebê que nasceu sem vida recentemente na Maternidade Municipal de Chapadinha procurou o jornalista e blogueiro William Fernandes para prestar esclarecimentos sobre os fatos e evitar interpretações equivocadas ou o uso indevido da situação por terceiros.

Eles ressaltam ainda que o atendimento realizado pela equipe da Maternidade transcorreu de forma regular durante todo o procedimento.

A reportagem completa com os esclarecimentos pode ser conferida abaixo.

Nossa reportagem foi procurada pela família da criança que nasceu morta recentemente na Maternidade, em Chapadinha, para prestar esclarecimentos sobre informações que vêm sendo divulgadas nas redes sociais.

Foram realizadas entrevistas com a mãe da criança e com o avô da criança (sogro da mãe). Segundo os familiares, não houve autorização para que o ocorrido fosse utilizado por terceiros para qualquer finalidade.

De acordo com os relatos apresentados, o atendimento prestado pela equipe da Maternidade transcorreu de forma regular durante todo o procedimento.

A família informou que a decisão de falar sobre o caso partiu deles próprios, com o objetivo de esclarecer os fatos e evitar interpretações ou usos indevidos da situação.

Este conteúdo tem caráter informativo e está fundamentado exclusivamente nas declarações dos familiares envolvidos, não tendo a finalidade de atribuir responsabilidades ou substituir apurações por órgãos competentes.

Assista ao vídeo e confira os esclarecimentos.

Continue Lendo

Saúde de Chapadinha emite nota, esclarece atendimento em maternidade e anuncia investigação sobre óbito neonatal

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha divulgou uma Nota de Esclarecimento com o objetivo de prestar informações oficiais e corrigir distorções que vêm sendo divulgadas sobre o atendimento prestado à mãe da criança que veio a óbito na Maternidade Municipal. No comunicado, a pasta reafirma o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito às famílias, informando ainda que será instaurada uma investigação para apurar rigorosamente os fatos e esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido.

Confira abaixo a nota completa.

A Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha, em cumprimento do dever de esclarecer os fatos e corrigir distorções. Vem por meio deste, informar que recebemos a gestante no curso de 38 semanas de gestação, com histórico clínico de diabetes gestacional na data 05/01/26 dando entrada na Maternidade Municipal com quadro de dor pélvica e associada a perda liquida moderada, em gestação de alto risco, já apresentando ausência de batimentos fetais, onde foi realizado a Cirurgia de Cesariana para retirada do natimorto, resultando no nascimento do feto já sem vida.

A paciente esteve acompanhada e recebendo toda assistência necessária, por profissionais de saúde sendo medico e equipe de enfermagem. Não obstante, informamos que está sendo adotada investigação do óbito fetal para à apuração mais detalhada das circunstâncias.

Prefeitura de Chapadinha

Secretaria Municipal de Saúde 

Continue Lendo

Prefeitura de Chapadinha esclarece pagamento do abono da Educação e reforça transparência em reunião com o SINDCHAP

Na quinta-feira (8) a gestão municipal, por meio da Administração, Contabilidade e Procuradoria, reuniu-se com representantes do SINDCHAP para prestar esclarecimentos sobre o pagamento do abono salarial aos profissionais da Educação.

Foi esclarecido que os descontos realizados ocorreram de forma legal, com base em lei aprovada pela Câmara Municipal, e integraram um conjunto de medidas de adequação financeira, voltadas ao cumprimento dos limites legais de gastos com pessoal, especialmente o teto de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando ainda o planejamento previdenciário diante do aumento projetado de aposentadorias.

A Administração explicou que o abono linear de R$ 4.500,00 resultou de cálculo técnico para garantir o cumprimento dos percentuais legais, como o mínimo de 70% do Fundeb e o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi destacado que recursos como a complementação do VAAR não integram a base de cálculo dos 70%, o que torna incorretos os valores divulgados por outras mídias.

A gestão reafirmou ainda que o município cumpre rigorosamente o Plano de Cargos e o piso nacional do magistério da Educação, com salários, para professores de nível superior, que chegam a R$ 6.000,00 para 20 horas e ultrapassam R$ 12.000,00 para 40 horas, valores acima do piso.

