Por William Fernandes, com edição CN1
Sexta-Feira, 30 de agosto de 2013
Samuel disse que não houve comunicação entre os vereadores sobre o contrato.
O principal assunto na sessão de ontem na Câmara Municipal de Chapadinha foi a contratação de uma empresa de comunicação, por meio de licitação, por R$ 250.000,00 ao ano. O fato tomou grandes proporções após a divulgação por meio de um blog local.
O blog reclamou sobre uma suposta “falta de transparência”, pelo fato de o presidente da Casa, Nonato Baleco, não ter dado publicidade à contratação.
Logo no início da sessão, Baleco fez alguns esclarecimentos a respeito da licitação, vencida pela empresa Sofia Comunicação, de São Luis. O vereador Samuel Nistron, não satisfeito, em aparte, questionou a falta de comunicação entre os próprios parlamentares. Ele disse que não era contra a contratação da empresa, mas não entedeu o porquê de nem mesmo os membros da Mesa Diretora, como o vice-presidente Eduardo Braga, Eduardo Sá, 1º Secretário e Marcelo Menezes, 2º Secretário, estarem informados da contratação.
Baleco disse que o aviso da licitação foi publicado no Diário Oficial de 2 de maio de 2013 e que a contratação de uma empresa de comunicação era uma necessidade e que a empresa realizará serviços de planejamento, conceituação, concepção, criação interna, intermediação e supervisão da execução externa, compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio constitucional da publicidade e o direito à informação.
Samuel disse que não houve transparência no início do contrato. "Caberia a V. Excia. Ter reunido os vereadores e comunicado. Não houve a transparência no início do contrato e vossa excelência está deixando transparecer agora. Estou questionando isso, porque nós estamos combatendo a falta de transparência do Poder Público. Se cairmos no mesmo erro, ficaremos sem moral".
Balequinho disse que o valor de 250 Mil Reais é anual e vai ser executado mensalmente e será pago de acordo com os serviços executados e que a publicidade foi dada de acordo com os trâmites da Lei e que ninguém publica Licitação em blog.
Samuel não se contentou com a justificativa do presidente e disse que não era contra a contratação da empresa, apenas não entendeu a falta de comunicação com os próprios colegas de parlamento. O diálogo já estava esquentando e Baleco chegou a recomendar que o vereador Samuel entrasse na Justiça contra o contrato.
Samuel reiterou que não é contra o contrato e disse que apenas não quer que a Câmara caia nas mãos de blogueiros “como um que chegou a postar num blog que ‘essa Câmara é uma merda’ (sic). E eu não tiro a razão dele não. Sabe porquê? A carapuça pode servir para alguém, agora para mim não serve.
A vereadora Lívia Saraiva se solidarizou com Samuel. O vice-presidente, Eduardo Braga, reconheceu que também não sabia da contratação mas defendeu o presidente, dizendo que a licitação foi publicada em um dos jornais impressos mais lidos do estado, o Jornal Pequeno, de São Luis e comparou com as contratações da prefeitura que, segundo ele, "nunca publicou resultados de licitações". Eduardo Sá seguiu o mesmo caminho de Braga, em defesa de Baleco.
Samuel voltou a pedir um aparte, e disse que "Não se trata de discutir aqui se a prefeitura publicou ou deixou de publicar, mas ao que me consta, certamente a prefeitura publicou, já que o vereador Eduardo Sá mostrou tudo a respeito das publicações da prefeitura, então, naturalmente ela [prefeitura] cumpriu com a sua parte", concluiu. Os demais vereadores preferiram ficar apenas assistindo ao debate.
Baleco teve que se ausentar da sessão, para participar de outro evento, uma colação de Grau, na UFMA e foi substituído pelo vice-presidente.
Veículos de comunicação de Chapadinha, como emissoras de rádio e TV, blogs, entre outros, aguardam o desfecho da situação para saber quem será contratado pela Sofia Comunicações para divulgar ações da Câmara Municipal. Por enquanto, apenas a rádio Mirante e um ou dois blogueiros têm divulgado os trabalhos da Mesa Diretora.
O presidente da Câmara emitiu uma nota esclarecendo os procedimentos para a contratação da empresa:
"Com relação a questionamentos sobre contratação de empresa de comunicação por parte do poder legislativo, a presidência da Câmara Municipal de Chapadinha esclarece:
1) A Câmara Municipal de Chapadinha celebrou contrato com a empresa TEXTO E ARTE E PROPAGANDA LTDA, que tem o nome de fantasia Sofia Comunicações), CNPJ Nº 039353530001-71, reconhecida, experiente e conceituada no mercado publicitário maranhense, escritório localizado na Avenida Colares Moreira Nº 07, Bairro Calhau, São Luís - Maranhão, cuja a resenha do contrato foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06 de agosto de 2013.
2) O referido processo licitatório foi realizado na modalidade concorrência, tipo melhor técnica, cuja o aviso foi publicado no Diário Oficial do dia 02 de Maio de 2013.
3) Conforme necessidade do parlamento municipal e de acordo com edital de licitação a empresa realizará serviços de planejamento, conceituação, concepção, criação interna, intermediação e supervisão da execução externa, compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio constitucional da publicidade e o direito à informação.
4) A contratação tem por objetivo informar o público em geral das ações da Câmara Municipal, encontra previsão legal e obedeceu aos ditames da Lei Nº 12.232 de 29 de Abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por agências de propaganda.
5) O citado contrato se dá para a divulgação institucional e impessoal dos trabalhos da Câmara através da contratação legal dos meios de comunicação existes na cidade.
6) Ao reiterar a correta realização do processo de licitação, com divulgação anterior do aviso de licitação (chamada pública para as empresas participarem da disputa) e publicidade posterior do resultado conforme determina a lei, a Câmara Municipal informa, por fim, que todas as peças do processo de licitação ficarão à disposição dos interessados na Sala da Presidência".
Raimundo Nonato Silva – Presidente
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