Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012
A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes
empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos
humanos.
De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos
Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações
concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações
da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos
das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.
“Um dos
maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração
sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que
inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de
Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam
impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse
Graça.
As violações em grandes obras são o tema da campanha que
marca hoje (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no
Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de
vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações
voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.
Um
relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas
hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma
Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e
Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de
homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.
Além
disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de
abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o
número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010.
Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais
fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.
Um
documento contra a exploração sexual de menores em grandes
empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da
Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente.
De acordo com a
coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar
quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são
as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um
pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e
adolescentes”, disse.
Para ela, é necessário mostrar à sociedade,
de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O
abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado,
aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda
seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da
menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha,
porque a mãe não cuida”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei
federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de
apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por
jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza
hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.
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