O encontro foi marcado pelo diálogo responsável, reforçando o compromisso da Gestão Municipal com a transparência, o respeito aos servidores e a valorização da Educação em Chapadinha.

Continue Lendo

Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026

 

Janeiro está sem tarifa custo extra na conta de luz.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O ano de 2026 começou com redução no valor das contas de energia elétrica com a bandeira verde na tarifa de energia, ou seja, sem custo extra. Para o próximo mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a decisão sobre a bandeira tarifária será anunciada no dia 30 de janeiro, conforme calendário divulgado pela agência reguladora nesta semana.

Pelo calendário, o consumidor pode acompanhar as decisões da Aneel a respeito das bandeiras tarifárias que vigorarão a cada mês no decorrer do ano de 2026. Nas datas previstas, será divulgada a cor da bandeira que estará vigente no mês seguinte.

No dia 27 de fevereiro, sairá a definição sobre a bandeira a ser aplicada em março e, no mesmo dia de março (27), sai a bandeira de abril. A definição da bandeira tarifária de maio será divulgada no dia 24 de abril.

A bandeira de junho, será conhecida no dia 29 de maio. Para julho, a Aneel disse que vai divulgar a bandeira no dia 26 de junho. A bandeira a ser aplicada em agosto será divulgada no dia 31 de julho. A de setembro sairá no dia 28 de agosto; e a de outubro, no dia 25 de setembro.

Por fim, a bandeira tarifária que será aplicada em novembro será anunciada no dia 30 de outubro. A bandeira de dezembro será conhecida no dia 27 de novembro. Já a bandeira a ser aplicada em janeiro de 2027, sairá no dia 23 de dezembro.

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras.

Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Importante observar que, anualmente, ao final do período úmido, em abril, a Aneel define o valor das Bandeiras Tarifárias para o ciclo seguinte. Atualmente os valores cobrados são os seguintes: na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

Luciano Nascimento / Agência Brasil

Continue Lendo

Ministro dos Transportes anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas

Segundo Renan Filho, beneficio será gratuito para a carteira digital.

Foto:  Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Ministério dos Transportes anunciou, nesta sexta-feira (9), o primeiro lote de carteiras nacionais de habilitação (CNH) renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses.

A medida, adotada com o objetivo de beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025.

A data de hoje foi escolhida para o anúncio pelo fato de os condutores terem prazo de 30 dias, contatos a partir do vencimento da CNH, para fazer a renovação do documento.

“A decisão prevê que condutores responsáveis no trânsito não precisam realizar exames presenciais, se deslocar aos Detrans ou pagar qualquer taxa adicional para renovar o documento. O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil”, informa o ministério.

Durante o anúncio do primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente, Renan Filho disse que uma mensagem será enviada, por celular, aos bons condutores parabenizando-os pelo feito e concedendo, a eles, um selo.

Ele explicou que a gratuidade será para a carteira digital. Se o condutor desejar a carteira física, basta solicitar ao Detran, mas aí terá de pagar pelo serviço.

Renan Filho lembrou que, há alguns anos, o Brasil permitiu o aumento do número de pontos para condutores que cometeram infrações de trânsito, o que, segundo ele, acabava por beneficiar os infratores.

“Hoje, o Estado brasileiro está dizendo ao cidadão: seja um bom condutor para não pagar taxa nem novos exames. Para não perder o dia de trabalho, nem largar o que está fazendo para, de tempos em tempos, voltar a um guichê, pegar um papel, pagar por um carimbo, esperar muito e ser mais uma vítima da burocracia”.

O cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pode ser feito por meio do aplicativo da CNH ou por meio do Portal de Serviços da Senatran.

Condutores com 70 anos ou mais não estão aptos a receber o benefício. Motoristas com idade a partir de 50 anos receberão o benefício uma única vez.

“A renovação automática não vale para motoristas que têm a validade da CNH reduzida por recomendação médica, em casos de doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento de saúde”, informa o ministério.

Pedro Peduzzi / Agência Brasil

Continue Lendo

Governo Brandão promove mudanças em secretarias estaduais

 

Matias Marinho.com

O governo Carlos Brandão realizou alterações no primeiro escalão do Executivo estadual. Na Secretaria de Articulação Política (Secap), Júnior Viana foi nomeado novo titular da pasta, substituindo Rubens Pereira. Viana ocupava anteriormente o cargo de secretário-adjunto da Casa Civil.

Outra mudança ocorreu na Secretaria de Cidades, que passa a ser comandada por Alberto Bastos. Defensor público, ele deixa a Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais para assumir a nova função, sucedendo Robson Paz na condução da pasta.

Continue Lendo

A face Ardilosa da gestão de Luiz Eduardo Braga à frente da assistência social de Chapadinha

 

Por Felipe Mota/Portal do Mota 

O nome de Luiz Eduardo Braga, ex-secretário municipal de Assistência Social de Chapadinha, voltou aos holofotes após o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgar o resultado da Tomada de Contas referente ao exercício financeiro de 2012. Embora o julgamento tenha sido considerado regular com ressalvas e sem aplicação de multa, o relatório revela uma gestão marcada por fragilidades formais e indícios de negligência administrativa que não podem ser ignorados.

Braga ocupou o cargo entre 1º de janeiro e 1º de abril de 2012, período curto, mas suficiente para levantar questionamentos sobre a condução dos recursos públicos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Segundo o Relatório de Instrução nº 15982/2014 – UTFI / NEAUD II, houve irregularidades que, embora classificadas como formais, foram graves o bastante para justificar o envio de documentação à Receita Federal do Brasil — especialmente o item 4.2 da Seção III, que trata de inconsistências fiscais.

O TCE-MA, em sessão plenária realizada em agosto de 2020, decidiu por unanimidade julgar as contas como regulares com ressalvas, mas divergiu do parecer do Ministério Público de Contas, que indicava uma postura mais rigorosa. A decisão, fundamentada no artigo 21 da Lei nº 8.258/2005, reconheceu que as irregularidades remanescentes não configuravam dano direto ao erário, mas deixaram claro o despreparo técnico e a falta de zelo na gestão do FMAS.

A atuação de Braga, embora não tenha resultado em sanções, expõe uma fase ardilosa da administração municipal, onde a burocracia foi tratada com descaso e os mecanismos de controle interno pareciam inexistentes. A ausência de medidas corretivas e a negligência na prestação de contas revelam um padrão que, se repetido, pode comprometer a credibilidade das políticas públicas de assistência social.

Enquanto a ex-prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro e o secretário sucessor Neldan de Araújo Oliveira também foram responsabilizados no processo, o curto período de Braga à frente da pasta levanta dúvidas sobre sua real contribuição para a desorganização detectada. A população de Chapadinha, que depende dos serviços sociais para enfrentar vulnerabilidades, merece mais do que gestões marcadas por omissões e formalidades negligenciadas.

A decisão do TCE-MA encerra o processo, mas abre espaço para uma reflexão urgente: até quando figuras públicas continuarão a tratar a administração social como um campo de improviso e descuido? Afinal, a ausência de dano direto ao erário não elimina o problema central: a falta de rigor técnico e de compromisso com a transparência. Quando a burocracia é banalizada e os mecanismos de controle são ignorados, quem sofre é a população mais vulnerável, que depende de políticas sólidas e responsáveis para enfrentar suas dificuldades.

Continue Lendo

Funcionário da Caema é agredido durante serviço em São Luís

Foto: Reprodução

Um funcionário da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi agredido por dois homens na quinta-feira (8), em São Luís. Ele cumpria uma ordem de serviço para cortar o fornecimento de água em uma residência no bairro Planalto Anil.

A agressão foi registrada em vídeo por moradores da região. As imagens mostram o trabalhador sendo atacado enquanto realizava o serviço. A atividade foi interrompida. Veja Vídeo:

Em nota, a Caema informou que está prestando apoio ao funcionário e que o caso será apurado em conjunto com as autoridades. A companhia lamentou o episódio e reforçou que nenhuma forma de violência pode ser tolerada, especialmente contra profissionais em serviço.

A empresa destacou ainda que questionamentos sobre serviços ou procedimentos devem ser feitos pelos meios legais e institucionais adequados.

Veja a nota na íntegra

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que está prestando o apoio necessário ao trabalhador vítima da violência e que o caso será devidamente apurado, com colaboração às autoridades competentes, para que as medidas cabíveis sejam adotadas nos termos da lei.

A Caema lamenta o episódio e reforça que nenhuma forma de violência pode ser tolerada, inclusive contra profissionais que atuam no exercício de suas funções, e que eventuais questionamentos sobre serviços ou procedimentos administrativos devem ser tratados pelos meios legais e institucionais adequados.

Fonte: g1 MA 

Continue Lendo

Prefeitos são convocados pela CNM para mobilização contra pautas-bomba que ameaçam municípios

 

Portal CN1 News,  com informações da Agência CNM de Notícias

Foto: Maria Clara César/ Conecta Piauí

Evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais é o principal objetivo da grande mobilização convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o mês de fevereiro. A concentração acontecerá no dia 24 de fevereiro, na sede da CNM, em Brasília, e terá início às 8h30. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais podem realizar a inscrição aqui.

Com a retomada das atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prevista para início de fevereiro, a entidade espera sensibilizar os parlamentares para que não aprovem pautas que devem intensificar a situação calamitosa dos Municípios. “A CNM tem atuado para alertar parlamentares, governo federal, imprensa e sociedade sobre as consequências da aprovação de medidas sem análise técnica e responsabilidade com a saúde fiscal do país. É urgente que o Congresso atue com visão federativa, diálogo e respeito ao equilíbrio fiscal. Os Municípios não podem continuar arcando sozinhos com políticas definidas sem planejamento e sem financiamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre os temas estão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que cria aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e traz prejuízos ainda mais preocupantes do que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que também versa sobre o tema. Aprovado pelo Plenário do Senado, o PLP representa um potencial impacto de R$ 103 bilhões aos Municípios ao elevar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atualmente já supera a marca de R$ 1,1 trilhão.

Integram a lista ainda outras proposições, como o Projeto de Lei (PL) 1559/2021 que cria piso salarial para profissionais farmacêuticos, gerando impacto estimado de R$ 309 milhões para os cofres municipais; o PL 2952/2025, que concede adicional de insalubridade a profissionais da educação escolar e deve ter impacto de R$ 6,5 bilhões; e o PL 4012/2024 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para obrigar Municípios a expandirem a oferta de creches e pré-escolas em áreas urbanas e rurais.

A CNM alerta que tanto essa proposta como outras em tramitação afrontam à Emenda Constitucional 128/2022 e sem qualquer compromisso com a responsabilidade fiscal, as proposições impõem novas obrigações sem indicar fontes de financiamento. “São iniciativas de caráter claramente populista, orientadas pela disputa eleitoral de 2026, que praticam o conhecido ‘favor com chapéu alheio’”, destaca Ziulkoski.

Proposta da CNM

Por outro lado, a CNM defende a aprovação da PEC 25/2022 como uma das sugestões para amenizar a situação. A pauta propõe um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março de cada ano. Pelo cálculos da CNM, a PEC garantirá já no primeiro ano, pela regra de transição prevista, R$ 7,5 bilhões aos cofres municipais.

Continue Lendo

Maranhão registra recorde histórico de transplantes em 2025

O Maranhão fechou o ano de 2025 com diversas vitórias e, entre elas, está o recorde histórico de transplantes realizado no estado. De acordo com a Central Estadual de Transplantes (CET-MA), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram realizados 525 transplantes de córneas, 95 de rins, 32 de fígado e 1 de coração, além de 4 de medula óssea, totalizando 657 transplantes executados.

“Iniciamos 2026 celebrando os feitos conquistados no ano passado, mostrando que os avanços na política de transplantes do Maranhão não podem parar. Esse recorde conquistado pela Central Estadual de Transplantes é resultado de planejamento, investimento e do trabalho integrado das nossas equipes, que trouxeram alegria e vida a muitas famílias. Foram 657 transplantes que devolveram esperança e qualidade de vida a centenas de famílias maranhenses”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Com esse feito, foi possível impactar centenas de famílias maranhenses, transformadas pelo trabalho da CET-MA, seus parceiros estratégicos, hospitais transplantadores e Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (eDOTs). Em 2025, o recorde de transplantes permitiu que o Maranhão saísse da última posição no ranking nacional de doadores efetivos para a 11ª colocação, bem como da penúltima posição no ranking nacional de transplantes de córneas absolutos para também a 11ª colocação.

Segundo boletim divulgado pela CET-MA, em dezembro de 2025 o estado contava com 227 pessoas aguardando por transplante de córnea, 246 de rim e 8 de fígado.

“Nosso tempo de espera para córneas despencou de 42 meses em 2022 para 15 meses em 2025, onde 65% dos casos transplantaram com menos de 1 ano de espera. Temos ainda a previsão de zerar a fila em 2026, quando não teremos mais nenhum maranhense cego por falta de transplante. Ainda temos muitos desafios, mas tenho certeza de que em 2026 seremos ainda maiores”, pontuou o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos.

A Central também conquistou outras vitórias em 2025. Entre elas, destacam-se o recorde histórico de doações e de transplantes; a realização do primeiro transplante cardíaco e do primeiro transplante de medula óssea pelo SUS no Maranhão; a inauguração da OPO de Imperatriz, que possibilitou a realização de transplantes de córneas naquele município; a implantação do transplante de rim e fígado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade de referência de alta complexidade da Rede Estadual de Saúde.

Também são conquistas a inauguração de mais três centros de captação de córneas (Hospital Municipal Djalma Marques - Socorrão 1, Hospital Dr. Jackson Lago e OPO Imperatriz), somando esforços ao Banco de Olhos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) e OPO HCM, que foi a instituição com o maior número de positivas para doação de córneas do Maranhão.

O avanço no cenário de captação de órgãos e transplantes realizados no Maranhão se deve, principalmente, ao Plano de Aceleração de Transplantes, executado no estado com o apoio do governador Carlos Brandão. A estratégia foi dividida em três fases: a primeira voltada à otimização da rede e à sustentabilidade, com reorganização da rede de credenciados, aperfeiçoamento da logística, entre outras melhorias; a segunda destinada à regionalização da rede, por meio da reestruturação dos hospitais da Grande Ilha e do interior do estado; e a terceira voltada a investimentos em qualidade e eficiência, com a implantação de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTs) e Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).

Continue Lendo

Prefeitura de Chapadinha esclarece contrato com a MED SERVICE e afirma legalidade na execução dos serviços

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

A Prefeitura de Chapadinha emitiu na noite dessa quinta-feira (8) uma Nota de Esclarecimento a respeito do contrato firmado com a empresa MED SERVICE – Soluções em Saúde.

De acordo com a nota, informações recentemente divulgadas em diferentes meios de comunicação referem-se a apurações que envolvem terceiros, não tendo relação com a execução do contrato, as rotinas administrativas ou as atividades desenvolvidas pela MED SERVICE junto ao Município de Chapadinha.

A gestão municipal reforça que o contrato segue sendo executado dentro da legalidade e que todas as ações da administração pública obedecem aos princípios da transparência, legalidade e responsabilidade com os recursos públicos.

Confira abaixo a nota completa.

A Prefeitura Municipal de Chapadinha vem a publico esclarecerque mantem contrato com a empresa MED SERVICE - Solucoes em Saude, firmado no ano de 2022, para a prestacao e gestao de serviços médicos especializados no município, decorrente de procedimento licitatório regular, realizado em conformidade com a legislação vigente.

No período em que o procedimento de contratacao foi realizado, houve questionamento formal apresentado por empresa participante, o qual foi regularmente apreciado pelas instâncias competentes, resultando em manifestacao do Ministerio Publico no sentido da regularidade e conformidade do processo adotado.

Ressalta-se que os valores contratados e devidamente pagos correspondem à natureza essencial dos serviços prestados, sendo majoritariamente destinados ao pagamento de profissionais médicos e equipes de saúde, ao custeio de encargos trabalhistas, tributos, obrigacoes legais e demais custos operacionais indispensaveis à manutencao e continuidade da assistência à populacao, esclarecendo-se, ainda, que o montante divulgado em materia jornalistica refere-se à soma dos pagamentos realizados no período compreendido entre o ano de 2022 e a atualidade.

Esclarece-se, ainda, que informações recentemente divulgadas em diferentes meios de comunicacao referem-se a apurações envolvendo terceiros, não se confundindo com a execução contratual, as rotinas administrativas ou as atividades desenvolvidas pela MED SERVICE junto ao Municipio de Chapadinha.

A Administraçao Municipal reitera seu respeito ao trabalho das autoridades competentes, ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência, princípios que regem o Estado Democrático de Direito.

Por fim, a Prefeitura de Chapadinha reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, permanecendo à disposição dos órgãos de controle e da populacao para quaisquer esclarecimentos adicionais, sempre com base em informações oficiais.

Prefeitura Municipal de Chapadinha 

Continue Lendo

CNH emitida no Brasil passa a valer em Portugal

Medida consta de acordo de reciprocidade firmado entre os dois países.

Foto: Agência Brasil

A partir de agora os brasileiros em Portugal podem usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no Brasil sem necessidade de troca do documento. O acordo vale para motocicletas e carros, ou seja, categorias A e B. A reciprocidade entre os dois países foi firmada há dois anos e passou a valer a partir de agora com a assinatura, na quarta-feira (7/1), do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em um decreto que reconhece a CNH brasileira.

Agora, ao dirigir em Portugal, o brasileiro apresenta a sua carteira de motorista, que poderá ser usada até a data de validade original. Pelo princípio da reciprocidade, a mesma regra será aplicada aos portugueses que morem em terras brasileiras.

O documento de habilitação deve ainda ser emitido no Brasil ou em Portugal; ser na versão física ou digital; ter menos de 15 anos de emissão e serve, para condutores com até 60 anos.

Ana Lúcia Caldas/Rádio Nacional/radioagência

Continue Lendo

Governo autoriza uso da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima

 

Medida ocorre em Roraima após ataque dos EUA à Venezuela.

Foto: Daiane Mendonça/SECOM RO

O governo federal autorizou por 90 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Boa Vista e de Pacaraima, no estado de Roraima. O estado faz fronteira com a Venezuela, que vive um momento de incertezas após ataques dos Estados Unidos no último sábado contra a capital Caracas e os estados de Aragua, Miranda e La Guaira. A ação ainda sequestrou o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores.

Os agentes vão atuar nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e proteção das pessoas e do patrimônio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O governo de Roraima informou que monitora a fronteira e está em contato com autoridades federais.

E nesta semana, chegou ao fim o impasse que vinha desde 2018 entre o estado de Roraima e a União por causa do aumento das despesas no estado com o fluxo migratório de venezuelanos na região. Roraima defendia a tese de que, pela posição geográfica, o estado teria assumido de forma desproporcional os impactos da crise no país vizinho. Por isso, pediu compartilhamento das despesas com o governo federal.

Ficou decidido, então, nesse acordo, que a União vai repassar diretamente ao estado o valor de R$ 115 milhões.

 Esse recurso será usado somente nas áreas de:

 -  saúde, educação, segurança pública, e sistema prisional.

Agora só falta a homologação do acordo no Supremo Tribunal Federal.

Gabriel Brum/Rádio Nacional / Radioagência

Continue Lendo

Anvisa recolhe molho de tomate suspeito de conter pedaços de vidro

 

Lote teve comercialização, distribuição e consumo suspensos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa) determinou, na quarta-feira (7), o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata de Pomodoro Di Puglia,, da marca Mastromauro Granoro. Com isso, o lote do produto teve a sua comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo suspensos.

A medida foi tomada depois do alerta da rede RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed - Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações) de que o lote do molho de tomate importado no Brasil continha pedaços de vidro.

Suplemento Neovite Visão

Outro produto que deve ser recolhido é o Neovite Visão, suplemento alimentar voltado para a saúde ocular, da empresa BL Indústria Ótica Ltda. (Bausch Lomb). Estão proibidos de ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e consumidos os lotes 25G073, S25C004, S25C003, S25C002 e S25G072. A empresa comunicou o recolhimento voluntário dos lotes depois de identificar irregularidades.

“Os referidos lotes foram fabricados com Capsicum annuum L. (fruto da páprica), ingrediente não autorizado em suplementos alimentares como fonte de zeaxantina. Além disso, a quantidade de Caramelo IV (caramelo processo sulfito-amônia) nos produtos está acima do limite permitido”, diz a Anvisa em nota.

Ervas Brasil

Os suplementos de Vitamina C Sucupira com Unha de Gato Ervas Brasil e o Suplemento Alimentar Colesterol Ervas Brasil, da empresa Ervas Brasil Indústria Ltda., também foram alvo de ação de fiscalização sanitária e devem ser apreendidos. Os produtos não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, divulgados e consumidos.

“A empresa não tem licença sanitária e nem alvará de funcionamento e utilizou ingredientes não autorizados em alimentos. Além disso, faz divulgação irregular dos produtos, com falsas indicações terapêuticas, associando o seu uso a benefícios funcionais e de saúde, sem comprovação científica”, explica a Anvisa.

Continue Lendo

Governo do Estado entrega quase 5 mil óculos no Maranhão em 10 ações simultâneas

O Governo do Maranhão realizou, na quarta-feira (7), 10 entregas simultâneas de óculos de grau, beneficiando 4.775 pessoas em diferentes regiões do estado. A ação foi coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do programa Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos, que nesta etapa integra as ações do Programa Maranhão Livre da Fome, ampliando o alcance às políticas públicas voltadas ao acesso a serviços essenciais de saúde e à redução das desigualdades sociais.

Durante as entregas realizadas em Tutóia, onde 289 pessoas foram beneficiadas, e em Chapadinha, com a distribuição de 461 óculos, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou o alcance da iniciativa e o compromisso do governo em manter a política pública de forma contínua. “Essa é uma iniciativa que devolve qualidade de vida, dignidade e autonomia às pessoas. Enxergar bem impacta o aprendizado, o trabalho e a vida cotidiana. O governador Carlos Brandão seguirá garantindo que essa política pública chegue a quem mais precisa, porque cuidar da visão também é cuidar das pessoas”, afirmou o secretário.

A iniciativa fortalece a presença da gestão estadual nos territórios e assegura cuidado em saúde de quem enfrenta dificuldades de acesso a consultas, exames e à aquisição de óculos de grau, com impacto direto na autonomia, no bem-estar e na inclusão social.

Além de Tutóia e Chapadinha, as entregas ocorreram em Monção, Araioses, Alto Alegre, Coelho Neto, Buriticupu, Santa Quitéria, São Vicente Ferrer e Nova Olinda.

Entre as pessoas beneficiadas em Tutóia, a moradora do Povoado Ananás, Maria da Conceição Félix, de 47 anos, destacou a importância do programa. "O programa é muito bom. Tem muita gente que precisa e não tem como pagar a consulta e comprar os óculos, pois as coisas estão difíceis", pontuou.

Em Chapadinha, o aposentado Luis Carlos dos Santos, de 66 anos, contou que utilizava óculos antigos há mais de um ano e já não conseguia enxergar adequadamente. “Eu já não conseguia mais enxergar com esse óculos, porque ele estava muito antigo e não resolvia mais. Essa iniciativa do governo é muito importante, porque ajuda a gente a recuperar a visão e também alivia no orçamento”, afirmou.

Já a estudante do 6º ano, Maria Cecília de Araújo, de 12 anos, relatou que a dificuldade visual vinha prejudicando o desempenho escolar. “Eu nunca tinha usado óculos e isso já estava me atrapalhando nas atividades da escola, porque não conseguia enxergar direito de longe. Agora a expectativa é que seja bem diferente”, disse.

Atendimentos

Desde a criação do Programa Cuidar dos Olhos, em 2023, até dezembro de 2025, a iniciativa já contabiliza mais de 640 mil atendimentos em todo o Maranhão, incluindo cerca de 320 mil consultas e exames, 54 mil cirurgias e 266 mil óculos entregues. Somente em 2025, foram registrados mais de 307 mil atendimentos, com a distribuição de 135 mil óculos, consolidando o programa como a maior política pública de saúde ocular do estado.

Continue Lendo